DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800061 61 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/26 Aquisição de material de laboratório - albumina, diclorometano, fosfato monossodico monohidratado, kit transferrina e ponteira. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/26 Registro de preços para aquisição de material de OPME - parafusos herbert, protese intraluminal, expansor de pele, cateter de termodiluição e fibra laser radial. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/26 Registro de preços para aquisição de foco cirúrgico de parede. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 625/26 Registro de preços para aquisição de colchão anti-escara p/ camas linet e hillrom. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/26 Registro de preços para aquisição de OPME - insumos p/ ECMO. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/26 Registro de preços para fornecimento de material para exames banco de sangue - tipagem e soro coombs. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/26 Registro de preços para fornecimento de material de OPME - stents renais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 14/2026 PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2026 PROCESSO Nº 23038.000087/2026-31 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26/12/2025, torna público o resultado preliminar do Edital nº 14 - Prêmio CAPES de Tese - Edição 2026, publicado no DOU de 23.04.2026, seção 3, pág. 116. O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 25/2026 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP - EDIÇÃO 2027 PROCESSO Nº 23038.005426/2026-75 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública criada pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob o nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70040-020, por meio de sua Presidente, no cumprimento de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, na Portaria CAPES nº 37, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria CAPES nº 148, de 2 de abril de 2026, e na Portaria CAPES nº 217, de 10 de julho de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo nº 23038.005426/2026-75, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos e tecnológicos no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP, conforme as condições a seguir estabelecidas e a legislação vigente. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/26 Registro de preços para fornecimento de medicamentos - palbociclibe 125 mg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/26 Aquisição de material de informática - disco rígido com tecnologia ssd. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2026, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .SILVIA RENATA MACHADO COELHO .XXX.139.436-XX .88881.905119/2023-01 .DS 2328/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 26/08/2026 .26/08/2026 . .MARCOS FABIO ALEXANDRE NICOLAU .XXX.036.533-XX .88881.899133/2023-01 .DS 1906/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 26/08/2026 .26/08/2026 . .CLOVIS ANTONIO RODRIGUES .XXX.377.409-XX .88881.849222/2023-01 .PROAP 1889/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 26/08/2026 .26/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .SILVIA RENATA MACHADO COELHO .XXX.139.436-XX .88881.905119/2023-01 .DS 2328/2023 .DE: 253.772,00 PARA: 177.920,00 .26/08/2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 344002 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23130.000161/2021-56. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses,. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.573,60. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: LILIANE FERNANDES DA COSTA WANDERLEY. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2026, homologado por meio da Portaria GR nº 1.402 de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 27/08/2026 a 31/01/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professora Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Especialização, em Regime de 40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 27/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locadora LILIANE FERNANDES DA COSTA WANDERLEY. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: ANTONIO ABEU DA ROCHA LIMA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2026, homologado por meio da Portaria GR nº 1.402 de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 27/08/2026 a 31/01/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Especialização, em Regime de 20 (vinte) horas. Data da Assinatura: 27/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locadora ANTONIO ABEU DA ROCHA LIMA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.038009/2026-58. Dispensa Nº 371/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "xxiii curso de especialização em relações internacionais - análise de risco global".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 2.112.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.002382/2026-71. Dispensa Nº 355/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de riscos, privacidade, segurança da informação e gestão de crises - labrisk", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 6.164.214,09. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).