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Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 41

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800041 41 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 197/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DS TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.135.871/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.169763/2026-22. Dispensa Nº 69/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Hortas Escolares: Práticas Inovadoras em Educação ambiental, cultura alimentar e ciência do cuidado com autonomia local e atenção climática. Custo operacional R$ 36.400,00. Coordenador: Alexandre Jose Firme Vieira - Siape 2083864. Fiscal: Diogo Marcal Cirqueira - Siape 1263877. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 400.400,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.171445/2026-21. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto XX Encontro de Escritores e Artistas Indígenas/Jykre: Caminho da Sabedoria - parte II. Custo operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenador: Claudete Daflon dos Santos - Siape 1264814. Fiscal: Tatiana Pequeno da Silva - Siape 1570022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 94.533,47. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23069.192564/2024-56. Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$704.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23205.012782/2025-95. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 27.283.659/0001-59 - DEONILDA RUSSI CAZALI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.039,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23205.010693/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 26.275.325/0001-70 - ANTONIO CARLOS MENEGATTI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 14/04/2027 a 13/04/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.826,86. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23205.010693/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 48.581.332/0001-33 - ATR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 10.100 unidades no item 5, 55 unidades no item 6, 11.110 unidades no item 27, 70 unidades no item 28, 16.130 unidades no item 61, 40 unidades no item 62, 12.660 unidades no item 77, 95 unidades no item 78, 9.900 unidades no item 101, 95 unidades no item 102, 12.195 unidades no item 123, 95 unidades no item 124, 10.100 unidades no item 163, 90 unidades no item 164, 51.550 unidades no item 177 e 143 unidades no item 178, o que equivale a 19,89% (dezenove vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 241.421,65 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, ambos da lei 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.154,35. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23205.010693/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 4.210 unidades no item 63 e 11 unidades no item 64, o que equivale a 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 6.374,51 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, ambos da lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.067,76. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EDITAL Nº 368, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO CIÊNCIAS DA NATUREZA LICENCIATURA CAMPUS ERECHIM 2027.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2026/1, com oferta de 30 vagas, no curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, visando a atender as especificidades da formação de professores para atuar em escolas, em consonância com o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; no Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017; na Resolução 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na Resolução nº 8/2016 - CONSUNI/ CG A E , na Resolução nº 12/CONSUNI/UFFS/2017 e na Resolução nº 222/CONSUNI/UFFS/2025. 1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário de Inscrição Eletrônico ou entregando o Formulário de Inscrição Presencial preenchido e assinado na Secretaria do Campus Erechim, nos períodos indicados no edital de abertura de inscrição publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br . 1.1 As informações de endereço e demais informações para realização da inscrição online e presencial estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br . 2 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas. 3 O número de vagas por modalidade de inscrição, o cronograma, a documentação para matrícula e a documentação para comprovação das ações afirmativas constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site https://www.uffs.edu.br . 4 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br . 5 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo para o curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim serão informados nos respectivos editais de chamada. 6 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br. 7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ROBERTO SCHUSTER AJALA, publicado no DOU nº 123 seção 3, página 135, de 03 de julho de 2026, onde se lê: "11/07/2026 a 30/09/2026", leia-se: "11/07/2026 a 18/12/2026" JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás- UFG por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/21, NOTIFICA a empresa: OLTRE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.003.021/0001-82 , em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao OFÍCIO 203/2026 de Notificação de Abertura de Processo Administrativo doc SEI (6111214) datado de 05/05/2026, para querendo, apresentar manifestação nos autos do processo administrativo 23070.017753/2026-73 no prazo legal de até 15 (quinze) dias a contar da presente data, acerca dos fatos apurados pela Administração, para exercer o contraditório e a ampla defesa perante a Universidade Federal de Goiás, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. Demais informações, poderão ser obtidas no e- mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia - GO, 27 de agosto de 2026. VALÉRIA GOUVEIA Diretoria Administrativa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158161 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23499.001540/2022-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação do contrato nº 005/2022, processonº no 23499.001540/2022-75 , celebrado em 30/06/2022, entre a unifei - campus itabira e a empresa inova administração ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 29.774.758/0001-69, com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, c/c acórdão tcu/plenário nº 976/2005, por advento da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (sindeita/seac-mg), cuja vigência iniciou-se em 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.067,86. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 423/2026 / Número do processo: 23088.019771/2026-09 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de comunicação visual, compreendendo confecção, fornecimento e instalação dos materiais (quando aplicável), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303005004232026 CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeiro