DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800032 32 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IF ES , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) PROCESSO Nº 23152.002370/2025-18 OBJETO: Estabelecer desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente em comunhão com o setor de destino, que deverá ser aprovado pelas representações institucionais VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINAM: Adriana Pionttkovyky Barcellos representando o IFES e Luzia Matos Mota representando o IFBA. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158421 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23152.000108/2025-21. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e as correções cabíveis, bem como a repactuação de valores conforme cct2026. Fica estabelecida a inclusão do beneficio de reembolso-creche, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, sendo devido apenas mediante a ocorrência do fato gerador, observados os critérios estabelecidos na referida norma.. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.559,25. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026). CAMPUS PIÚMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 112.796,43. Leia-se: Valor Total: R$ 43.192,01. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505 Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 23240.002012/2026-99. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão de contrato / carga horaria 44h - 40h. Vigência: 24/08/2026 a 21/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.544,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23238.000380/2024-80. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 06/2024, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2026 a 06/03/29. Fica reajustado o valor total do contrato de R$ 50.538,00 (cinquenta mil quinhentos e trinta e oito reais) para R$ 52.707,02 (cinquenta e dois mil setecentos e sete reais e dois centavos), tendo como base percentual de 4,44% do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo IBGE. Vigência: 06/09/2026 a 06/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.707,02. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154628 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23874.000218/2023-85. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.439.655/0001- 14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 4ª apostila de repactuação do contrato 14/2023. Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.953,40. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 155/2025. Nº Processo: 23220.001024/2025-53. Dispensa. Nº 90107/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS IPORÁ. Contratado: 54.263.569/0001-79 - UNE TELECOM LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 82/2026 DO CÂMPUS GOIÂNIA OESTE Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Irene Silva de Abreu, Vaga decorrente de Licença para tratamento de saúde de Lívia Cristina Ribeiro dos Reis, e PRORROGAR VIGÊNCIA até 30.11.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Irene Silva de Abreu, contratada. Data da assinatura 26/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 79/2026 DO CÂMPUS LUZIÂNIA Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAILTON SILVA COSTA MAFRA, vaga decorrente de afastamento para tratamento da própria saúde de Marise Santos Maranhao Takano e PRORROGAR VIGÊNCIA até 30.11.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante e Nailton Silva Costa Mafra, contratado. Data da assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE TRABALHO N° 28/2026 DO CÂMPUS JATAÍ Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JANEKELLY VILELA SANTOS, vaga decorrente do Afastamento por Motivos de Saúde da servidora CAROLINE DUARTE ALVES GENTIL e PRORROGAR VIGÊNCIA até 30.11.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2° e art. 4° e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JANEKELLY VILELA SANTOS, contratado. Data da assinatura: 26/08/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 67/2026, processo nº 23249.023955.2026-75. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: João Ferreira Borges Filho, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 07/2026, DOU 13/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/08/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: João Ferreira Borges Filho. Contrato Nº 66/2026, processo nº 23249.022980.2026-31. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Carlos Antônio Miranda Leite, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 07/2026, DOU 13/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/08/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Carlos Antônio Miranda Leite. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 126/2025, Processo nº 23249.024304.2026-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Ana Karoline Nogueira Freitas. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 17/09/2026 a 16/09/2027. Número do Contrato: 106/2025, Processo nº 23249.037941.2026-39. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Higor da Silva Ferreira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 11/08/2026 a 10/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 123/2025, Processo nº 23249.024295.2026-40. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Wellington Bezerra Meireles Gomide. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/09/2026 a 10/09/2027. EXTRATO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.036355.2026-77 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 134/2025, publicado no DOU de 08/10/2025, seção 3, página 42, assim como o termo aditivo publicado no DOU de 26/06/2026, seção 3, página 53, de Josélio da Conceição Cruz, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de 10/08/2026, por iniciativa do contratado. São Luís, 27 de agosto de 2026 Gedeon Silva Reis Diretor Executivo CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 23249.023918.2026-67 / Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos elétricos e híbridos a partir de 2025 Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15827605000342026 MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA N LC / DA P / G A B - M A R