DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a BRISA - Sociedade para o desenvolvimento da tecnologia da informação, CNPJ: 59.938.217/0001-90, Processo: 23507.005194/2026-81. Objeto: Constitui objeto do acordo a cooperação técnica e administrativa entre os participes, visando o máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competências, para a execução do projeto em residência em TIC 16. Vigência: 2 (Dois) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de agosto de 2026. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, e Vicente Landim de Macêdo Filho,vice-presidente de PD&I da BRISA - Sociedade para o desenvolvimento da tecnologia da informação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do convênio de intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE SETÚBAL (UNIPS). Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do Protocolo de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UFC e o Instituto Politécnico de Setúbal (anterior denominação da Universidade Politécnica de Setúbal), em 26 de março de 2021, pelo período de 5(cinco) anos, contados a partir de 22 de novembro de 2026 (data do vencimento). Nesse período, as Partes cumprirão o Plano de Trabalho. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Protocolo de Cooperação Acadêmica por este instrumento. Questões que porventura surjam durante a vigência deste instrumento e que não possam ser dirimidas amigavelmente serão decididas por um Conselho de Arbitragem, composto por 3 (três) membros: 2(dois) eleitos por cada instituição em separado, e 1 (um) por 3(três) membros: 2 (dois) eleitos por cada instituição em separado, e 1 (um) por acordo das partícipes. PROCESSO: 23067.043677/2026-19. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Prof. Dr. Rodrigo Otávio Citó Vésar Rêgo (Pro-Reitor Adjunto UFC, Profª Doutora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos (Reitora UNIPS). Fortaleza 27 de agosto 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Confidencialidade Mútua (Mutual Non Disclosure Agreement MDA) entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a NVIDIA Corporation, Instrumento destinado à proteção recíproca de informações técnicas, científicas, tecnológicas, estratégicas e comerciais a serem eventualmente compartilhadas entre as partes no contexto de tratativas voltadas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, inovação tecnológica, inteligência artificial, computação de alto desempenho e demais iniciativas de interesse comum relacionadas à produção científica e tecnológica. N do Processo: 23067.030752/2026-73 Fundamento Legal: Leis do Estado de Delaware, EUA Contratante: José de Paula Barros Neto -Pró-reitor de Inovação e Relações Interinstitucionais da UFC, Representante da Contratada: Charlie Wuischpard. Data da Vigência do Termo: 31/07/2026 a 31/07/2026 Data da Assinatura do Termo: 31/07/2026. Fortaleza 27 de agosto de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.024312/2026-87. Dispensa Nº 90183/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: modernização da estação de aquicultura professor doutor raimundo saraiva costa vinculada ao departamento de engenharia de pesca, consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo i), que integra este instrumento para todos os fins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 89.303,73. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.035334/2026-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Rede Integrada de Acervos, Coleções e Museus da UFC," Ref. Finep nº 0227/26, doravante denominado "Projeto," descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 406/2026, de 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025101/2026-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "SICAI - Sistema Inteligente de Cadeia de Custódia com Inteligência Artificial," que visa à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de desenvolver uma plataforma tecnológica para auditoria, validação e análise inteligente da cadeia de custódia de evidências digitais, promovendo confiabilidade probatória, segurança jurídica, eficiência operacional e suporte avançado à tomada de decisão técnico-jurídica. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 922.940,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 225/2026 / Número do processo: 23067.058139/2025-30 / Objeto: O objeto da presente licitação é concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de um ponto de cantina , de área 8,28 m², localizada no Departamento de Estudos Interdisciplinares-DEINTER, Bloco 806 do Centro de Ciências Agrárias (CCA) do Campus do Pici/UFC, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304503002252026 MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 23067.010933/2025-01 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTRONCAMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS (CIRCUITOS E1 - 30 LINHAS), DE MODO A ATENDER AS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, CRATEÚS, RUSSAS, SOBRAL, QUIXADÁ E ITAPAJÉ, BEM COMO NAQUELAS OUTRAS QUE PODERÃO SURGIR ADVINDAS DA EXPANSÃO DOS SEUS CAMPI Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505000802026 MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23855.005885/2024-90. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste dos preços contratados, nos termos da cláusula sétima do Contrato combinado com os artigos 89 e 107 da Lei n° 14.133/2021, coincidindo com a prorrogação contratual, e considerando o orçamento de renovação/prorrogação apresentado pela Contratada, cujo aviso de envio fora enunciado no ofício de manifestação de interesse na prorrogação contratual, por parte da Contratada.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.514,13. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.050681/2025-34. Pregão Nº 90055/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de obra, postos de trabalho, material, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Lote 1 (Goiabeiras e Aracruz). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 5.867.195,05. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.050681/2025-34. Pregão Nº 90055/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de obra, postos de trabalho, material, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Lote 2 (Maruípe). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 1.954.160,52. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23068.041058/2023-29. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.819,06. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 208.063,00. Leia-se: Valor Total: R$ 228.819,06. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO E PUBLICIDADE R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO Nº 3/2026 Processo nº 23068.043218/2026-17. No EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025, publicado no DOU do dia 27/08/2026, página 44, Seção 3. Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2026", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2026".