DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800057 57 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23542.007924/2026-52 / Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Anestesiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-BRASIL), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000552026 JOSENILTON PIO DA SILVA BEZERRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23542.010579/2026-34 / Objeto: Aquisição de crachá funcional, a fim de atender às necessidades do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000532026 GIUSEPE SILVA DE MORAES Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 23769.009402/2026-31 / Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Grupo Aparelho Cardiovascular, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos e Outros) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000302026 JESSICA THAISSE TARGINO DOS SANTOS Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155915 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23818.000181/2023-60. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 31/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.287,92. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23525.022292/2020-70. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo do quantitativo nos itens 7, 12, 17 conforme solicitação - sei 21 (62555722), o que equivale a 11,44231% do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.080,20. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23525.019823/2026-32 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÃO, CONJUNTO DE FIBRA ÓPTICA E O F T A L M O S CÓ P I O Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501205000452026 ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 23525.015232/2026-96 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde Diversos - AGULHAS, MÁSCARAS, COLETORES DE URINA, ESCOVAS, DRENOS E OUTROS Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501205000422026 ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 23522.014844/2026-91 / Objeto: Aquisição de materiais administrativos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000332026 DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 23522.019398/2026-10 / Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000272026 DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 23522.018172/2026-93 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde destinados à terapia cardíaca implantável, incluindo marcapassos cardíacos permanentes (MCP), cardiodesfibriladores implantáveis (CDI) e sistemas de terapia de ressincronização cardíaca (TRC), para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000202026 DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.016372/2026-59. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.534.176/0001-84 - ACTS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde - adaptador plastico sampling site do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 41/2026. Nº Processo: 23765.009208/2026-95. Dispensa. Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 06 postos recepcionista diurno 44h, acarretando o impacto financeiro de 10,52% (dez inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato, com efeitos a partir de 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.736.277,92. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23765.008813/2023-04. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2026 e encerramento em 15/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato e a inclusão da cláusula de xtinção antecipada. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.851,34. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23765.008813/2023-04. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2026 e encerramento em 15/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e inclusão da cláusula de extinção antecipada do termo de comodato. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 042/2026. Nº Processo: 23541.000333/2025-83. Concorrência. Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 38.218.230/0001-02 - JM ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 5.779,23, equivalente a 9,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.712,92. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).