DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800052 52 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó /RN .Oftalmologia/ Ensino tutorial, Habilidades e Comunidade /Internato e Residência (Caicó) .01 .Graduação em Medicina e Residência Médica em Oftalmologia .20h . . .Psicologia e Desenvolvimento Humano-Ensino Tutorial/Ensino na Comunidade /Habilidades/ VIC/Residência .CR .Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou em Ciências da Saúde .40h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Santa Cruz/RN .Pediatria/ Vivencia Integrada na Comunidade/Internato e Residência (Santa Cruz) .CR .Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria .20h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. . .VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO, TECNOLÓGICO . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO .V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS() .Regime de Trabalho . .Escola de Música - Campus de Natal/RN .Regência e Música de Câmara .CR .Graduação em Música .20h . .Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN .Medicina veterinária preventiva .CR .Graduação em Medicina Veterinária .40h . .Escola de Saúde - Campus de Natal/RN .Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade .CR .Graduação em Enfermagem .40h . .Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN .Matemática .CR .Graduação em qualquer área e Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu .40h CR - Cadastro de reserva (*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 07/09/2026 a 21/09/2026. As provas estão previstas para ocorrer no período de 19/10/2026 a 06/11/2026. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.224105/2024-20 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SOCIOAMBIENTAL CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 00.720.263/0001-75, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo nº 1 tem por objeto a prorrogação da vigência até 30/07/2027 e o aumento do valor global de R$ 64.400,00 para R$ 98.000,00. O PARCEIRO PRIVADO realizará o aporte financeiro adicional no valor de R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este ADITIVO. Data de Assinatura: 30/06/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.253442/2023-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Acordo de Parceria Nº. 25695. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número 25695 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação COPPETEC, por mais 5 (cinco) meses, a partir de 08/08/2026, passando o seu término para 08/01/2027; Incrementar o valor do Acordo por mais R$ 60.099,04 (sessenta mil e noventa e nove reais e quatro centavos), ficando o valor total de recursos financeiros do projeto de R$ 396.144,27 (trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). O custo operacional, estabelecido na cláusula 6.2. do Acordo, não será incrementado. Data de Assinatura: 18/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.252564/2024-01 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0128838.24.9 (4600681437). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 26/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 976, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ no 302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21 de setembro a 21 de outubro de 2026, as inscrições para o processo seletivo ao curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, turma de 2027, que será conduzido pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste Edital. A prova de conhecimentos será eliminatória e realizada em modo presencial. A prova de língua estrangeira - inglês - será classificatória e será realizada presencialmente. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2027, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de mestre, o aluno deverá cumprir uma carga horária presencial mínima de 360 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da dissertação de mestrado. O curso terá duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área da saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 13 de agosto de 2026. As inscrições poderão ser efetuadas no período compreendido entre os dias 21 de setembro e 21 de outubro de 2026, exclusivamente pelo link https://forms.gle/fNDFX13uezkzvmSo7, no qual os candidatos devem informar seus dados e alguns documentos. KATIA VERGETTI BLOCH EDITAL Nº 977, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, no período de 31 de agosto a 20 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, curso de doutorado acadêmico, para turma com início em 2027. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2027, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de doutor(a), o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses, em regime de tempo integral, e destina-se a profissionais graduados na área da saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. Este edital foi aprovado pela Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 25 de agosto de 2026. 1- DAS INSCRIÇÕES 1.1-As inscrições serão efetuadas exclusivamente online pelo link https://forms.gle/bvA1rT6QE6qPATwC7, onde deverão ser anexados os documentos necessários para a inscrição e informado o link de acesso ao Curriculum Vitae (obrigatoriamente depositado no sistema Lattes - www.lattes.cnpq.br). Não será cobrada taxa de inscrição. 1.2-Somente poderão se inscrever pessoas com diploma de graduação de curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e de Mestrado reconhecido pelo MEC, ou com estrutura equivalente à dos cursos de PG da UFRJ (presenciais, com carga horária mínima de 360h). Casos especiais serão avaliados pela comissão de seleção. 1.3. Os candidatos(as) em fase de conclusão do mestrado ou que ainda não possuem diploma emitido poderão realizar a inscrição para participar do processo seletivo, desde que apresentem no ato da inscrição: declaração de conclusão expedida pelo Programa de Pós-Graduação onde concluiu seu mestrado, ou declaração do Programa de Pós- Graduação informando que a defesa de sua dissertação será realizada até a data de 28 de fevereiro de 2027. O diploma deverá ser apresentado até o final do primeiro ano de curso. KATIA VERGETTI BLOCH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.042695/2011-05 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Convênio Cooperação Técnico-Científica Partícipes: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PESAGRO-RIO), CNPJ: 42.516.773/0001-75, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Cessão de área pela PESAGRO-RIO para uso da UFRJ, com dimensão aproximada de 6.500 metros quadrados, adjacente à estufa de estrutura metálica e cobertura de vidro, além desta própria estufa, localizado na área maior de propriedade da empresa e próximo à sede administrativa do Centro Estadual de Pesquisa para o Desenvolvimento Rural Sustentável (CEPRUS), situado no endereço Estrada Velha do Glicério, Km 3 - Macaé, RJ - CEP: 27.901-970, conforme mapa em anexo, para fins de implementação de infra- estrutura de laboratórios de pesquisa e demais estruturas acadêmicas da UFRJ-Campus Macaé, no âmbito das ações conjuntas vinculadas ao Convênio ora aditado e priorizando temas agropecuários apresentados pela PESAGRO- RIO em projetos de seu interesse. E, alteração do prazo conforme estabelece a Cláusula Terceira. O prazo de vigência previsto na Cláusula Nona do Convênio ora aditado, passa a ser de 20 (vinte) anos, a contar de 19 de março de 2012, podendo ser prorrogado por iguais períodos, de comum acordo entre as partes convenentes, mediante Termo Aditivo. Data de Assinatura: 20/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.223246/2024-25. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns N° PEMM 26180. Contratante: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, CNPJ: 04.676.236/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Otimização da produção de produtos finos e apoio ao desenvolvimento de produtos". Valor Total: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.