DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800076 76 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE COXIM - IMPC - MS. Valor: R$ 69.734,76. Vigência: até 06/12/2028. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR. Valor: R$ 63,36. Vigência: até 16/06/2027. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da Prefeitura de São José de Piranhas/PB. Valor: R$ 33.501,88. Vigência: até 13/08/2030. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE. Valor: R$ 5.455,80. Vigência: até 22/11/2026. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - IPASC. Valor: R$ 265.785,32. Vigência: até 16/07/2031. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERTÂNIA/PE. Valor: R$ 145.164,04. Vigência: até 30/07/2031. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA/SP. Valor: R$ 364.476,36. Vigência: até 01/06/2031. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE FAROL/PR. Valor: R$ 16.463,96. Vigência: até 01/07/2031. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI/PR. Valor: R$ 14.263,80. Vigência: até 02/07/2031. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE. Valor: R$ 240.478,08. Vigência: até 23/08/2031. Assinatura: 21/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS/SE. Valor: R$ 83.669,70. Vigência: até 13/07/2031. Assinatura: 21/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE. Valor: R$ 22.120,56. Vigência: até 09/02/2027. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2272/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e RAFHAEL ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.217.851/0001-85, cujo objeto é prestação de serviços assistência técnica médica em perícias judiciais trabalhistas, atuando como assistente técnico da CMB em processos que envolvam alegações de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional; Processo nº 18750.005592/2026-86; Amparo legal: art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2026, no valor total de R$ 10.995,00 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais), vigente por 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura em 20/08/2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Rafhael Rodrigues de Souza - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2273/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2233/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90011/2026; Proc. nº 18750.007447/2026- 30; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e RLC da CMB; assinado em 20/08/2026; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: R$ 108.861,11 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e onze centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 293044/2026-UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2025/00018. Edital Nº: 1248/2025. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: MEETKAI BRASIL S.A. CNPJ: 62.672.260/0001-60. Objeto: Associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio IA Soberana. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2031. Data da Assinatura: 27/07/2026. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2297354/2026- UASG 806030 Contrato RG Nº 86777/2026. Convenio Nº: 02008/2020. Processo Nº: 02008/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.508.097/0001-6 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: compartilhamento de pares de fibra otica com a RNP - INFOVIA PELOTAS. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2031. Data da Assinatura: 19/08/2026. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2026/00043. Objeto: Aquisição de subsistemas de discos all-flash de alto desempenho para a Plataforma Mainframe, marca IBM, modelo DS8A50F, incluindo garantia técnica, serviço de migração de dados, expansões de capacidade e serviço de remanejamento de equipamentos, mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 07 (Grupo 1). Edital: 27/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 09/2026. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01548 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo/ SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Santa Catarina, dividida em 3 lotes. Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos. Perfil B: são edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. Perfil C: demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B. O contrato poderá atender a imóveis de interesse do Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.09.2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099671. Informações: [email protected] ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01542 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Suporte para Notebook, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.09.2026 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099628; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01545 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Luminária de Piso, pronto para uso, para atendimento das Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.09.2026 às 12h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099638; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2026/260011V (9055) LEILÃO PÚBLICO 2026/260012V(9055), LEILÃO PÚBLICO 2026/260013V(9055) e LEILÃO PÚBLICO 2026/260014V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Licitações Desertas. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Consulta Pública Nº 2026/02; OBJETO; Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura nacional, por meio de plano de assistência médico- hospitalar. Recebimento de eventuais questionamentos e/ou solicitações de esclarecimentos até 11/09/2026; Recebimento de propostas até 25/09/2026. O edital completo deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01886/2025, firmado em 06.10.2025; Favorecido: D4S SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.10.2027, supressão de 36% do objeto contratado, repactuação e alteração qualitativa; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 15.573,15. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/16 OBJETO: Contratação, de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais de higienização e insumos nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA, Natal/RN e Recife/PE. Realização do certame dia 20/08/2026 às 10h30min. O Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br, ou www.bbts.com.br. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação