DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800120 120 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 37/2026 Número do processo: 33409.008857/2025-09 / Objeto: Serviço de Esterilização, Reprocessamento e Reesterilização de Artigos Hospitalares Termosensíveis Motivo da alteração: Não ocorreu a publicação no Jornal de Grande Circulação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000372026 REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 190/2026 / Número do processo: 33409.000192/2026-68 / Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo classe antibióticos II Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001902026 REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 234/2026 / Número do processo: 33409.008537/2025-41 / Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (fios guia e introdutores para hemodinâmica). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002342026 FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 25057.007021/2025-98 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (BROCA CORTANTE ESFÉRICA E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001592026 SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.467/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Porto Walter/AC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.803.737/0001-69. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.099574/2026-03. Signatários: Ana Flávia Melo de Souza, pelo município de Porto Walter/AC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.574/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Brejo Grande do Araguaia/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.985.215/0001-98. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106874/2026-48. Signatários: José Nilson Lopes da Silva, pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.618/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Medicilândia/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.419.894/0001-75. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.108511/2026-47. Signatários: Deywis Juliano Daniel, pelo município de Medicilândia/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.653/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pacajá/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.664.446/0001-37. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106004/2026-79. Signatários: Bruno Danglares Araújo Souza, pelo município de Pacajá/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.961/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Paulino Neves/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.504.949/0001-08. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110401/2026-45. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás, pelo município de Paulino Neves/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.003/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Flexeiras/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.895.474/0001-65. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.092467/2026-46. Signatários: Tatiana Lins de Oliveira, pelo município de Flexeiras/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.047/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Piranhas/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.197.317/0001-86. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.090360/2026-63. Signatários: Joarez Ferreira Silva, pelo município de Piranhas/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.092/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Gararu/SE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.523.119/0001-65. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.113151/2026-03. Signatários: Diogens Dionizio Lima, pelo município de Gararu/SE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 24/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.185/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Barro Preto/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.516.078/0001-80. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.114482/2026-52. Signatários: Ana Paula Ramos de Araújo Gomes, pelo município de Barro Preto/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.390/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Matina/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.420.907/0001-63. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.100808/2026-64. Signatários: Charles Jacson Fagundes Costa, pelo município de Matina/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.418/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Oliveira dos Brejinhos/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.848.041/0001-84.