DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.360,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 08/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: a mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de ensino intitulado "Semana Acadêmica da Educação Física UFJF/GV - 2026: Educação Física em Transformação: Ciência, Tecnologia e Cuidado". VALOR PREVISTO: R$ 9.400,00. VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 25/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. PROCESSO: 23071.927137/2026-12. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PROGEPE Nº 139, 27 DE AGOSTO DE 2026 Pelo presente Edital, fica intimada a Sra. DANIELLA DE SOUZA ANDRADE, CPF *.134.046-, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE/UFLA), situada no Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, Campus Universitário - Lavras/MG, das 8:00h às 17:00h, a fim de tomar ciência e prestar os esclarecimentos necessários no âmbito do Processo SEI nº 23090.018054/2024-41. A presente intimação por edital decorre das tentativas frustradas de intimação pessoal por meio dos contatos eletrônicos/telefônicos e envio de correspondências ao endereço residencial constante dos registros cadastrais da Administração, mediante Aviso de Recebimento (AR). Fica a interessada ciente de que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. DANY FLAVIO TONELLI Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 089/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Almeida Vieira Resende. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1280/2026. Vigência: 06/10/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 25/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.246709/2026-59. EDITAL Nº 1983, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011, na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC n.º 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 167, de 29 de janeiro de 2026, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas .- . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Nutrição em Esporte e Exercício Físico . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991 e Doutorado na área de Nutrição ou áreas afins. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Profissional nutricionista com experiência em Nutrição em Esporte e Exercício físico, capaz de liderar e desenvolver pesquisa na área do conhecimento do presente concurso . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .(31)3409-8028 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 8h às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=Z4G5CPOuI . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.enf.ufmg.br/index.php/concursos . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Memorial . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 167, de 29/01/2026, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2026, seção 3, páginas 37 a 40, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 278, de 10/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2026, seção 3, página 35, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 167, de 29 de janeiro de 2026 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 167, de 29 de janeiro de 2026, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 278, de 10/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2026, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 6 / 0 2 / E D I T A L _ 2 7 8 _ CO M P _ CO N D _ G E R A I S _ 1 6 7 . p d f . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas ou quilombolas para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 167, de 29 de janeiro de 2026. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 167, de 29 de janeiro de 2026. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela I abaixo: Tabela I - referente à remuneração do Cargo . .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .6.397,19 .Doutorado .7.356,77 .13.753,96