DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800116 116 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 científicos, modelos matemáticos, processamento de alto desempenho e infraestrutura especializada, trabalhando nos mais variados segmentos e processos da Companhia. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. [...] Leia-se: 1.6 - ÊNFASE 6: ANÁLISE DE SISTEMAS - SAP Finalidade da ênfase: Executar e participar da prospecção e testes de novas tecnologias e serviços, identificando oportunidades de Tecnologia da Informação, propondo soluções e otimizações aderentes aos processos de negócio. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. Onde se lê: 1.7 - ÊNFASE 7: ANÁLISE DE SISTEMAS - SEGURANÇA CIBERNÉTICA E DA I N FO R M AÇ ÃO Finalidade da ênfase: analisar, prospectar e propor soluções para tratamento de ameaças e vulnerabilidades, Segurança de Software, Segurança de Dados, Superfícies de risco, Auditoria e Compliance, Monitoração Cibernética, Resposta a Incidentes, Forense Digital e Continuidade de TI. [...] Leia-se: 1.7 - ÊNFASE 7: ANÁLISE DE SISTEMAS - SEGURANÇA CIBERNÉTICA E DA I N FO R M AÇ ÃO Finalidade da ênfase: Analisar, prospectar e propor soluções para tratamento de ameaças e vulnerabilidades, Segurança de Software, Segurança de Dados, Superfícies de risco, Auditoria e Compliance, Monitoração Cibernética, Resposta a Incidentes, Forense Digital e Continuidade de TI. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. [...] 3. No item 1.28 - ÊNFASE 28: MEDICINA DO TRABALHO do Anexo III - ÊNFASES, REQUISITOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, na seção "Escolaridade Exigida", INCLUIR o trecho: Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho. Onde se lê: 1.28 - ÊNFASE 28: MEDICINA DO TRABALHO [...] Escolaridade Exigida: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação, e curso de especialização em nível de pós-graduação em Medicina do Trabalho, reconhecidos pelo Ministério da Ed u c a ç ã o , Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe. Leia-se: 1.28 - ÊNFASE 28: MEDICINA DO TRABALHO [...] Escolaridade Exigida: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação, e curso de especialização em nível de pós-graduação em Medicina do Trabalho, reconhecidos pelo Ministério da Ed u c a ç ã o , Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe. Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho. JULIANA REBELLO HORTA Gerente Executiva de Recursos Humanos Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n°35/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.000102/2026-81 Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Hayeska Costa Barroso. CPF n° 024..113-*. Objeto: Consultoria de Pessoa Física Sênior para Coordenação de Diagnóstico e Diretrizes para Abrigamento de Mulheres. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Vigência: 26/08/2026 a 25/05/2027. Valor total do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura: KATIA MARIA BARRETO SOUTO, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335. COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975952. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO CRIAR MULHER, CNPJ nº 39775519000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.175.985,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 970576. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU), CNPJ nº 50008131000193. prorrogação de prazo da vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 3.878.081,82, Valor de Contrapartida: R$ 1.878.081,82, Vigência: 20/09/2026 a 20/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº .295.492-. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL AVISO DE ANULAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Pesca Artesanal/MPA, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 003062/2020 (TRANSFEREGOV nº 902002), CONVENENTE BAHIA PESCA S/A - CNPJ nº 13.187.745/0001-53, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso, bem como da inviabilidade jurídico-formal de sua prorrogação, em razão da vedação legal à alteração do objeto. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 03631.002013/2017-31. Dispensa. Nº 41/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.621.387/0001-42 - SOALHEIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 87, apto 102, b. Centro, em Guanhães/MG, para instalar a agência do IBGE em Guanhães/MG .. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.601,60. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114618 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 20526.000736/2022-36. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: *.399.776- - SEBASTIÃO MARIO DA SILVA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na Praça Leonardo Venerando Pereira, nº 284, salas 207 e 208, B. Centro, em Lavras/MG, para instalar a agência do IBGE em Lavras/MG.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.107,52. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 UASG 113602 Processo: 03001.000089/2021-25. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor: R$ 71.773,08. CNPJ CO N T R AT A DA : 06.698.091/0005-90 AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.020782/2023-32. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 05.933.907/0001-27 - DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de videoconferência corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação e garantia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 146.192,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 53/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj.: Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, que estava adiada sine die, teve sua data de abertura remarcada para o dia 23/09/2026, às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação n° 1092962) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2026 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para instalação de equipamentos de propriedade da beneficiária, visando a disponibilização de internet cabeada no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: SITE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 04.413.952/0001-98. Valor Global: R$ 144.000,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 87 do RILCI. Homologação em 27/8/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/ADLI-1/SBCX/2026 Obj.: Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL/HUGO CANTERGIANI (SBCX) - RS, que estava marcada para o dia 28/08/2026, teve a sua data de abertura adiada para o dia 21/09/2026, 9h, no www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1098309). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3457 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissao