DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800031 31 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . .ITEM .LISTADEDOCUMENTOS . .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . .3 .Carteira de Identidade / uma cópia . .4 .CPF / uma cópia . .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição / uma cópia . .6 .Certificado de Reservista / uma cópia . .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) uma cópia . .8 .Inscrição no PIS /PASEP uma cópia . .9 .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . .10 .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . .11 .Comprovante de Conta Corrente individual . .12 .01 (uma) Foto 3 X 4 / recente . .13 .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.001800/2026-81. Dispensa Nº 398/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 17.012.191/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA ROSA DO SUL E REGIAO - COOPERSOL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 88.047,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 303/2026 Número do processo: 23350.001185/2026-42 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de AUXILIAR DE PEDREIRO- CBO 7170-20 -para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Motivo da alteração: Alteração do quantitativo que foi registrado equivocadamente. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505003032026 TELMA ZANLUCAS SALGADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 23353.002250/2026-27 / Objeto: RSUL - Eventual aquisição de equipamentos e mobiliário para o IFC Campus Rio do Sul. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505000492026 EMILIA CRISTINA SCHLEMPER Pregoeiro CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.003289/2026-21 Dispensa Nº 268/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, por 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a dispensa de licitação (chamada pública) n.º 268/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 73.447,94. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.003288/2026-86 Chamada Pública nº 90252/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: ROSELI MARIA DA SILVA MERKLE, CPF sob n.º 214.xxx.xxx-95,. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, por 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a dispensa de licitação, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 39.992,08. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000049/2023-51. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Alteração do cronograma de desembolso, acréscimo de valores e prorrogação de prazo. VALOR GLOBAL: R$ 11.942.105,73 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil cento e cinco reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: Data de término: 23 de março de 2029.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001899/2026-20. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 42.120.800/0001-96 - SABOR E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eventos (apoio logístico) para o instituto federal do ceará - campus acaraú, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 20.452,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000815/2025-99. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 55.981.127/0001-20 - GG CONTROLLER SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce - campus mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 967,46. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CAMPUS ARACATI EDITAL RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 3116/GABR/REITORIA , DE 05 DE MAIO DE 2026, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 12/2026/GAB- ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 02/2026/campus Aracati (DOU de 03/08/2026: Seção 3, pág. 28), conforme abaixo: Onde se lê . .INÍCIO .FIM . .31/07/2026 .31/0/2027 Leia-se . .INÍCIO .FIM . .31/07/2026 .31/07/2027 RUBENS MACIEL MIRANDA PINHEIRO CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.008934/2026-31. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências do ifce campus fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 4.979.119,20. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.008934/2026-31. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências do ifce campus fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 4.979.119,20. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001196/2026-91. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 625.521,12. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).