DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976943, Processo n. º 71000.059213/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: São Sebastião Esporte Clube - CNPJ: 07.936.330/0001-32. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/10/2025 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976490, Processo n. º 71000.059563/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Semear - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/10/2025 a 08/06/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976746, Processo n. º 71000.059931/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo Beneficiente da Grande Cariacica - CNPJ: 07.284.306/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/10/2025 a 26/04/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985016, Processo n. º 71000.102744/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994814. Processo n. º 71000.010610/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenv. Humano Soc. Eco. e Cultural Mana do Céu Para os Povos - CNPJ: 11.067.031/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Periferia em Movimento, no Estado do Mato Grosso do Sul. Valor Total: R$ 344.967,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLA ALEXANDRA RODRIGUES - Presidente do Instituto de Desenv. Humano Soc. Eco. e Cultural Mana do Céu para os Povos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994240. Processo n. º 71000.011043/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educa Mais Esporte - CNPJ: 42.038.167/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Bora Movimentar: Vivendo AtivaMente" no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA RAQUEL DE SOUZA - Presidente do Instituto Educa Mais Esporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994114. Processo n. º 71000.011531/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Mens Sana In Corpore Sano do DF-ADMSCSDF - CNPJ: 04.821.627/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Inclusão e Movimento no Distrito Federal - DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/10/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE LUIZ DE QUEIROZ - Presidente da Associação Desportiva Mens Sana In Corpore Sano do DF-ADMSCSDF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996005. Processo n. º 71000.012416/2026-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões ICSM - CNPJ: 23.660.351/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento 2º Edição do Torneio Folha no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MICHELE BARBOSA CALIXTO - Presidente do Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões - ICSM. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994635. Processo n. º 71000.012445/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DE CONTATO CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSECLES - CNPJ: 19.280.960/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do PROJETO LUTAM PELO BEM, no Estado do Espirito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENISON DE SOUZA - Presidente da Associação de Esporte de Contato Cultura E Lazer do Estado do Espírito Santo - ASSECLES. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994668. Processo n. º 71000.012542/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio Cultural Esportiva Educativa e Desenvolvimento Comunitário Fatima Cartaxo - CNPJ: 45.528.241/0001-46. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos - Inclusão, Cidadania e Formação Humana, no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLAUDIVAN DIAS CARTAXO - Presidente da Associação Socio Cultural Esportiva Educativa e Desenvolvimento Comunitário Fatima Cartaxo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995501. Processo n. º 71000.013094/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF - CNPJ: 22.060.078/0001-34. Objeto: Apoio à Realização da 5ª Etapa do Circuito Aquiraz de Desportos Aquáticos 2026, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES - Coordenador Geral do Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995295. Processo n. º 71000.015039/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas - CNPJ: 19.706.169/0001- 90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvendo Vidas pela Luta, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência:27/08/2026 a 27/01/2028. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: Ricardo Lacerda-Presidente da Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995667. Processo n. º 71000.016331/2026-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Futsal São Lourenço - CNPJ: 15.013.838/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Garotada de São Lourenço, no Estado Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/10/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JAIR RISSI - Presidente do Futsal São Lourenço. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996198. Processo n. º 71000.017363/2026-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Capixaba de Esportes - LICES - CNPJ: 11.382.051/0001-41. Objeto: Apoio à Realização do Evento TODOS NO ESPORTES no Estado do Espírito Santo - ES . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO PEREIRA SANTOS - Presidente da Liga Capixaba de Esportes - LICES. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996286. Processo n. º 71000.025187/2026-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Comunitária Lusitana - CNPJ: 20.744.457/0001- 18. Objeto: Apoio a Realização do Evento Beat Cycle no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 528.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN RESTIFFE DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva e Comunitária Lusitana.