DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800063 63 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 222/2026 / Número do processo: 23100.012735/2026-09 / Objeto: Pregão eletrônico aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, destinada a Unipampa- Itaqui/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905002222026 ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 210/2026 / Número do processo: 23100.012073/2026-69272026 / Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Modelos anatômicos, destinada a Unipampa- Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905002102026 ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154047 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23110.014095/2022-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.206,02. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026). EDITAL Nº 26/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com suas alterações, e da Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para atuação em diversas áreas do conhecimento. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 28 de agosto de 2026 até às 23h59min do dia 07 de setembro de 2026, e deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0026_2026/. O edital completo, com todas as informações, requisitos, prazos e procedimentos, está disponível no mesmo endereço eletrônico. Dúvidas e demais esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected]. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.036106/2026-33. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para o desempenho de atividades de apoio administrativo e manutenção operacional, para o campus senador helvídio nunes de barros - cshnb, da universidade federal do piauí, em picos/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 2.803.279,20. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRTAO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº de Processo: 23116.003399/2024-64. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso". Vigência: De 13/08/2026 à 12/08/2031.Data da assinatura: 13/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23116.000206/2024-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.357.687/0001-70 - DD VARGAS INFRAESTRUTURA E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 001/2024, de acordo com art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2026 a 25/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.067,87. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60007/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.010484/2025-40. Não se Aplica Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 05.893.631/0001-09 - MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM. Objeto: A realização de ações conjuntas para a guarda e conservação do acervo do museu histórico municipal de guajará-mirim, incluindo a transferência temporária do acervo para as instalações da unir e sua conservação preventiva, sem repasse financeiro entre as partes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frotas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 796.195,43. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSITUCIONAL (ACI) Nº 105/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018093/2026-12. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do projeto "EMBRAPII: Desenvolvimento de novas metodologias de síntese e caracterização de materiais, no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Competências (PDC)", a ser executado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2026 a 01/11/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 106/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006745/2026-68. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologia de Plásticos - 2026", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 151/2026 Número do processo: 23112.019986/2026-77 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução da reforma da Unidade Saúde Escola de Atenção Especializada (USE) da Universidade Federal de São Carlos UFSCar para funcionamento do CER III, localizada no Campus São Carlos, compreendendo a execução integral das intervenções previstas nos projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Conforme Despacho nº 1266/2026/PROAD/R, em decorrência da necessidade de retificação do Edital e do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404903001512026 JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .083/2026 .Sérgio Matos dos Santos .DA d m - S o / C CGT .19/08/2026 a 31/12/2026 .23112.011660/2026-00