DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922601. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE CO M BAT E AO CANCER DO BRASIL CENTRAL - CNPJ nº 25.438.409/0001-15. Vigência: 13/11/2023 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937106. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO CANDI DA VARGAS - CNPJ nº 35.501.733/0001-94. Vigência: 29/12/2022 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR -EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 36/2026. Processo SEI nº 25000.128737/2026-64. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ENEAS BASTISTA DA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 28/08/2026. CONTRATO Nº 81/2026. Processo SEI nº 25000.129323/2026-52. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LEONARDO PINHEIRO ROCHA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 26/08/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 25000.029244/2026-42 / Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para atendimento da demanda do Ministério da Saúde em Brasília - Edf. Sede, Anexos, Bloco O, PO700, SIA e CASAI/DF Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25011005000192026 RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250036 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25024.000203/2023-53. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2026 a 08/08/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002,25. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 166/2027 / Número do processo: 33401.124072/2025-44 / Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, especificamente instrumental descartável de energia para dissecção e cauterização (pinças e ponteiras), a serem utilizados em procedimentos cirúrgicos realizados no âmbito da Clínica de Cirurgia Geral do Hospital Federal de Ipanema. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305001662027 ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 453/2026 / Número do processo: 33401.200028/2025-48 / Objeto: Aquisição de insumo médico hospitalar para suporte assistencial DISPOSITIVOS DE INFUSÃO, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004532026 ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 826/2026 Número do processo: 25410.009343/2025-03 / Objeto: Aquisição de Lâminas. ( PROCESSO: 25410.009343/2025-03 ) Motivo da alteração: Alteração do Edital Completo Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 28/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008262026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE PENALIDADE O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 94.389.400/0001-84, a sanção de multa no valor de R$ 1.949,51 (um mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos); e, de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 1 (um) mês, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme Edital do PE nº 91.110/2024 (0050650481), nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057358919), no processo administrativo nº 25410.015588/2025-61. ROBERTO DE ALMEIDA GIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 25410.007127/2023-53. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir das seguintes etapas: Etapa 1 - a partir de 21/11/2024 o valor mensal estimado passará a ser de R$ 142.987,26, perfazendo o valor total estimado (36 meses) de R$ 5.147.541,50, incorporando um aumento mensal estimado de R$ 9.304,62, decorrente da aplicação de 6,96% do icti-ipea (nov/2024 - nov/2023); etapa 2 - a partir de 21/11/2025 o valor mensal passará a ser de R$ 148.349,84, perfazendo o valor total estimado (36 meses) de R$ 5.340.594,20, incorporando um aumento mensal estimado de R$ 5.362,58, decorrente da aplicação de 3,75% do icti-ipea (nov/2025 - nov/2024).. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Anual do Contrato: R$ 1.780.197,95. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 25410.000739/2024-04. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, com base nas etapas: Etapa 1 - a partir de 22/03/2025 até 21/03/2026 o valor mensal estimado passará a ser de R$ 1.099.459,67, perfazendo o valor total estimado de R$ 13.193.516,00, incorporando um aumento mensal estimado de R$ 71.543,00 decorrente da aplicação de 6,96% do icti-ipea (mar/2025 - mar/2024); Etapa 2 - a partir de 22/03/2026 até 29/08/2031 o valor mensal estimado passará a ser de R$ 1.128.485,40, perfazendo o valor total estimado de R$ 13.541.824,82, incorporando um aumento mensal estimado de R$ 29.025,73 decorrente da aplicação de 2,64% do icti-ipea (mar/2026 - mar/2025). Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato (60 meses) R$ 67.709.124,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 254/2026 / Número do processo: 25410.003959/2026-43 / Objeto: SERVIÇO CONTINUADO - Prestação de serviços musicais de regente / maestro para criação, coordenação (artística e musical) e regência de coral institucional. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205002542026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 838/2026 / Número do processo: 25410.008680/2025-75 / Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008382026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação