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Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 50

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800050 50 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 158/2026 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na Área de AUDIOLOGIA, promovido pelo DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 54/2026, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 72, de 16/04/2026, seção 3, págs. 64, retificado pelo Edital nº 61/2026, publicado no DOU nº 79, em 29/04/2026, seção 3, pág. 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.076668/2026-93): Aprovados Ampla Concorrência (AC) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PD .PT .NF . .Mariana Lopes Martins .100,00 .100,00 .100,00 . .Daviany Oliveira Lima .96,00 .85,13 .91,60 . .Hionara Nascimento Barboza .91,33 .45,39 .72,90 . .Valdízia Domingos da Silva .93,33 .36,29 .70,50 . .Sanmara de Andrade Silva .82,66 .22,77 .58,70 . .Antônio Pereira de Carvalho Filho .88,33 .6,67 .55,60 Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. Aprovados Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PD .PT .NF . .Antônio Pereira de Carvalho Filho .88,33 .6,67 .55,60 Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS APROVADAS NAS DEMAIS COTAS TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS AVISOS DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 37/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, a SUSPENSÃO, a partir desta data (26/08/2026), dos efeitos do Contrato de Professor Substituto nº 037/2026, firmado com PEDRO DE OLIVEIRA ALVES, tendo em vista o Edital nº 87/2025-PROGEP, que suspendeu o resultado do Processo Seletivo Simplificado do qual se originou a referida contratação, em observância à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0808736-21.2025.4.05.0000. A presente suspensão tem caráter provisório e vigorará até que sobrevenha manifestação da Procuradoria Federal junto à Universidade quanto à legalidade da manutenção do contrato em referência, ficando resguardada a remuneração já percebida pelo contratado em razão dos serviços efetivamente prestados até a presente data. CONTRATO Nº 40/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, a SUSPENSÃO, a partir desta data (26/08/2026), dos efeitos do Contrato de Professor Substituto nº 040/2026, firmado com EDUARDO SILVEIRA FRADE, tendo em vista o Edital nº 87/2025-PROGEP, que suspendeu o resultado do Processo Seletivo Simplificado do qual se originou a referida contratação, em observância à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0808736-21.2025.4.05.0000. A presente suspensão tem caráter provisório e vigorará até que sobrevenha manifestação da Procuradoria Federal junto à Universidade quanto à legalidade da manutenção do contrato em referência, ficando resguardada a remuneração já percebida pelo contratado em razão dos serviços efetivamente prestados até a presente data. Em 26 de Agosto de 2026. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074043195202618. , publicada no D.O.U de 31/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e equipamentos domésticos mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/08/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2026) 153065-15231-2026NE000160 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 421/2026 / Número do processo: 23075.021092/2023-98 / Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) grupo moto gerador de energia elétrica a diesel, com potência de 180 kVA a 200 Kva, incluindo o gerador e quadro de transferência (acoplado), assim como serviços complementares de parte civil, elétrica e mecânica, para atendimento de necessidades do Hospital Veterinário da UFPR. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905004212026 EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 Processo: 23075.041003/2026-72 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao o Desenvolvimento da campanha e de recursos pedagógicos, comunicacionais e formativos para a Semana Nacional da Convivência Escolar 2027 Valor: R$ 335.412,00. Vigência do Acordo: 26/08/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice Reitora no exercício da Reitoria - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.059716/2026-51. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.901.359/0001-54 - DOBSLIT SERVICOS E TECNOLOGIAS QUANTICAS LTDA. Objeto: Regulamentar a adesão do proponente/associado aoambiente do parque.tec ufpe, nos termos do edital nº 10/2026, para desenvolver atividades sistematizadas relacionados aos objetivos do edital e ao regimento interno do parque.tec ufpe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - MESTRADO PROFISSIONAL 2027 O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Geografia, avisa que se encontrarão abertas entre 00h do dia 31 de agosto e 17h do dia 22 de setembro de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de Mestrado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de 26/08/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. OSVALDO GIRÃO DA SILVA CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153088 Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 23076.083785/2025-91. Dispensa. Nº 11/2026. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 30/12/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do contrato, conforme anexos.. Vigência: 19/08/2026 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.708,64. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026). CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - MESTRADO 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, avisa que se encontrarão abertas a partir das 08h do dia 04 de setembro de 2026 até às 17h do dia 18 de setembro de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de 26/08/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. BERNADETE PEREZ COÊLHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.011164/2026-98. Dispensa Nº 216/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDAÇAO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o Projeto "Centro de Formação em Educação Quilombola - aprofundando as ações PNEERQ na bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 249.645,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23007.0001950/2026-71. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO - CNPJ: 11.786.798/0001-65. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de criação de um Instituto de Inovação e Desenvolvimento Territorial Sustentável (IIDTS), voltado ao fortalecimento do desenvolvimento territorial sustentável. O Instituto integrará ações em economia solidária, segurança, educação quilombola e soberania alimentar, computação, tecnologia assistiva, energias renováveis e microbiologia aplicada a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à formação qualificada de recursos humanos, à geração de conhecimento científico e tecnológico, à promoção da inovação social e produtiva, educação quilombola e educação escolar quilombola e à incubação de empreendimentos que ampliem as oportunidades de trabalho, renda e qualidade de vida das populações do território e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Reitora, UFRB. ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA, Secretário-Executivo, Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 23007.00011559/2026-06 / Objeto: PREGÃO (SRP) Nº.: 90014/2026 AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS, QUADROS MAGNÉTICOS E QUADROS DE AVISOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205002202026 EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00013147/2026-67. Nº Convênio: 63/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO MUSEU CARLOS COSTA PINTO , CNPJ 15.243.447/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031.