DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800030 30 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156655 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23041.037755/2023-83. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N. 02/2023/Campus Coruripe e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.744,68. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 18/2026 / Número do processo: 23857.002572/2025-14 / Objeto: Contratação de serviços por cessão de uso, sob o regime de exclusividade, pelo critério de julgamento tipo maior preço, DESTINADA À CONCESSÃO DE USO, A TÍTU LO PRECÁRIO E ONEROSO. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844403000182026 ANDERSON CARLOS LIMA BENTES Agente de contratação CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158561 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23443.002361/2024-62. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/08/2026 até 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.976,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aviso de Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar nº 1/2026 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Tabatinga, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santos Dumont, Bairro Vila Verde, s/nº, Tabatinga - Amazonas, CEP: 69640-000, inscrito no CNPJ sob nº 10.792.928/0009-67, representada neste ato pelo Diretor-Geral. Nicolas Andretti de Souza Neves, nomeado(a) pela Portaria nº 1.105/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU de 26 de junho de 2023, portador da matrícula funcional nº 2865562, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através do Departamento de Administração e Planejamento, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no período de 28/08/2026 à 16/09/2026, das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, na sede do IFAM/Campus Tabatinga, localizada a Rua Santos Dumont, Bairro Vila Verde, s/nº, Tabatinga - Amazonas, CEP: 69640- 000. Junto à Equipe de Planejamento da Contratação (Sala DAP). A sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em sessão pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026 às 09h00min (horário local) na Sala de Reunião do IFAM Campus Tabatinga. Edital na íntegra está disponível no site do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES Diretor Geral CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155440 Nº Processo: 23443.004482/2026-19. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 34.590.706/0001-72 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 10.292,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23327.253284/2023-52. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2024 para os serviços continuados através de empresa especializada na locação de veículos para atender as demandas da instituto federal de educação, ciência e tecnologia- baiano.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.839,98. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026). EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON DE MIRANDA BRITO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/09/2026. TÉRMINO: 09/04/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e CLEITON DE MIR A N DA BRITO pela parte Contratada. (Processo 23330.254419.2025-18). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 77/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CECÍLIA MERCÊS MENDES Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/08/2026. TÉRMINO: 20/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, CECÍLIA MERCÊS MENDES, pela parte Contratada. (Processo 23327.252516.2026-06). ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 44/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JAIR CARDOSO DOS SANTOS - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/08/2026. TÉRMINO: 01/03/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e JAIR CARDOSO DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23329.251848.2026-45). CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155891 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23807.251244/2025-35. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 0007/2025 tendo como base o IPCA de 2025/2026 totalizando o índice de 4,44 %. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.192,80. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/DGPL/IFB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I. TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025, resultado final constante no Edital 19/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA , Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II. O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III. A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV. O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte dos candidatos permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V. Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI. O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII. A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação dos candidatos (respectiva e individualmente). VIII. Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas (a) e (b), será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX. Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . .Classificação .NOME .CAMPUS . .8º .ÍCARO ARAÚJO DOS SANTOS .P L A N A LT I N A NILTON NÉLIO COMETTI ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . .ITEM .E X A M ES . .1 .Hemograma Completo . .2 .Glicemia . .3 .Colesterol Total/Frações . .4 .Triglicerídeos . .5 .Tipagem Sanguínea . .6 .Sorol. Sífilis - VRDL . .7 .Creatinina . .8 .Gama GT . .9 .EC G . .10 .Ácido Úrico . .11 .EPF . .12 .TGO/AST . .13 .T G O / A LT . .14 .Ureia . .15 .EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.