DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800060 60 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.010329/2026-93. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 16 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 20 (vinte) unidades imo monitor glicose simples branco ocp2 (glicosímetros);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 106,88. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23535.004876/2025-59. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.625.923/0001-03 - ENGECAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviços necessários à continuidade da execução contratual e à adequação dos espaços do edifício médici, o que equivale a 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias (cento e vinte dias), com início na data de 05/11/2026 e encerramento em 05/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.) ). Vigência: 05/11/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.231.780,02. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 23521.012241/2026-65 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Rede Ebserh, por um período estimado de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000962026 REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 23521.011912/2026-71 / Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais Diagnósticos (Parte 1) para atender a área de Microbiologia e Sorologia da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000892026 ISABELLE YENNYS DA SILVA Pregoeiro MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Foi considerada vencedora a empresa: INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.595.732/0001-66, Itens: 5 (R$ 352,80), 6 (R$ 548,65), 7 (R$ 593,00), 8 (R$ 930,00). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23528.003466/2026-61 / Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de licenças de uso de software especializado, Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling BIM), compreendendo o licenciamento e o direito de acesso às atualizações disponibilizadas pelo fabricante, durante o período de 3 (três) anos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000122026 ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23477.015065/2025-15 / Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, tendo em vista a Contratação de empresa para realização de Serviços Gráficos, conforme descrição detalhado no item 04 do Termo de Referência, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500805000282026 ELANDIA DE ANDRADE SILVA Agente de contratação HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 161791 SEI 23092.011653/2026-85 - MICAFUNGINA 50MG/FRA Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 22.567,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508811 de 24/08/2026 Autorização:25/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 161839 SEI 23092.011781/2026-29 - ANEL PARA ANULOPLASTIA VALVAR TRICUSPIDE Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO CIRURGICOS LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 5.937,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508794 de 21/08/2026 Autorização:25/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 161870 SEI 23092.011936/2026-27 - CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL Contratado: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A. CNPJ: 94.868.742/0001- 87 R$ 17.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508871 de 25/08/2026 Autorização:25/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 161874 SEI 23092.011942/2026-84 - FIXADOR EXTERNO MODULAR M O N O L AT E R A L Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 15.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508873 de 25/08/2026 Autorização:26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Fornecedora: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 42.040.380/0001-38 Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1832721 Data da Assinatura: 25/08/2026 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.010581/2025-78 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O contrato nº 1816811 decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158649, Pregão Eletrônico nº 0551/25, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar- alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletroc, tendo em vista que a marca ofertada para o item 06, código HCPA 275101 recebeu parecer técnico desfavorável, impossibilitando a continuação do fornecimento por parte da empresa. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Senhor Tiago Coletti CPF nº *.585.250-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/26 Registro de preços para aquisição de freezer -80º. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/09/2026, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/26 Aquisição de Uniformes Administrativos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/26 Aquisição de balão para anestesia, fita identificadora de instrumental, placa termoplástica perfurada e retossigmoidoscopio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/26 Registro de preços para aquisição de monitor de oxigênio ambiente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/26 Registro de preços para aquisição de soros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/26 Registro de preços para aquisição de materiais de laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações