DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800036 36 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000596/2026-41. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 37.096.200/0001-08 - HEMKEMEIER & HEMKEMEIER LTDA. Objeto: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto (ETE) do IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS CANOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Canoas, por intermédio do Diretor de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, NOTIFICA a empresa SOLU SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.081.485/0001-37, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa de primeira instância proferida no Processo Administrativo nº 23365.001773/2024-55, instaurado em razão do descumprimento da obrigação de entrega dos materiais referentes ao empenho nº 2023NE131, decorrente do Pregão nº 37/2022. A decisão determinou a aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFRS pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do Edital do Pregão nº 37/2022 e da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado à empresa o direito de interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Os autos encontram-se disponíveis para vista e acesso mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. JÚLIO MOISÉS DA SILVA Diretor de Administração CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158327 Número do Contrato: 221/2025. Nº Processo: 23367.000581/2025-92. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução em três meses, e acréscimo de 24,97% e supressão de 18,89% do valor do contrato. Vigência: 17/09/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.534,67. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). CAMPUS PORTO ALEGRE AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre torna público que, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23368.001139/2026-54, referente ao Contrato nº 95/2024, foi aplicada à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 54.366,07 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sete centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do contrato, com fundamento no art. 156, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 95/2024. A decisão administrativa tornou-se definitiva na esfera administrativa após o julgamento do pedido de reconsideração apresentado pela empresa. A sanção foi devidamente registrada no SICAF em 27/08/2026. SÉRGIO WESNER VIANA Diretor-Geral IFRS - Campus Porto Alegre EXTRATOS DE DOAÇÃO Extrato de doações de livros doados por pessoas físicas à Biblioteca do IFRS Campus Porto Alegre "Biblioteca Clóvis Vergara". Processo nº 23368.000572/2026-720 Doadora: Maria Rosario Camino Feltes CPF: 970.xxx.xxx-53 Valor: R$ 265,00 Data da doação: 16/12/20168 Processo nº23368.000697/2026-010 Doadora: Tailor Diniz CPF: 255.xxx.xxx-00 Valor: R$ 46,90 Data da doação: 26/06/2017 Processo nº 23368.000517/2026-82 Doadora: Milene de Borba Duarte CPF: 580.xxx.xxx-20 Valor: R$ 24,00 Data da doação: 01/08/2018 Processo nº 23368.000635/2026-91 Doadora: Letícia Souza Rodrigues Machadoi CPF: 876.xxx.xxx-04 Valor: R$ 10,00 Data da doação: 28/11/2019 Processo nº 23368.000638/2026-24 Doadora: Suzinara da Rosa Feijó CPF:535.xxx.xxx-04 Valor: R$ 421,29 Data da doação: 05/08/2024 Processo nº 23368.000921/2026-56 Doadora: Luís Mauro Garcia Sobotyk CPF: 033.xxx.xxx-44 Valor: R$ 22,50 Data da doação: 18/03/2025 Processo nº 23368.000890/2026-33 Doador: Luciana Camila Garcia de Oliveira CPF: 963.xxx.xxx-15 Valor: R$ 1.470,55 Data da doação: 13/11/2025 Processo nº 23368.001016/2026-13 Doadora: Michelle Leal Racheli da Silveira CPF: 007.xxx.xxx-01 Valor: R$ 624,28 Data da doação: 04/04/2025 Processo nº 23368.001033/2026-51 Doadora: Sandra Janaína Nunes Pacheco CPF: 999.xxx.xxx-91 Valor: R$ 12,00 Data da doação: 24/10/2017 Processo nº 23368.001036/2026-94 Doador: Marcelo de Lima Johnson CPF: 439.xxx.xxx-20 Valor: R$ 159,67 Data da doação: 15/04/2025 Processo nº 23368.001097/2026-51 Doadora: Caroline Scherer CPF: 019.xxx.xxx-01 Valor: R$ 121,13 Data da doação: 27/09/2024 SÉRGIO WESNER VIANA EXTRATOS DE DOAÇÃO Extrato de doações de livros doados por pessoas físicas à Biblioteca do IFRS Campus Porto Alegre "Biblioteca Clóvis Vergara". Processo nº 23368.000572/2026-720 Doadora: Maria Rosario Camino Feltes CPF: 970.xxx.xxx-53 Valor: R$ 265,00 Data da doação: 16/12/20168 Processo nº23368.000697/2026-010 Doadora: Tailor Diniz CPF: 255.xxx.xxx-00 Valor: R$ 46,90 Data da doação: 26/06/2017 Processo nº 23368.000517/2026-82 Doadora: Milene de Borba Duarte CPF: 580.xxx.xxx-20 Valor: R$ 24,00 Data da doação: 01/08/2018 Processo nº 23368.000635/2026-91 Doadora: Letícia Souza Rodrigues Machadoi CPF: 876.xxx.xxx-04 Valor: R$ 10,00 Data da doação: 28/11/2019 Processo nº 23368.000638/2026-24 Doadora: Suzinara da Rosa Feijó CPF:535.xxx.xxx-04 Valor: R$ 421,29 Data da doação: 05/08/2024 Processo nº 23368.000921/2026-56 Doadora: Luís Mauro Garcia Sobotyk CPF: 033.xxx.xxx-44 Valor: R$ 22,50 Data da doação: 18/03/2025 Processo nº 23368.000890/2026-33 Doador: Luciana Camila Garcia de Oliveira CPF: 963.xxx.xxx-15 Valor: R$ 1.470,55 Data da doação: 13/11/2025 Processo nº 23368.001016/2026-13 Doadora: Michelle Leal Racheli da Silveira CPF: 007.xxx.xxx-01 Valor: R$ 624,28 Data da doação: 04/04/2025 Processo nº 23368.001033/2026-51 Doadora: Sandra Janaína Nunes Pacheco CPF: 999.xxx.xxx-91 Valor: R$ 12,00 Data da doação: 24/10/2017 Processo nº 23368.001036/2026-94 Doador: Marcelo de Lima Johnson CPF: 439.xxx.xxx-20 Valor: R$ 159,67 Data da doação: 15/04/2025 Processo nº 23368.001097/2026-51 Doadora: Caroline Scherer CPF: 019.xxx.xxx-01 Valor: R$ 121,13 Data da doação: 27/09/2024 SÉRGIO WESNER VIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158261 Número do Contrato: 206/2025. Nº Processo: 23368.003108/2025-57. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 206/2025, com fundamento na cláusula contratual de reajuste e no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ? ipca, considerando como data- base a data da proposta, conforme demonstrado na nota técnica da contabilidade constante dos autos. O percentual de reajuste aplicado corresponde a 5,005220%, apurado de acordo com os índices oficiais divulgados.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.860,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).