DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/06/2026, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Implementação de Modelos Computacionais para a Versão do Siscabe de Aplicação Submarina Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando- se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.610,69, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE CLÍNCA MEDICINA EDITAL Nº 967, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM CLÍNICA MÉDICA 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ,bem como com a Instrução Normativa CEPG/UFRJ nº 193/2025 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09 de novembro de 2026 até 16 de novembro de 2026, asinscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 de novembro de 2026 até 16 de novembro de 2026. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 968, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO PARA O CURSO DE DOUTORADO EM CLÍNICA MÉDICA 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ, bem como com a Instrução Normativa CEPG/UFRJ nº 193/2025 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 09 de novembro de 2026 até 16 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 de novembro de 2026 até 16 de novembro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23079.201591/2026-70. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 26/08/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999.808,08. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23079.228873/2022-91. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.228873/2022-91, e tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 16 (dezesseis) dias consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/08/2026 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.343,50. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 971314. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Solicita prorrogação do instrumento para 180 dias. Valor Total: R$ 2.176.671,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/08/2026 a 14/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº .331.893-*. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23083.022208/2023-15. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/08/2026 até 26/08/2027 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório conduzido por meio do processo administrativo nº 23083.005121/2026-18, o que ocorrer primeiro. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.440,64. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2025, Proc. Adm.: 23083.007395/2025-61, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Utilização dos recursos referente aos rendimentos financeiros. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 21/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23091.000176/2024-82. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: I - a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 2 anos e 6 meses; e II - o reajuste do valor contratado tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, dos períodos de dezembro de 2023 a novembro de 2024, no valor percentual de 4,84%, e de dezembro de 2024 a novembro de 2025, no valor percentual de 4,18%, considerando o acúmulo de doze meses de cada período, conforme data do orçamento estimado. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.060,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.021735/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº225/2023, firmado com a empresa Fortress Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.046.495/0001-06, 30 (trinta) dias após a assinatura deste termo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 23080.070124/2025-71 / Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de profissional de apoio escolar (cuidador) para atendimento a estudantes com deficiência e cuidador para atendimento a servidores com deficiência, a serem executados sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305001972026 DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações (DPL) AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 355/2026 / Número do processo: 23080.031539/2026-19 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de cadernos de prova, cartões resposta e folhas oficiais de resposta para redação e questões discursivas exclusivos para provas de vestibulares e concursos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003552026 DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações (DPL) EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Acordo nº 2026/0115. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, SUEZ Aria Technologies e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento de Inventários de Emissões Atmosféricas Multiescala para Apoio à Vigilância em Saúde Ambiental no Projeto VERACIS". Vigência: 26/08/2026 a 25/02/2027. Valor: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data de Assinatura: 26/08/2026. Processo UFSC: 23080.023634/2026-31. Entidades. Assinam: Maxence Cherpin, pela SUEZ; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.114621/2025-89. Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Execução de pavimentação de ruas em cbuq e blocos de concreto em diversos locais no campus da ufsm em santa maria/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 73.836,04. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).