DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo n. º 71000.012096/2026-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Monte Alegre + Ativa no Estado Minas Gerais - MG. Valor Total: R$ 200.768,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.768,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA - Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 1149.4. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 995423. Processo n. º 71000.014046/2026-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Goianésia/GO - CNPJ: 01.065.846/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro Desportivo Mário Divino Celestino - Marão/GO. Valor Total: R$ 368.500,00, Valor do Repasse: R$ 367.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2029. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RENATO MENEZES DE CASTRO - Prefeito Municipal de Goianésia/GO - Matrícula Funcional n. º 128561. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAMC. Processo n. º 71000.036771/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Votorantim/SP - CNPJ: 46.634.051/0001-76. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos no Município de Votorantim/SP. Valor Total: R$ 297.033,80, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.033,80. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WEBER MAGANHATO JUNIOR - Prefeito Municipal de Votorantim/SP - Matrícula Funcional n. º 15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962295. Processo n. º 71000.041409/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962295. Vigência: 26/12/2024 a 05/03/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973320. Processo n. º 71000.087777/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001- 35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973320. Vigência: 30/12/2024 a 27/07/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA VENTURA DOS SANTOS - Presidente da Associação para Serviços de Atendimento Social. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994214, Processo n. º 71000.010741/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/06/2026 a 22/12/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995891, Processo n. º 71000.011206/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Racing - CNPJ: 13.279.601/0001-27. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994603, Processo n. º 71000.011629/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Fercal Esporte Clube - CNPJ: 13.657.738/0001-78. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/05/2026 a 31/10/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994302, Processo n. º 71000.012113/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Praça 12 - CNPJ: 19.445.449/0001-91. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/06/2026 a 24/12/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994046, Processo n. º 71000.014178/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultura em Movimento - CNPJ: 11.173.719/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/05/2026 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994295, Processo n. º 71000.015179/2026-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 27/06/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994052, Processo n. º 71000.015637/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 12/05/2026 a 28/09/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994704, Processo n. º 71000.016250/2026-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga de Desporto Capixaba - CNPJ: 08.683.934/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/06/2026 a 28/06/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995059, Processo n. º 71000.016342/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Profissionais da Segurança - APS-CE - CNPJ: 19.004.198/0001- 00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994408, Processo n. º 71000.016348/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/06/2026 a 22/12/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994893, Processo n. º 71000.024887/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/05/2026 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.