Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 115

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800115 115 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645691 Objeto: Aquisição de Porta paletes com porta bobina com serviços associados. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. MATHEUS FERREIRA MELO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644697 Objeto Aquisição de Junta anel metálico não normalizada tipo AX. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645466 Objeto Aquisição de Conector macho para tubo conformável AISI 316. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004536349 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Nº 232 de 05/12/2025 - Pág. 120. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645467 Objeto Aquisição de Válvulas gaveta acionamento manual NPS 10 classe 150 e 300. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645504 Objeto Aquisição de Mangueiras Flat 6pol 20 BAR Preta 20m e 10m, Engate rápido macho 6 pol, Engate rápido fêmea 6pol e Abraçadeira para mangote 162x174 Largura 32mm em aço inox. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645506 Objeto Aquisição de Válvula controle pressão esfera NPS 4 e Válvula macho não lubrificada 10pol. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645761 Objeto Aquisição de Válvulas esfera metálica testada a fogo 1pol, 4pol e 6pol. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004646006 Objeto Aquisição de Junta circular para flange Abertura das propostas: 09/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICENÇA Torna público que, no dia 18 de agosto de 2026, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) No 1574/2026, com validade até 14 de agosto de 2032, referente ao Projeto de Desenvolvimento da Produção de Búzios 11, Bacia de Santos, incluindo o FPSO P-83 e o sistema de coleta associado, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 4 Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026. DANILO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Geral BÚZIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004636719 Objeto: Aquisição de Placa PTFE Abertura das propostas: 10/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 11/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação /Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004645071 Objeto: Aquisição de Material de Sinalização - Pedestal para isolamento de áreas em Preto/Amarelo. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 14/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação / Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004645072 Objeto: Aquisição de Bombona plástica 200L em PEAD azul Abertura das propostas: 11/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 14/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação /Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004645113 Objeto: Aquisição de tampa 40x60mm para poste de cercamento. Abertura das propostas: 14/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 16/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação / Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004626197 Objeto: Serviços técnicos especializados para atendimento as atividades de estudos e projetos - Área 2. Abertura das propostas em 21/09/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO - JÚNIOR TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO - 2026.3 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº 03 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO -2026.3, publicado no DOU de 12 de agosto de 2026, seção 3, páginas 119 a 129 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. 1. Em todas as ênfases, INCLUIR, no Anexo III - ÊNFASES, REQUISITOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, na seção "Escolaridade Exigida", o trecho: "Outras formações são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais para o exercício da correspondente ênfase" 2. No item 1.3 - ÊNFASE 3: CONTABILIDADE do Anexo III - ÊNFASES, REQUISITOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, na seção "Escolaridade Exigida", SUPRIMIR o trecho: Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Onde se lê: 1.3 - ÊNFASE 3: CONTABILIDADE [...] Escolaridade Exigida: Curso técnico de nível médio em Contabilidade. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Instituído através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008, do Ministério da Educação) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo/ênfase. Leia-se: 1.3 - ÊNFASE 3: CONTABILIDADE [...] Escolaridade Exigida: Curso técnico de nível médio em Contabilidade. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Instituído através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008, do Ministério da Educação) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo/ênfase. JULIANA REBELLO HORTA Gerente Executiva de Recursos Humanos EDITAL RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR - JÚNIOR TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR - 2026.4 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº 04 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR- 2026.4, publicado no DOU de 12 de agosto de 2026, seção 3, páginas 129 a 140 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. 1. Em todas as ênfases, INCLUIR, no Anexo III - ÊNFASES, REQUISITOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, na seção "Escolaridade Exigida", o trecho: "Outras formações são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais para o exercício da correspondente ênfase" 2. Nos itens 1.6 - ÊNFASE 6: ANÁLISE DE SISTEMAS - SAP e 1.7 - ÊNFASE 7: ANÁLISE DE SISTEMAS - SEGURANÇA CIBERNÉTICA E DA INFORMAÇÃO do Anexo III - ÊNFASES, REQUISITOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, na seção "Finalidade da ênfase" ALTERAR o trecho. Onde se lê: 1.6 - ÊNFASE 6: ANÁLISE DE SISTEMAS - SAP Finalidade da ênfase: atuar na aplicação de métodos computacionais e algoritmos para a solução de problemas científicos, com foco em modelagem, simulação numérica e análise de fenômenos físicos, envolvendo a resolução de sistemas de equações complexos e não lineares; trabalhar em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo a concepção e desenvolvimento de softwares