DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800078 78 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 2402770290IAGO RHUAN ROCHA DA SILVA AC 84,50 116 6 4 2404610290SERGIO JOSE DA VEIGA E SILVA AC 84,40 116 7 2401010348WANESSA CAMILLY CERBINO DA CUNHA AC 84,10 115 8 2419725659MARIANA FREITAS CAVALCANTE AC 84,05 110 9 2404467586PEDRO MACEDO LESSA AC 83,90 117 15 2406908040JOHN VITOR HALANCASTER DE OLIVEIRA REITTER PN 83,70 112 57 5 2408904689ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR PN 83,60 116 58 6 2403151550ADRIANO DA SILVA PN 83,40 109 59 7 2408220194MARINA AGUIAR ARAUJO HUPP PN 83,30 114 60 8 2413095734LARA DALL'ORTO PIUZANA FALLEIROS PCD 83,30 110 61 1 2418739311JOEL CARDOSO JUNIOR PN 83,25 117 62 9 2408045848LINCOLN RAMALHO FREIRE PN 82,65 117 63 10 2408822356GABRIEL MARQUES DE FREITAS PN 82,40 117 64 11 2406504888KAWANY ROTNEDER SILVA PN 82,40 116 65 12 2420028885MAURICIO BERGMANN PCD 82,20 112 66 2 2405706959JOEL SOARES DE ALMEIDA PCD 82,15 110 67 3 2408969250PAULO HENRIQUE DE SOUZA PN 81,90 116 72 13 2409385294JANINE DE CASSIA REIS PROCOPIO PN 81,80 105 73 14 2417996442EVERALDO SANTOS SOARES PN 81,75 113 74 15 2407775290LEILIA MARIA DA SILVA PEREIRA PN 81,75 112 75 16 2421220992ITALO OLIVEIRA PEIXOTO PN 81,60 113 76 17 2417390595TAYSON SOARES RETONDANO PN 81,50 117 77 18 2401701820ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA PN 81,50 115 78 19 ESTHER DWECK SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19739.124217/2022-21 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Salvador, CNPJ nº .*27.801/0001- OBJETO: Terreno acrescido de marinha, com área total de 2.824,38 m², localizada na Rua do Britto, Bom Jesus do Passos, Salvador/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.824,38 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 354.770,37 FINALIDADE: Conceder ao outorgado cessionário carência para o início do pagamento da retribuição devida à União pela utilização do imóvel descrito FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V, do art. 19 da Lei 9.636, de 1988 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de carência de 4 anos e 7 meses, que se inicia em 11 de abril de 2024 e termina em 11 de novembro de 2028 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/08/2026, no Livro nº BA-008-PN, às folhas 60/63, da SPU/BA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INCORPORAÇÃO SPU/ES Nº 9/2026 PROCESSO: 04947.000604/2006-21 OBJETO: Terreno, conceituado como acrescido de marinha, classificado como bem dominial, localizado na Rua Leopoldo Gomes de Salles, s/n, Goiabeiras, Vitória/ES. ÁREA: 72.514,72 m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, pelo art. 49, incisos II, III e V do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33. LAVRATURA: Em 26 de agosto de 2026, às folhas 50-v a 51 do Livro nº 5 da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.070234/2025-84 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: FELIPE CANNAVEZES DE CARVALHO - CPF: xxx.763.397-xx OBJETO: Imóvel situado na Avenida Beira Mar, 128, Centro, Rio do Fogo/RN, cadastrado sob RIP nº 0422 0100044-55. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 175,04 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.556,90 FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/08/2026, Arquivo SEI nº 63796541. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 12600.102614/2023-40. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 06/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.751,19. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170075 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 11046.101261/2022-50. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2027 a 02/01/2028, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2027 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.307,20. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170075 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10580.100539/2022-51. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.456,08. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 10183.000475/2025-15 / Objeto: Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de limpeza e conservação com a unidade de medida m² metro quadrado e com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e materiais que se fizerem necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17019005000142026 EDUARDO DRIEMEYER Chefe da Divisão de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE DOCMENTO O Superintendente Regional de Administração no Ceará determina a ANULAÇÃO do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 23/2025 (SEI 61793466), do processo em epígrafe, em razão da ausência de motivo e motivação do ato administrativo e do não atendimento aos requisitos exigidos pelo art. 138, inc. II e § 1º da Lei 14.133/21. Em decorrência da anulação acima determinada, notifica-se a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.192.042/0001-46, para manter a continuidade da prestação dos serviços contratados, registrando-se que caso o contratado mantenha a intenção de abandonar o contrato ou não adimplir com suas obrigações, poderá ensejar rescisão unilateral, nos termos dos incisos II e IV do art. 104, do inciso I do art. 138 e art. 139 da L. 14.133/21, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente Regional de Administração EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44129.003384/2024-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90952/2024. Contrato nº 01.037843.2024. Contratada: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 11.521.976/0001-26. Objeto: Segundo Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por 12 (doze) meses. Solicitação de Compra nº 008317. Data de assinatura: 27/08/2026. Valor do instrumento: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 21/11/2026 a 20/11/2027. Fundamentação legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1099/2026 - UASG 238014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de ampliação das instalações físicas, ampliação dos equipamentos de alimentação elétrica crítica e de emergência e ampliação dos equipamentos de climatização de precisão dos ambientes de TI certificados no Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), com prazos de 340 (trezentos e quarenta) dias corridos para execução, 12 (doze) meses de garantia técnica e vigência contratual de 30 (trinta) meses corridos. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 19/08/2026 às fls. 75, para o dia 10/09/2026, às 10:00 horas, no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026. FERNANDO FRÓES PEREIRA TRINDADE Pregoeiro