DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NAT U BA / P B, CNPJ 09.072.448/0001-95. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 26/08/2026. Data: 26/agosto/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFLD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-PR, CNPJ 95.640.736/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.181.006,32; dos recursos: R$ 1.151.077,80, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002236, de 11/08/2026, e R$ 29.928,52 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 26/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ ELISEU DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AAFIS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-PR, CNPJ 76.970.300/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002174, de 11/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 26/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e CLODOALDO APARECIDO RIGIERI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAESS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIG U ES - RN, CNPJ 08.184.111/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.155.097,00; dos recursos: R$ 1.150.097,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000497, de 04/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 24/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Raquel Lemos Bessa de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEIO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO, CNPJ 00.237.370/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL IRMÃ RITA NO MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000447, de 24/07/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 24 / 08 / 2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Paulo Antônio Pedreira. Contrato de Repasse nº 7AADIW/2026, processo Caixa nº 1110083-34, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, CNPJ 01.612.819/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000349, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 24/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Saulo Gonçalves Borges. Contrato de Repasse nº 7AAEEM/2026, firmado pelo Município de Cariri do Toca n t i n s - T O, CNPJ 37.344.397/0001-49, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e revitalização do Balneário Municipal no município de Cariri do Tocantins/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000402, de 22/07/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 24 /08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Elton Moreira Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAETT/2026, firmado pelo Município de Condor-RS, CNPJ 88.437.926/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA OBJETIVANDO A INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONDOR/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002056, de 04/08/2026, e R$ 15.137,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ROMULO TEIXEIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 7AABHK/2026, firmado pelo Município de Nova Boa Vista-RS, CNPJ 94.704.061/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Nova Boa Vista/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000456, de 26/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CLEBER BADIN. Contrato de Repasse nº 7AADXI/2026, firmado pelo Município de Pejuçara-RS, CNPJ 87.566.188/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Investimentos estratégicos voltados ao fortalecimento da infraestrutura urbana e ao desenvolvimento regional com a execução de calçamento com pedras irregulares e passeio público no prolongamento da rua Luis Londero, no município de Pejuçara/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002005, de 16/07/2026, e R$ 16.244,29 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAEEU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, CNPJ 44.435.121/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000406, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 26/08/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Tiago Luiz de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADMQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-SP, CNPJ 46.599.833/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS PÚBLICAS DE VALENTIM GENTIL/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 456.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001890, de 13/07/2026, e R$ 3.536,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 25/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Claudinei Carvassan Rodrigues. Contrato de Repasse nº 7AAEOY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO ÀS PRAÇAS DA MATRIZ E MAJOR MANOEL JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000492, de 31/07/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Nilton Augusto Alves Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAWP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS- MA, CNPJ 05.490.420/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000464, de 10/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2026 até 26/08/22029 - Claudenir Rios de Oliveira e HEIDER MARTINS N U N ES . Contrato de Repasse nº 7AAAZQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ 06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.418.344,50; dos recursos: R$ 2.392.344,50, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000243, de 19/06/2026, e R$ 26.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 25/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ANDRE COSTA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 7AAFNM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CNPJ 13.677.109/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM JACARACI - BAHIA - FNDE - CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791416, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 25/08/2029 - 25/08/2026 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Deusdedit Carvalho Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 939144/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ICO N H A / ES , CNPJ 27.165.646/0001-85. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 26/08/2026. Data: 26/agosto/2026 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAEPD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORIBE-BA, CNPJ 13.912.084/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORIBE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000494, de 31/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 Aline de Sousa Rocha e Murillo Ferreira Viana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 998437/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2026NE000860, de 21/05/2026, e R$ 15.205,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e EMANUEL MEDEIROS DA SILVA.