DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405001822026 FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 179/2026 / Número do processo: 23196.000960.2026-72 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso Campus Rondonópolis, Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405001792026 MARLEY NUNES VITURI TOLOI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 23192.001049.2025-31 / Objeto: Republicação do PE 90005/2026 de Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, materiais descartáveis, utensílios e gás, conforme termo de referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405001712026 RAFAEL FREIER Pregoeiro CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.000971/2026-82. Dispensa Nº 258/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar rural, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 137.542,56. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493 Número do Contrato: 100/2026. Nº Processo: 23195.000519/2024-39. Dispensa. Nº 160/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 54.208.691/0001-42 - ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo adi vo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato administra vo nº 100/2026, celebrado em 09 de março de 2026 entre as partes acima qualificadas, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para adequação, atualização e submissão do projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip) das edificações do ifmt — campus juína, com área total construída de 13.209,27 m², nos termos do termo de referência e demais documentos que integram o ajuste. Ficam prorrogados por 90 (noventa) dias 90 (noventa) dias o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato administra vo nº 100/2026, contados a partir do término do prazo atualmente vigente. Considerando como termo inicial da contagem o dia 20 de fevereiro de 2026, o novo prazo de vigência e de execução passa a vigorar de 21 de agosto de 2026 a 19 de novembro de 2026, ressalvada a possibilidade de nova prorrogação, na forma da lei, mediante regular instrução processual.. Vigência: 20/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.665,70. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23747.000444/2025-83. Dispensa. Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 41.382.578/0001-37 - KELLY SOUSA ROMERA RAYMUNDO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2025 por mais 12 meses, a par r de 25/08/2026 até 25/08/2027 e reajuste do valor anul do contrato que passará de r$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais) para r$ 5.466,60 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e centavos). Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.466,60. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 013/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS DA SILVA MONTEIRO NOGUCHI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.08.2026 a 31.12.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2026. Campus Campo Grande. CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158449 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23347.007137/2020-21. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 03/2021, que visa prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, §4º, da lei n. º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.814,57. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158452 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/09/2026 até 13/09/2027.. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.749,64. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 42/2025 FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1525 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, neste ato adere formalmente e torna público a adesão a prestação de serviços constantes no Acorde de Cooperação Técnica 42/2025 firmado com o Banco do Brasil em 18/08/2026 até 07/04/2035, bem como suas todas suas cláusulas e anexos. RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158378 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23393.001024/2024-91. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e renegociação do preço. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.411,60. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRE ASSMANN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.08.2026 a 09.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2026. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDA ELISBAO SILVA DE SOUZA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.08.2026 a 02.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2026. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 082/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXANDRE HONIG GONÇALVES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.09.2026 a 08.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:26/08/2026. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: STELLA VANNUCCI LEMOS ARCANJO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.08.2026 a 28.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/08/2026. Campus Três Lagoas. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158440 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23395.000302/2022-19. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação solicitada pela contratada referentes à atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº MG002611/2026 (2680712), com vigência a partir de 01/01/2026, que abrange a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter continuado, mediante fornecimento da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços de eletricista e profissionais dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2° grupo do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTT, perfazendo o percentual de reajuste de 1,16923%, conforme planilha de custos e formação de preços e parecer constantes no processo n° 23395.000302/2022-19.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.056,52. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).