DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23190.000328/2026-89. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Pio IX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 408.689,76. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158356 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23177.001025/2025-71. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite máximo de até 5 (cinco) anos, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158363 Nº Processo: 23174.000487/2026-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Uruçuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 28.512,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.004583/2026-35. Dispensa Nº 197/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis - REAA 2026", de natureza ensino, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 607.850,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2026 - UASG 158366 Número do Contrato: 349/2024. Nº Processo: 23139.001912/2024-14. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRAT O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 349/2024-PROAD/IFRN, que tem por objeto aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI- RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), nas condições estabelecidas nos termos do Pregão Eletrônico n. 90002/2024 (154582), para o Campus Avançado Jucurutu/IFRN, a partir da assinatura deste termo, em observância ao PARECER Nº 02926/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.823,80. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 233/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 131/2026. Nº Processo: 23134.003018/2024-29. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2026 - PROAD/IFRN, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014233-35.2026.4.05.8400, conforme Parecer de Força Executória nº 00076/2026/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU, que determinou a suspensão dos atos de homologação, adjudicação, assinatura do contrato e demais atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.125,20. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2026 - UASG 158366 Número do Contrato: 349/2024. Nº Processo: 23139.001912/2024-14. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRAT O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 349/2024-PROAD/IFRN, que tem por objeto aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI- RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), nas condições estabelecidas nos termos do Pregão Eletrônico n. 90002/2024 (154582), para o Campus Avançado Jucurutu/IFRN, a partir da assinatura deste termo, em observância ao PARECER Nº 02926/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.823,80. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2026-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): ANA CAROLINE DAMASCENO SOUZA DE SÁ, objeto: prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a) no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.001000.2026-12, vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, acrescida da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e a soma da remuneração, data da assinatura: 27/08/2026, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ANA CAROLINE DAMASCENO SOUZA DE SÁ - contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 297/2026 - UASG 158368 Número do Contrato: 117/2024. Nº Processo: 23058.001951/2023-31. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 117/2024-proad/ifrn,. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.556,43. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000793/2026-19. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03, de 07 de abril 2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 19.714,20. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000794/2026-63. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agriculturafamiliar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03, de 07 de abril 2026, e seus anexos, a qual ûca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 6.804,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23741.000231/2025-10. Dispensa. Nº 209/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 115/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de 03/09/2026 a 03/09/2027.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.539,95. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 23419.006455/2024-16. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência do acordo em 5 (cinco) meses e do prazo de execução do contrato 200/2024 em 4 (quatro)meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021; também é objeto deste aditivo o acréscimo de valor na ordem de 20,38% e da supressão de valor na ordem de 15,49%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.986.816,78. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).