DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800055 55 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23064.020100/2026-51. Termo Aditivo do Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e o Município de Turvo/PR. Objeto: alteração do item 14 Direitos Intelectuais do convênio original, bem como alterar o representante da Prefeitura Municipal de Turvo constante do Plano de Trabalho, passando a constar como representante o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Marcos Seguro, em substituição ao representante anteriormente indicado. Assinam pela UTFPR-GP: Matheus do Prado Wolf, Priscila Meier de Andrade Tribeck e Marcelo Henrique Granza, e assina representando o município de Turvo/PR o senhor Antônio Marcos Seguro. Data da assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e University of Johannesburg (África do Sul). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 23/08/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Annah Moteetee, diretora executiva da UJ. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e North China University of Technology (China). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 09/08/2031. ASSINAM: Vanessa Ishikawa Rasoto, vice-reitora da UTFPR, e Jiaqing Chen, vice-presidente da NCUT. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.060556/2025-72. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de dois postos para de serviços terceirizados de atendimento educacional especializado à pessoas com deficiência para o Campus Londrina da UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 189.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.020564/2026-67 CONTRATANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA NACIONAL FRANCISCO MORAZÁN (UPNFM). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir da Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu por meio da Extensão Universitária Internacional a ser executada com parceiros de Instituições Latino Americanas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25.08.2026. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Lexy Concepción Medina Mejía; Anelize Queiroz Amaral; Diesse Aparecida de Oliveira Sereia; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23064.038891/2023-22. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 - vigência. Vigência: 28/08/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.722,20. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 76/2026 Número do processo: 23477.019249/2026-35 / Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO REGIONALIZADA DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, a fim de atender às necessidades da Unidades Hospitalares nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, sob gestão da HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Motivo da alteração: Medidas Administrativas Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000762026 NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 A HU Brasil, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasíl i a / D F, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 114 do seu Regulamento de Compras e Contratos - Versão 3.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, destinada a definir da metodologia e da melhor forma de condução do planejamento da contratação de licenças de sistema (software) para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no modelo Software as a Service (SaaS). A Audiência Pública está agendada para 08/09/2026 de setembro de 2026 com início às 9h, e duração prevista de até 3 (três) horas, e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 A HU Brasil, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o Chamamento Público n° 06/2026, com a finalidade de selecionar pessoas jurídicas, prestadoras de serviços relacionados ao bem-estar e a qualidade de vida, interessadas em conceder descontos aos trabalhadores da Rede HU Brasil. Com o Chamamento Público, temos as seguintes pretensões: Receber propostas, por tempo indeterminado, para ampliar o acesso a serviços que contribuam para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores e seus dependentes em exercício na Administração Central e nos Hospitais Universitários Federais (HUF) da Rede HU Brasil. Informa-se que o Edital e os anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos- publicos. Em 27 de agosto de 2026. GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS Agente de Contratações EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23877.017754/2026-32 / Objeto: Aquisição de Medicamentos SNC (Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos) para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000562026 FELIPE ROCHA MORAES Agente de contratação EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23762.003380/2020-70. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% ao item 2 - reagente para diagnóstico clínico de gasometria. Vigência: 25/08/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.763,24. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23872.004989/2024-42 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 14/2025, a contar de 1º de agosto de 2025, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (sei nº 63300177); o reajuste em sentido restrito (aplicação do índice - IPCA, conforme item 20.4. do termo de referência). Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.289,02. Data de Assinatura: 20/08/2026.(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes. Superintendente Substituto. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155904 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23760.004793/2023-34. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 035/2023 para o período compreendido entre 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.267,64. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-08-25, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto: a) a correção de divergências nos valores informados pelo 3º termo aditivo ao contrato nº 75/2022. . Leia-se: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a correção de divergências nos valores informados pelo 3º termo aditivo ao contrato nº 75/2022 (46929354), de modo que onde se lê: 3. Cláusula terceira - valor do termo aditivo 3.1. O valor total do contrato para a vigência de 27/01/2022 a 27/01/2025 (36 meses), com o presente termo aditivo, passará para r$ 4.508.946,65 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) após 1º termo de apostilamento (27961011); r$ 4.559.498,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) após o 2º termo de apostilamento (36885120) e r$ 4.629.977,85 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) após o 1º termo aditivo (39674241). O valor total do contrato para a vigência de 28/01/2025 a 27/01/2027 (24 meses) é de r$ 3.403.506,93 (três milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos) após o 2º termo aditivo (45828064). O valor global do contrato, incluindo as duas vigências (27/01/2022 a a 27/01/2027) é de r$ 8.033.484,78 (oito milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). 3.2. Os valores decorrentes de parcelas não vencidas serão pagos de acordo com a demanda e conferência dos serviços efetivamente prestados para a unidade requisitante. leia-se: 3. Cláusula terceira - valor do termo aditivo 3.1. O valor total do contrato para a vigência de 27/01/2022 a 27/01/2025 (36 meses), com o presente termo aditivo, passará para r$ 4.508.946,65 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) após 1º termo de apostilamento (27961011); r$ 4.559.498,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) após o 2º termo de apostilamento (36885120) e r$ 4.629.977,85 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) após o 1º termo aditivo (39674241). O valor total do contrato para a vigência de 28/01/2025 a 27/01/2027 (24 meses) é de r$ 3.390.794,10 (três milhões, trezentos e noventa mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) após o 2º termo aditivo (45828064). O valor global do contrato, incluindo as duas vigências (27/01/2022 a 27/01/2027) é de r$ 8.020.772,00 (oito milhões, vinte mil setecentos e setenta e dois reais).