DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 75.119,92. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.006178/2026-72. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 25.140.391/0001-70 - ASSOCIACAO DO PRODUTORES ORGANICOS DO TAPAJOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026, e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 18.061,95. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138 Número do Contrato: 33/2026. Nº Processo: 23381.003630/2026-41. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 38.339.477/0001-79 - VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 33/2026, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 241.272,24 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 26/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.272,24. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 81/2026 / Número do processo: 23381.008103.2025-42 / Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede do Campus Avançado Areia - IFPB Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813803000812026 FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Agente de contratação CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.001563/2026-13. Pregão Nº 42/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 49.257.774/0001-91 - NOGSEGUR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições e exigência contidas no termo de referência do edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 511.896,96. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158281 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23325.001515/2023-64. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 06/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.198,16. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158009 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23411.008233/2023-19. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2026 a 17/05/2028, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e retificar a inconsistência identificada na planilha de custos integrante do 2º termo aditivo, referente ao valor do posto de servente com adicional de copeiragem, cujo valor foi consignado equivocadamente como r$ 4.947,86 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 17/09/2026 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.152,20. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158009 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23411.014507/2022-28. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 2. reajustar o valor contratual de acordo com o índice ipca de julho de 2026, no importe de 4,44%, para o período de 10/05/2026 a 10/05/2027, conforme cláusula segunda do contrato principal, com efeitos a partir de agosto/2026.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.502,99. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.010126/2026-01 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC. Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de PORTO UNIÃO/SC, conforme estabelecido em Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 26/08/2026 Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC: Juliano Hassan - Prefeito EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº 23411.012886/2024-83 Servidor: Euliene da Silva Gonçalves, SIAPE 2298112. Descrição do fato: Compromisso em manter conduta compatível com a moralidade administrativa e se abster de utilizar exemplos que possam ser interpretados como de conteúdo sexual explícito, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990. CAMPUS FOZ DO IGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026- 08-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 26/08/2026. . Leia-se: Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011884/2026-39. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 41.319.696/0001-09 - LJS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por diversas editoras, nos termos da tabela constante, para atendimento do Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 130.840,13. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.012124/2026-49. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARA N AV A I . Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a construção do laboratório de pesquisa, inovação e serviços do ifpr para agroindústrias - lapisif do instituto federal do paraná na cidade de paranavaí/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 1.027.838,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.008355/2025-47. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 17.594.075/0001-40 - UNIENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de implantação da usina solar do campus vitória de santo antão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 693.998,93. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158518 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.013800/2024-21. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Alteração do prazo de vigência, com acréscimo de 12 meses, e do valor global do contrato nº 03/2024, por meio da suplementação de recursos do termo de execução descentralizada nº 65449/2024.. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.490,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).