DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800038 38 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.077,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.947,30. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 96154/2025. Nº Processo: 23305.022440/2025-55. Dispensa. Nº 205/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a partir de 10/04/2027 até 16/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 124, I, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/04/2027 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23707.000038/2025-97. Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SE R V I CO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/09/2026 até 01/03/2027, na forma da orientação normativa n° 92/2024-agu, alterada pela portaria agu nº 403, de 5 de agosto de 2025 e do art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.333,36. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23060.002709/2024-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 04/2025, a partir de 13/12/2025, nos termos da cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.389,47. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23707.000257/2022-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato, a partir de 25/05/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 159.547,37 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) considerando a aplicação de 4,72% do IPCA referente ao período acumulado de maio/2025 a maio/2026. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.547,37. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): LARISSA MEIRIELE MONTEIRO DA SILVA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.001824/2024-73. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA . Contratado: 47.158.149/0001-67 - BH DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 156.690,13. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001156/2026-60. Dispensa Nº 521/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "iii seminário internacional de história e linguagens: pesquisas em quadrinhos e cinema", aprovado no edital de fomento nº 130/2026 - do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 462/2026 / Número do processo: 23502.000811.2026-01 / Objeto: Aquisição de sistema de ultrapurificação de água para o laboratório de Química do Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705004622026 KESIA FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 23501.000692.2026-98 / Objeto: O objeto da presente licitação é a EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA OS LABORATÓRIOS DA ÁREA DE DESING E MODA do IFSULDEMINAS campus Passos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705000102026 ANA MARCELINA DE OLIVEIRA Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAGGJ, Nº Processo: 23163002735202658, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Viabilizar a organização e a execução dos Jogos Intercâmpus do IFSul e da Fase Regional-Sul dos Jogos dos Institutos Federais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000498, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 231641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000496, Valor: R$ 120.527,01, PTRES: 231414, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000499, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 231852, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000500, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 231523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000497, Valor: R$ 160.000,00, P T R ES : 231502, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000495, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 231512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 27/08/2026 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158467 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23206.003946.2023-11 Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 03/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.011,20. Data de Assinatura: 23/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2026 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/2026; RESCINDENTE: Ezequiel Lopes do Carmo; RESCINDIDO: Kadja Maisa da Silva Menezes; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto- Campus Dianópolis - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; MOTIVO: Por iniciativa do Rescindido nos termos do Artigo 12, II da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 30/07/2026: ASSINATURA: Ezequiel Lopes do Carmo, Diretor-geral e Kadja Maisa da Silva Menezes.