DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.076384/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de microcomputadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 25.377,24. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 380/2026 / Número do processo: 23081.108380/2026-10 / Objeto: Registro de preços a aquisição de produtos químicos, agropecuários e medicamentos veterinários para diversos setores da UFSM, Campus de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003802026 JAYME WORST Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 383/2026 / Número do processo: 23081.068955/2026-54 / Objeto: Aquisição e fornecimento continuado de oxigênio medicinal, com cilindro incluso, destinado ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Federal de Santa Maria U FS M . Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003832026 JAYME WORST Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 224, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 288/2025 A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1022, realizada em 21/08/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 288, de 31 de outubro de 2025, publicado no DOU de 03 de novembro de 2025. Edital de Divulgação de Resultado N. 200, de 26 de junho de 2026, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 1º de julho de 2026. Processo N. 23081.118558/2025-50 Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul Área: Ciências Sociais Aplicadas/Arquitetura e Urbanismo/Planejamento e projeto do espaço urbano . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência .Classificação reserva de vaga Pessoa com Deficiência . .Diego Willian Nascimento Machado .9,33 .1º lugar .-- . .Juliana Lang Padua .7,83 .2º lugar .-- . .Isabella Khauam Maricatto .7,71 .3º lugar .-- . .Ana Luisa Maffini Machado .7,64 .4º lugar .1º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 250/2025 A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1022, realizada em 21/08/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 250, de 29 de setembro de 2025, publicado no DOU de 1º de outubro de 2025. Edital de Divulgação de Resultado N. 212, de 20 de julho de 2026, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 23 de julho de 2026. Processo N. 23081.105438/2025-92 Coordenação Acadêmica/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul Área: Engenharias/Engenharia Mecânica . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Rafael Luciano Dalcin .8,05 .1º lugar . .Luciara Silva Vellar .7,36 .2º lugar . .Fernanda Signor .7,23 .3º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 223, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO - EDITAL Nº 140/205 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1022, realizada em 21/08/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado: Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025, publicado no DOU de 28 de maio de 2025. Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 11 de dezembro de 2025. Processo: 23081.062754/2025-62 PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento e Reabilitação/Centro de Educação Física e Desportos Área: Ciências do Movimento e Reabilitação (Educação Física e/ou Fisioterapia) . .Candidato classificado .Nota final .Classificação . .Fabio Carlos Lucas de Oliveira .10,00 .1º lugar O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 167/2024 A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 167, de 04/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, Seção 3, páginas 58 a 66, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 277, de 20/10/2025, publicado no DOU de 22/10/2025, Seção 3, página 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 N° Processo SEI: 23089.027681/2026-73. Conveniada CNPJ: 03.982.730/0001-23. ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Data de Assinatura: 26/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 196/2026 / Número do processo: 23086.004756/2026-78 / Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de gases laboratoriais e líquidos criogênicos para atender demanda das unidades acadêmicas e laboratórios da UFVJM. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303605001962026 LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeiro UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158565 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23282.006186/2024-72. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 ( doze) meses, a partir de 31/08/2026 até 31/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de trabalhadores rurais nas categorias de Trabalhador Agropecuário e Supervisor de Exploração Agrícola com disponibilização de equipamentos e insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 01/01/2026, conforme Planilha de Custo e Formação de Preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº 1507627 e 1507630 ), data- base da categoria firmada em Convenção Coletiva de Trabalho de 2025/2026 - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) - Estado do Ceará, doc. Sei: 1122297, e previsão contratual disposta na Cláusula Sétima, revisão dos custos relativos ao vale-transporte, conforme tarifa de referência utilizada para Fortaleza, estabelecida no Decreto nº 16.547, de 22 de dezembro de 2025, a partir de 02/01/2026, e para os insumos não decorrentes de mão de obra, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 03/06/2025 a 03/06/2026, no percentual de 4,64 % (quatro inteiros e vinte e seis centésimos), conforme Planilha de Custo e Formação de Preços anexa a este instrumento, efeitos a partir de 03/06/2026, doc. Sei nº 1507630 e 1507632. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 892.008,35 , sendo R$ 37.225,01 (Referente à diferença de Repactuação de 01/01/2026 a 31/08/2026) e R$ 854.783,34 ( Valor após a prorrogação do prazo de vigência do Contrato) . Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).