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Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 59

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800059 59 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23817.011793/2026-31 / Objeto: Registro de preço para a aquisição de Produtos administrativos - MATERIAL PARA EXPEDIENTE PARTE I, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário (HUL/UFS), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-BRASIL), por um período de 12 meses. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000312026 JORDAO RIBEIRO DOS SANTOS Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155013 Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23528.011412/2025-98. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2 postos de recepcionista - 40 horas, o que equivale a 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 26/08/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.145.811,82. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23526.016428/2026-98 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - REAGENTES LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS NAS ÁREAS DE IMUNOLOGIA, HORMÔNIO, BIOQUÍMICA, HEMOGLOBINA GLICOSILADA POR HPLC POR MEIO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000452026 THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23526.021088/2026-17 / Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000522026 ANTONIO NUNES FILHO Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23540.006145/2026-50 / Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais (reagentes, calibradores, controles e consumíveis) para as áreas de imunohormônio-bioquímica, hemocultura, coagulação, hematologia e microbiologia, com a cessão de equipamentos automatizados em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento operacional , a fim de atender as necessidades do HUPAA/UFAL, pertencente à Rede Hu Brasil, por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000512026 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.014618/2026-71. Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.071.358/0001-10 - NOVAMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 13,14,15,16,17 (grupo 3); 43, 44,45,46 ( grupo 8); 47,48,49,50 (grupo 9) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 perfurador com serra, marca: stryker, modelo: rotany drill 8. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 10/2026 Número do processo: 23534.011798/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde - materiais médico-hospitalares necessários aos procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade do Serviço de Otorrinolaringologia (Unidade de Cabeça e Pescoço), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede HUBRASIL, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Motivo da alteração: Correção no sistema do quantitativo de item Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000102026 EMERSON PORTUGAL LEAO DE ALMEIDA Agente de contratação EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 1/2026 Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Nº Processo: 23534.023127/2024-50. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 001/2026. Partícipes: HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - HU BRASIL, por intermédio de sua filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PR O F ES S O R EDGARD SANTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - HUPES-UFBA, CNPJ nº 15.126.437/0029-44, UG 155907, e NUCLEARIS SISTEMA EM MEDICINA NUCLEAR LTDA. - ME, CNPJ nº 23.307.982/0001-64. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto "Biobancos Digitais: Plataforma para Gestão Epidemiológica e Medicina Personalizada", conforme Plano de Trabalho integrante do Acordo, com a finalidade de otimizar a assistência aos pacientes e o custo-efetividade dos serviços de saúde, a partir de métodos de avaliação de imagens, integração de dados e utilização de ferramentas de inteligência artificial. Recursos financeiros e contrapartida econômica: O Acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Como contrapartida não financeira, com conteúdo econômico mensurável, a NUCLEARIS concederá ao HUPES-UFBA/HU Brasil licença de uso gratuita, irretratável, irrevogável e por prazo indeterminado dos componentes tecnológicos do Visualizador DICOM implantados no escopo do projeto, com conteúdo econômico estimado em R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, contados da data da última assinatura, de 29/07/2026 a 29/01/2027, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 29/07/2026. Fundamento legal: Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016; Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil/Ebserh - RCC 3.0; e demais normas aplicáveis. Signatários: Pelo HUPES-UFBA/HU Brasil: José Valber Lima Meneses, Superintendente, e Rodrigo Machado Santos, Gerente Administrativo. Pela N U C L EA R I S SISTEMA EM MEDICINA NUCLEAR LTDA. - ME: Natally da Silva Correia, Representante Legal. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 138/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.020107/2025-82. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 17 impressoras de pulseiras de identificação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 18.919,47. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.010715/2026-60. Pregão Nº 90256/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.249.533/0001-19 - SCHEUER & SCHEUER COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário não assistencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 65.069,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 182/2026 Número do processo: 23820.005771/2026-82 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de INSUMOS DE CORRELATOS PARA A FARMÁCIA SEMI-INDUSTRIAL a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede de Hospitais Universitários Federais (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses Motivo da alteração: Alteração para inclusão do Edital retificado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001822026 MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 183/2026 / Número do processo: 23820.007519/2026-16 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Bens de Consumo - Gêneros Alimentícios, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001832026 MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23533.005534/2026-57. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 20/2025, compreendendo o período de 30/08/2026 a 29/08/2027. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).