DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026, três vagas para o Mestrado (uma para quilombola, uma para pessoa trans e travesti e uma para pessoa com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans e travesti e uma para pessoa com deficiência). O edital completo está disponível na página eletrônica do Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa. Belo Horizonte - MG, 27 de agosto de 2026. RODRIGO AFFONSO DE ALBUQUERQUE NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiza Delazari Borges. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Medicina Preventiva Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 973/2026. Vigência: 25/08/2026 a 30/11/2026. Data da assinatura: 25/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239968/2026-23. FACULDADE DE EDUCAÇÃO B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2026. Doador: Felipe Barradas Correia Castro Bastos, CPF nº 07764831964. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livros. Quantidade: 4 títulos, valor total R$228,00 (duzentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Felipe Barradas Correia Castro Bastos (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23520.004386/2025-11. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar em R$1.869,00 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicação (IST); 3. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.355,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23520.012457/2025-50. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2026, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2027 a 10/06/2027, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021; 2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 06/2026, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 24/11/2026, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021; 3. Alterar em R$102.528,61 (cento e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) ao valor contratual, passando o valor total de R$1.782.326,59 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) para R$1.884.855,20 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, e no art. 125 da lei nº 14.133/2021, decorrente de: acréscimos no valor de R$142.197,82 (cento e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondentes a 8,57% do valor inicial do contrato; e supressões no valor de R$39.669,22 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), correspondentes a 2,39% do valor inicial do contrato. 4. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 12/03/2027 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884.855,20. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23520.000102/2020-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 06.814.143/0001- 13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar em r$ 75.482,30 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva sindratar 2026 e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 14/09/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.156,58. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EDITAL Nº 23/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 21/2026, de 25 de junho de 2026 - Resultado Final do Processo Seletivo para Contratação de Docente por Tempo Determinado - Edital Nº 17, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU em 26/06/2026, seção 3, p. 91, em função de não comparecimento ao procedimento de heteroidentificação étnico-racial: Onde se lê: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: Projetos de Saneamento - 20 horas semanais (formação de cadastro de reserva). Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocado: Natália da Glória França Nascimento; 2ª colocado: Paula Cristiane Souza Aragão; 3º colocado: Danilo Corado de Melo; 4º colocado: Iago Gabriel de Oliveira Vieira; 5º colocado: Katharyna Motta Medrado Fa r i a . Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Iago Gabriel de Oliveira Vieira. Leia-se: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: Projetos de Saneamento - 20 horas semanais (formação de cadastro de reserva). Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocado: Natália da Glória França Nascimento; 2ª colocado: Paula Cristiane Souza Aragão; 3º colocado: Danilo Corado de Melo; 4º colocado: Iago Gabriel de Oliveira Vieira; 5º colocado: Katharyna Motta Medrado Faria. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Instituto de Sustentabilidade com Ciência e Inovação - iSACI, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o iSACI e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO:23204.010087/2026-80. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. Vigência: 36 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pelo iSACI Claudio Alex da Rocha. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Wolverhampton, do Reino Unido, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a Universidade de Wolverhampton e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO:23204.011902/2026-28. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela Universidade de Wolverhampton: Ebrahim Adia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.004960/2026-38. Dispensa Nº 167/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Ação para meninas e mulheres no Marajó". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 236.043,00. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 1 - EMUFPA/ETDUFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 2027 - PS CTEPT 2027 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Escola de Música (EMUFPA) e da Escola de Teatro e Dança (ETDUFPA), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais no ano de 2027 - Processo Seletivo 2027 (PS CTEPT UFPA 2027), nos termos da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei Nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; e das demais legislações vigentes; e mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, incluindo os seus anexos, que são parte integrante e indissociável dele, cujo extrato ora se pública. EDITAL Nº 01 - EMUFPA/ETDUFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais no ano de 2027 - Processo Seletivo 2027 (PS CTEPT UFPA 2027), oferece trezentas e sessenta e uma (361) vagas para os cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais da EMUFPA e da ETDUFPA, acrescidas de dez (10) vagas adicionais reservadas e destinadas a pessoas com deficiência (PCD). O demonstrativo da quantidade de vagas por Escola e os cursos ofertados, com a indicação dos seus respectivos turnos, estão detalhados nos Anexos III e VI do Edital. O edital completo, contendo todas as informações referentes a provas, conteúdos, critérios de avaliação e demais pontos necessários à realização de todo o processo seletivo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico ceps.ufpa.br. CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES Assessor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica CELSON HENRIQUE SOUSA GOMES Diretor da EMUFPA TARIK COELHO ALVES Diretor da ETDUFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 066/2026. Proc: 23074.052422/2026-82- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Habilitação Pedagógica - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Regina Alice Rodrigues Araújo Costa- vig: 01.09.2026 a 30.08.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Regina Alice Rodrigues Araújo Costa(contratado(a)). *Republicado por incorreção na versão publicada na Edição 162, seção 3, página 46. Mirella Rocha Ribeiro Pinto - Pró-Reitora Em Exercício. 27 DE AGOSTO DE 2026.