DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: I) Promover a repactuação dos valores do Contrato nº 015/2021 (SEI 0958606), em razão da variação dos custos de mão de obra dos postos de trabalho isso decorre da Convenção Coletiva de Trabalho - RJ001124/2026, conforme demostrada na Nota Técnica n.º 29/2026/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 2540130) e acompanhada da Planilha de Custos no item 4 (SEI 2539999), com fundamentos no art. 65, § 8 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; e II) Promover o reajuste dos insumos em 4,724910% (IPCA/IBGE), aplicado sobre o valor atualizado do n.º 015/2021 (SEI 0958606), referente ao período de junho/2025 a maio/2026, conforme dispõe a Nota Técnica n.º 29/2026/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 2540130) e em observância ao art. 65, § 8 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: Até 09/07/2027. Valor Total Estimado do Apostilamento: R$ 311.694,63. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.000190/2026-79. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 10.453.276/0001-89 - GMIX LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de locação de veículo do tipo caminhão, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 2.399.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.005975/2024-81. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), por meio de entroncamento sip (sip trunk) ou por nuvem pública de telefonia stfc, e serviço móvel pessoal (smp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 188.988,82. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52710.000119/2024. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIDEC - 27/08/2026) 193028-19205-2026NE002026 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - BNDES (Nº 04/2026 COMPRASNET) OBJETO: Subscrição de licenças Microsoft Teams Room, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 28/08/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/09/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. LARA GODOY DOS S.F. RODRIGUES Gerente da gerência de Licitações AVISO DE SORTEIO AVISO DE SORTEIO DOS MEMBROS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - BNDES OBJETO: Contratação de 1 (uma) empresa para prestação de serviços de comunicação institucional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, Fundo Amazônia, Fundo Rio Doce e demais fundos sob a gestão do BNDES, referentes a: (a) prospecção, apoio ao planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; e (b) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO. MODO DE DISPUTA: FECHADO. DATA E HORA DA SESSÃO DE SORTEIO: 09/09/2026 às 15h00. LOCAL DA SESSÃO DE SORTEIO: link no site do BNDES Em cumprimento ao disposto no 15.3 do Anexo I (Termo de Referência) ao Edital Concorrência nº 002/2026 - BNDES, o BNDES torna público que realizará sorteio na data e local acima, para escolha dos 3 (três) membros que irão compor a subcomissão técnica, a qual será responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 002/2026-BNDES. Da relação a seguir, os seis primeiros são empregados do BNDES e os três últimos não têm vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o BNDES: 1) Alexandre Neiva Pessoa; 2) Ana Lúcia Valinho Perdigão Martins; 3) Ari Silveira dos Santos Filho; 4) Fábio Cunha dos Santos; 5) Leonardo Soares Quirino da Silva; 6) Robson Sales de Azevedo Junior; 7) Eronides Pereira de Oliveira Neto; 8) Larissa Guedes Menezes; e 9) Patrícia de Almeida e Almeida. O Edital do sorteio encontra-se disponível no site do BNDES. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026. EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO Gerente da Gerência de Licitações Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E TRANSFERÊNCIAS EDITAL Nº 9/2026 O Ordenador de Despesa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - UG nº 810009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Instrução Normativa TCU n.º 98, de 27 de novembro de 2024, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que houve insucesso na tentativa de comunicação da interessada, fica notificada a Sra. ELIZABETE DE FATIMA ALMEIDA GOMES, CPF nº xxx.131.566-xx, Ex-Presidente da Pousada Do Idoso Antônio Pedro Dos Santos - CNPJ nº 21.230.302/0001-26, para que no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da presente publicação, regularize as pendências constatadas na prestação de contas do Termo de Colaboração nº 904231/2020 - Processo nº 00135.217697/2020-82, nos termos dos Pareceres Técnicos nºs 89/2025/CGAPI/SNDPI/MDHC e 65/2026/CGAPI/SNDPI/MDHC, ou promova o recolhimento de R$ 71.608,96 (setenta e um mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos), valor atualizado conforme Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União. O não atendimento desta notificação ensejará a continuidade do processo, em conformidade com a legislação vigente. ALEXANDRE DA SILVA Ordenador de Despesa SNDPI SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7AABYN Processo: 00135.212502/2026-01 Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49. Objeto: Implementação do Programa Municipal de Equidade e Direitos Humanos LGBTQIA+ em Araguari-MG. Valor Total: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na Lei Orçamentária Anual da União - LOA, exercício de 2026, Plano Orçamentário 0001, PTRES 237048, Naturezas de Despesa: 334041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000071; e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de contrapartida do ente municipal, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar da Lei nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Município de Araguari - MG, Senhor RENATO CARVALHO FERNANDES, portador da matrícula funcional nº 0258761. RENATO CESAR CANI.