DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800058 58 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23541.000175/2026-42 / Objeto: Aquisição de medicamentos diversos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM/UFSM), Unidade Gestora (UG) 155125, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000432026 JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23541.000140/2026-11 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - materiais de Diálise Peritoneal e Hemodiálise, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria RS (HUSM-EBSERH). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000372026 JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.016186/2026-20. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 2.420.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 23523.009002/2026-16 / Objeto: Aquisição de medicamentos classificados nas seguintes subcategorias: Anti-Inflamatórios, Analgésicos e Antitérmicos; Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos; e Antineoplásicos e Citostáticos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000602026 EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo do HU-UFMA. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 35/2026 Número do processo: 23819.000456/2026-06 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPMEs para Neurocirurgia e outros materiais para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado da UniRio (HUSE/UNIRIO), para o Complexo Hospitalar da UFRJ (CH-UFRJ) e para o Hospital Universitário da UFF (HUAP), todos da Rede HU Brasil. Motivo da alteração: Anexar Descrição Detalhada e Quantitativos do Objeto Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000352026 KEVIN SOUZA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 9/2026 Número do processo: 23819.006539/2026-09 / Objeto: atender às necessidades do novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, que se encontra em processo de transição de gestão, de acordo com a previsões médias de consumo destes insumos para um período de 12 (doze) meses. Motivo da alteração: Inclusão de termo de comodato Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 09:57, para 10:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000092026 KEVIN SOUZA DA SILVA p/ Equipe de apoio EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33433.044864/2023-05. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 15/2024, conforme a cláusula 7ª do Contrato, decorrente das alterações definidas na Nota Técnica - SEI 100 (62870632) e Despacho - SEI (63572158), com base nos arquivos: Anexo PCFP - 1º Momento AJUSTADA a partir de 01/03/2026 (63572011) e Anexo PCPF 2º Momento AJUSTADA a partir de 01/06/2026 (63572085). A revisão dos valores contratuais em decorrência da repactuação dos salários e do vale alimentação e do benefício social visando à recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do contrato, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: 1º Momento, planilha SEI 63572011 - repactuação dos salários e do vale alimentação conforme a CCT 2026/2027 Sind. das Emp. Asseio Conservação (Registro MTE RJ000911/2026), no valor mensal de R$ 852.948,51 (oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026. 2º Momento, planilha SEI 63572085 - repactuação do benefício social conforme a CCT 2026/2027 Sind. das Emp. Asseio Conservação (Registro MTE RJ000911/2026), no valor mensal de R$ 853.176,98 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2026. O presente termo de Apostilamento tem por objeto: a revisão dos valores contratuais em decorrência da repactuação dos salários e do vale alimentação e do benefício social visando à recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do contrato. a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 7ª do Termo de Contrato. Os efeitos financeiros a serem pagos pelo HU-Brasil retroagem a partir de 01/05/2026, data da sub-rogação contratual sob a gestão do HU-BRASIL, no valor mensal de mão de obra de R$ 853.176,98 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) e o valor anual de R$ 10.238.123,76 (dez milhões, duzentos e trinta e oito mil cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.238.123,76. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 33433.052406/2022-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 50.400.407/0001- 84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 28/2024, conforme a cláusula 7ª do contrato, decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 110 (63349822), com base nos arquivos: anexo pcfp - repactuação 2026 - alteração vt - 01/2026 (62921650), anexo pcfp - repactuação 2026 - cct - 03/2026 (62921831) e anexo pcfp - repactuação 2026 - bsf - 06/2026 (62921975), a revisão dos valores contratuais em decorrência de alteração da tarifa do vale transporte, os salários e benefícios dos colaboradores foram atualizados e alteração do valor do benefício social familiar, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: 1º momento - alteração da tarifa do vale-transporte promovida pelo decreto rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025 (em anexo), o valor mensal do contrato passou para r$ 1.835.808,80 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), com efeitos a partir de 04/01/2026, conforme (62921650). 2º momento - homologação da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026, os salários e benefícios dos colaboradores foram atualizados, o valor mensal do contrato passou para r$ 1.945.458,89 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com efeitos a partir de 01/03/2026, conforme (62921831) 3º momento - alteração do valor do benefício social familiar, o valor mensal do contrato permaneceu em r$ 1.945.458,89 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) devido ao arredondamento do pequeno impacto financeiro, com efeitos a partir de 10/06/2026, conforme (62921975). o presente termo de apostilamento tem por objeto: a revisão dos valores contratuais em decorrência de alteração da tarifa do vale transporte, os salários e benefícios dos colaboradores foram atualizados e alteração do valor do benefício social familiar, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 7ª do termo de contrato. os efeitos financeiros a serem pagos pelo hu-brasil retroagem a partir de 01/05/2026, data da sub-rogação contratual sob a gestão do hu-brasil, no valor mensal de mão de obra de r$ 1.945.458,89 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e o valor anual de r$ 23.345.506,68 (vinte e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.345.506,68. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 23819.004637/2026-01 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Odontologia para o novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário dos Servidores - HUSE/Unirio, Unidade Gestora (UG) 155911, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000442026 FLAVIO DA COSTA FREITAS Pregoeiro FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23539.020472/2026-53 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CABEÇA E PESCOÇO MICROCIRURGIA DE LARINGE E ENDONASAL- PARTE 2; Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000282026 ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE NOTIFICAÇÃO Trata-se de notificar à empresa ARKEEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 37.624.223/0001-30, conforme edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 90.056/2025, Processo Licitatório nº 23538.002854/2025-24 que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 394/2025 (57655478) e Nota de Empenho 2025NE001622 (57655622). A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos necessita apresentar, a referida empresa, Notificação Sancionadora para fins de apresentação de defesa prévia, tendo em vista a inexecução total do empenho, cujo prazo de entrega expirou no dia 27/10/2025. Caso a empresa tenha interesse em apresentar sua defesa prévia, poderá estabelecer contato por meio do telefone (67) 3345-3228 ou do e-mail: [email protected], no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a publicação da notificação. Processo administrativo sancionador nº 23538.002640/2026-39. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian-UFMS/Ebserh. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 27/08/2026.