DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ASSINAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, e Mariano Jabonero, Secretário-Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2026 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.040552/2026-01. Não se Aplica Nº 0/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S / M EC . Contratado: 04.098.955/0001-84 - LATIN PROMO LTDA. Objeto: é o planejamento, a organização e a realização da corrida e caminhada mec, iniciativa de caráter esportivo e institucional destinada à promoção da saúde, da qualidade de vida e da prática de atividades fisicas, bem como ao fortalecimento da integração e do sentimento de pertencimento entre os trabalhadores do mec e de suas entidades vinculadas, familiares, convidados e sociedade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23063.001113/2024-79. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de dois elevadores, localizados no Bloco F, no escopo dos serviços de manutenção prestados pela empresa, o que equivale a 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 25/08/2026 a 04/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.176,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e a Coordenação do Projeto Minuto Escola. Processo: 23063.001704/2025-27. Objeto: Oferta do curso Minuto Escola para o Cefet/RJ Campus Maracanã (sede), Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor- Geral; Pela Coordenação do Projeto Minuto Escola, Marcelo Masagão - Coordenador. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Aviso de Penalidade, publicado no D.O.U de 26/08/2026, Sessão 3, pg. 30, onde se lê: "com fundamento no Inciso II do Artigo. 87 da Lei 8.666/93", leia-se: "com fundamento no Inciso II do Artigo. 156 da Lei 14.133/2021.". COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa CIRCULO DE LEITURA E EDITORA LTDA, CPNJ 41.400.310/0001-80, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.003817/2026- 14, por possíveis descumprimentos devido - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. Visando apurar possíveis infrações administrativas previstas na lei 14.133/2021. É Facultada a apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento da presente notificação. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa. BERNARDO CANDAL Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa CIRCULO DE LEITURA E EDITORA LTDA, CPNJ 41.400.310/0001-80, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.003817/2026-14, por possíveis descumprimentos devido - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. Visando apurar possíveis infrações administrativas previstas na lei 14.133/2021. É Facultada a apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento da presente notificação. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa. BERNARDO CANDAL Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155627 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23785.000681/2023-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 29/09/2026 até 29/09/2027. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.179,20. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155627 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23785.000519/2022-27. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão da entrada em vigor da cct nº mte rj000911/2026. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.685,20. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155627 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23785.000681/2023-26. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.957,91. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL Nº 5/2026/DIRGE-CBS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23859.004801/2026-04, resolve: 1. CONVOCAR o(a) candidato(a) abaixo informado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio branco Baixada do Sol situada na Rodovia AC 90, Km 20, Estrada Transacreana, Rio Branco - AC, 69912-290 (Antigo Colégio Agrícola e/ou Escola da Floresta), ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 - Bairro: Areal, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação de Professor Substituto, conforme a seguir: . .Área .Candidato(a) .Classificação .Unidade . .Português .Cristiano de Souza Oliveira .1ª Ampla .Campus Baixada do Sol FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL 001/2026/DIRGE-CCS/IFAC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23844.000453/2026-57, resolve: 1. CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000. - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Física .40 horas .Bruno Leonardo do Nascimento Dias .3º Ampla Concorrência .Campus Cruzeiro do Sul FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL Nº 2/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23844.001506/2025-76, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000. - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Biologia .40 horas . Gerson Maciel Coelho . 1º - AMPLA .Campus Cruzeiro do Sul FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA