DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa-ação intitulado "raízes que resistem: saberes, autonomia e protagonismo das jovens mulheres do campo na rede ceffa" oriundo do termo de execução descentralizada nº 30879420240067-003834 celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 15/09/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 2282/2025. Nº Processo: 23106.063135/2025-60. Dispensa. Nº 282/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 22/10/2025, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa-ação intitulado "raízes que resistem: saberes, autonomia e protagonismo das jovens mulheres do campo na rede ceffa" oriundo do termo de execução descentralizada nº 30879420240067-003834 celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 15/09/2025.. Vigência: 25/08/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.201,60. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01208/2026 publicado no D.O de 2026-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2026 a 17/07/2027. Leia-se: Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.092205/2026-78. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Estilo Comunicação e Eventos Ltda (CNPJ nº 13.345.694/0001-40). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/08/2026 a 24/08/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Henderson Vieira Miranda (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23006.014912/2023-17. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 23/2023 por mais 06 (seis) meses a partir de 21/09/2026 até 21/03/2027, ou até a conclusão de novo processo licitatório, mediante prévia comunicação à contratada com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 62/2023.. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.177,60. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154215 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 24195.029191/2021-07. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 23/2022, por mais 06 (seis) meses, para vigorar no período de 11/08/2026 a 11/01/2027, ou até que se conclua o processo de licitação em andamento.. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.456,16. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Transparência da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na Portaria nº 213/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 26 de março de 2025, torna pública a sanção administrativa aplicada à empresa C W N FERREIRA LTDA (CNPJ nº 29.293.116/0001-48), de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, com início em 20 de agosto de 2026 e fim em 20 de janeiro de 2028, prevista no subitem 11.2, inciso II, cláusula décima primeira, do Contrato nº 181/2024 e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta tipificada no inciso II do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no item 11.1, b, cláusula décima primeira, do referido contrato. Esta decisão foi aplicada por meio da DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES nº 1934707/2026/FUMA/OEG/PPGT/UFMA e homologada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2295/2026/FUMA/OEG/PPGT/UFMA, de 17 de agosto de 2026, após regular processo administrativo nº 23115.038080/2025-41 MARCOS MOURA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23108.050744/2021-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada (9391854) e, considerando-se o parecer da comissão técnica responsável parecer 22 (9204898). Vigência: 14/08/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.911.356,98. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 345/2026 Modalidade: Pregão 345/2026 / Número do processo: 23104.002615/2026-55 / Objeto: Aquisição de tecidos, camisetas, aviamentos e materiais de cama, mesa e banho Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003452026 JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitação - SELIC/DICOM/PROADI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 120-PROGEP/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438- RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010994/2026-57, resolve: NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Espólio de IVANILDA TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº *.290.791-, para, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013 - Segep/MPOG, pagar o valor de R$ 13.676,87 (treze mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo endereço eletrônico [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23109.000560/2023-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no termo de contrato nº 030/2023. O valor total do contrato é reajustado com base no índice ipca divulgado para a anualidade 08/2025 a 07/2026, que apresentou variação de 4,44302%. O reajuste terá efeitos a partir de 01/08/2026. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.945,59. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23109.007722/2026-20 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, mobiliário e enxoval (colchões) destinados às moradias estudantis de critério socioeconômico e às áreas de convivência, copas, salas de reunião e ambientes de apoio das unidades da Universidade Federal de Ouro Preto. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000152026 VALERIA BONADIA MARUCCHI MARTONI Agente de contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013378/2026-98. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "implantar a regional sul da escola solano trindade de formação e qualificação artística, técnica e cultural (escult sul), voltada à qualificação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura, por meio da oferta de cursos livres e cursos de formação inicial e continuada (fic), além de planejar e estruturar do escritório de referência presencial "escult aqui" na universidade federal do pampa (unipampa)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 184/2026 / Número do processo: 23100.015080/2026-12 / Objeto: Pregão eletrônico aquisição de 01 (um) conjunto planetário/sistema de projeção digital fulldome 4K, incluindo entrega, instalação/montagem, calibração e treinamento operacional presencial, destinada a Unipampa- Bagé/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001842026 ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação