DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência 31/07/2029 - 25/08/2026 Iuri Jadovski e JONAS TOMAZINI. Contrato de Repasse nº 7AAFIM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA-RS, CNPJ 87.843.819/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002168, de 11/08/2026, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 25/08/2026 Iuri Jadovski e CESAR ULIAN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFYI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC, CNPJ 81.531.162/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2026NE002385, de 19/08/2026, e R$ 18.671,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 25/08/2026 Cristiano Krueger e JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEWW/2026, firmado pelo Município de Cana Verde-MG, CNPJ 18.244.426/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA DA AVENIDA CARMELITA CARVALHO GARCIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 789.155,67; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002103, de 05/08/2026, e R$ 9.428,67 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 - 26/08/2026 Guilherme Von Ruckert Heleno e Aender Anastácio de Morais. Termo de Compromisso nº 7AAFNT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGUANIL-MG, CNPJ 17.888.108/0001-65, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AGUANIL/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791419, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 26/08/2030 - Assinatura 26/08/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Ricardo de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AACOA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, CNPJ 01.989.813/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DE LAGUNA CARAPÃ/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 678.354,00; dos recursos: R$ 668.354,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000298, de 02/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 RICARDO OLIVEIRA SOUZA e ITAMAR BILIBIO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAESZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS-SP, CNPJ 46.523.007/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002037, de 04/08/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Gregório Rodrigues Pontes Maglio. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convenente: Município PATOS DE MINAS, CNPJ 18.602.011/0001-07. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento JARDIM ESPERANÇA II, cadastrado no SIAPF sob o nº 63150894. Valor: R$83.638,50. Vigência: 24 meses a partir de 28/08/2026. Convenente: Município PATOS DE MINAS, CNPJ 18.602.011/0001-07. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento JARDIM ESPERANÇA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63150562. Valor: R$153.714,00. Vigência: 24 meses a partir de 28/08/2026. Convenente: Município PATOS DE MINAS, CNPJ 18.602.011/0001-07. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento MORADA DA SERRA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63150457. Valor: R$94.530,00. Vigência: 24 meses a partir de 28/08/2026. Convenente: Município GUANAMBI, CNPJ 13.982.640/0001-96. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento TOP RESIDENCIAL, cadastrado no SIAPF sob o nº 62762083. Valor: R$462.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 28/08/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º termo aditivo do contrato nº 7663/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,22% e supressão no montante de -0,02%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 106.110,83, Assinado em: 26/08/2026. 31º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,20%; NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Valor do Ato: -R$ 71.239,59, Assinado em: 26/08/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12378-2024 - Ag. Alto Petrópolis/RS. Objeto: contrato locação - recebimento do imóvel na data de 01/07/2026, dando início à vigência de 01/07/2026 até 30/06/2031, referente imóvel situado na Rua Protásio Alves, nº 5259, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre/RS, com área de 619,96 m². Locadores: HS Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ 88.591.656/0001-77.Valor Mensal do Aluguel: R$ 32.000,00. Assinatura: 26/08/2026. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 9169/2025, 9218/2025 e 9219/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 784.802,13; Contratadas: KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 17.026.765/0001-01; FZ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.056.324/0001-44; e MACH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.028.484/0001-50; Data assinatura: 25/08/2026. (cefor.cef) 1º TA Contrato nº 2961/2026; Objeto: Acréscimo de 23,28% e supressão de 0,83% de serviços; Contratada: CGD - CONSTRUTORA GUIMARAES DIAS LTDA; CNPJ: 26.245.993/0001-55; Valor do Ato: R$ 89.013,20; Assinatura: 26/08/2026. (cefor.cef) 1º Termo do contrato 2629/2026. Objeto: Alteração qualitativa para formalização de acordo operacional complementar ao contrato, regulamentando a utilização e o pagamento de Horas de Serviços Técnicos Especializados (HSTE), com inclusão da alínea "a.1" ao item 10 do Ofício nº 0019/2026/GESQI; Contratada: SERVICENOW BRASIL GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA. CNPJ 17.875.680/0001-90. Assinatura: 24/08/2026. (cefor.cef) 19ºTA Contrato nº 2379/2023; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 4,18%; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Valor do Ato: R$ 199.580,30; Assinatura: 25/08/2026. (cefor.cef) 2º TA Contrato nº 5280/2026, Objeto: Revisão de Preços, 0,17% aumento; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ: 00.481.840/0001-38, Vigência: a partir de 01/07/2026; Valor do Ato: R$ 17.138,10; Assinatura: 26/08/2026 (cefor.cef). 8º TA Contrato nº 0869/2024, Objeto: Revisão de Preços, 5,11% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 193.452,12; Assinatura: 26/08/2026 (cefor.cef). 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 8733/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 678.298,14; Contratadas: ERIK FIGUEIREDO REZENDE LTDA, CNPJ nº 36.722.725/0001-30; Data assinatura: 20/08/2026. (cefor.cef) EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão do contrato 4302/2023, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data da rescisão 30/09/2026; Data da assinatura: 26/08/2026. Termo Rescisão Contrato nº 11295/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DANYLLO BARRETO FONTES; CNPJ: 35.165.871/0001-40; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 04/08/2026; Assinatura: 26/08/2026. (cefor.cef) Termo de Rescisão do Contrato nº 5299/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA; CNPJ: 89.278.519/0001-40; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira, item II, da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão: 01/09/2026; Assinatura: 26/08/2026. (cefor.cef) EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Apostilamento ao Contrato nº 0220/2025; Objeto: Revisão de Preços, 2,90%, com efeitos a partir de 01/01/2026; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: R$ 71.830,03; Assinatura: 26/08/2026. (cefor.cef) 28º termo de apostilamento , contrato 9775/2022, cujo objeto é a rerratificação do 24º termo aditivo e 25º termo de apostilamento de revisão de preços; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS , CNPJ 27.114.547/0001-74, valor do termo : R$ 5.900.088,84, período 01/03/2025 a 31/12/2027 , termo assinado em 26/08/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 07694/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A Invenção do Nordeste. Contratada: GRUPO CARMIN. CNPJ: 10.883.241/0001- 80. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/08/2026 a 22/01/2027. Assinatura: 18/08/2026. Contrato nº 07733/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Beatriz Azevedo e Moreno Veloso - turnê CLARICE CLARÃO. Contratada: ABSS DE AZEVEDO PRODUÇÕES. CNPJ: 07.494.858/0001-07. Valor Global: R$ 480.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 10/07/2027. Assinatura: 21/08/2026. Contrato nº 08125/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Congresso Sustentável 2026 e Estudo Baku-Belém 1.3 Tri. Contratada: CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CEBDS. CNPJ: 01.785.768/0001-80. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/08/2026 a 30/12/2026. Assinatura: 26/08/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ - PB - IPSEC. Valor: R$ 14.674,62. Vigência: até 26/05/2030. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE. Valor: R$ 91.464,54. Vigência: até 31/12/2028. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC). Valor: R$ 861,24. Vigência: até 19/09/2027. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNPRESCE-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO/PE. Valor: R$ 40.243,08. Vigência: até 27/01/2030. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.