DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.213,24. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310 Número do Contrato: 10003/2026. Nº Processo: 23200.005362/2024-11. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000244/2026 e acréscimo quantitativo consistente na remoção de 1 cargo de profissional de atendimento escolar especializado e adicionar 2 cargos de profissional de apoio escolar, o que equivale a 21,07% (vinte e um, vírgula, zero sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/07/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.400,92. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004893/2024-36. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 963.812,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, edição 98, seção 3, páginas 60 a 66, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma, onde se lê: . .Cartão de Confirmação da Inscrição .Divulgação .31/08/2026 Leia-se: . .Cartão de Confirmação da Inscrição .Divulgação .09/09/2026 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 67, de 22 de maio de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23065.018244/2026-37. Contrato nº 255/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): GÉSSICA SOUZA SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 21 - ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL/PROFBIO - CLASSE A - 2ª COLOCADO/A - RESERVA AOS NEGROS - 40H/DE - ICBS. Vigência Inicial: 06/08/2026 a 05/08/2027. Data de assinatura do contrato: 06/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 25/08/2026 a 27/08/2026; sob os números 20195 a 20199, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato n° 17/2022, na forma do art. 4º do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges-mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668.866,20. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026). COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 23066.04545421/2026-14 / Objeto: REAGENTES E INSUMOS DIAGNÓSTICOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA O Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular ( L A B I M U N O / I C S / U F BA ) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001002026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 23066.030228/2026-11 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o fornecimento de materiais destinados a procedimentos de Implante Transcateter de Válvula Aórtica, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme quantidade, especificações e condições descritas neste documento, sendo pelo regime de consignação para os itens 01 a 06. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000892026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 23066.036440/2026-83 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação a futura aquisição materiais médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos de monitorização hemodinâmica invasiva, intervenções vasculares e endovasculares, e procedimentos diagnósticos e terapêuticos (incluindo cateteres venosos centrais, fios-guia, transdutores, próteses de oclusão e sensores), mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo período estimado de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas assistenciais do Hospital Ana Nery Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000982026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 23066.029972/2026-64 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, para eventual AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA CENTRAL DE MATERIAL ESTÉRIL (CME) E MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA, visando atender as necessidades dos SETORES AMBULATORIAIS da Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA , pelo período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000812026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158301 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23096.032421/2025-40. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo UFCG/CCTA nº 03/2025 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular total da Mitsubishi L200 Triton GLS 2.4 Diesel 4x4 Automática, pertencente ao Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.262,69. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23096.056752/2025-75 INSTRUMENTO: Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 00042/2025.Id ata PNCP: 05055128000176-1-000049/2025-000001.ÓRGÃO GERENCIADOR: Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR CONTRATADAMEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 06.069.729/0001-09CNPJ: 06.069.729/0001-09 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 00041/2025 (Objeto: Aquisição de material quimico, visando exclusivamente a utilização e o consumo do saldo quantitativo remanescente.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.NOVA VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.DATA DE A S S I N AT U R A : 2 5 / 0 8 / 2 0 2 6 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 127.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, CNPJ: 07.597.347/0001- 02. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e SAMUEL CIDADE WERTON, prefeito do município de Santana do Cariri.