DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110511/2026-15. Signatários: Raquel de Moura, pelo município de Riqueza/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.645/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Tijucas/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.607.006/0001-48. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.117450/2026-17. Signatários: Margareth Cadore, pelo município de Tijucas/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.800/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Eugênio de Castro/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.844.166/0001-00. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.117522/2026-18. Signatários: Maristane Bechorner Almeida, pelo município de Eugênio de Castro/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.944/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Porto Vera Cruz/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.051.687/0001-73. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.121575/2026-33. Signatários: Daiani Morari, pelo município de Porto Vera Cruz/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.955/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Rio Grande/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.094.476/0001-18. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110984/2026-12. Signatários: Juliana Acosta Santorum, pelo município de Rio Grande/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8.038/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Tio Hugo/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.633.668/0001-92. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.107817/2026-86. Signatários: Adriana Scharlau Muller, pelo município de Tio Hugo/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra MARIA ANDREIA LOUREIRO BARBOSA, portadora do CPF nº 013.XXX.XXX-96, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 334/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.087106/2025-05, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra DANIELA DE SOUZA TAVARES, portadora do CPF nº 509.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 464/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS constante do Processo SEI nº 25000.162639/2024-94, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ROBSON FERREIRA ALVES, portador do CPF nº 096.XXX.XXX-06, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 425/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.126260/2025-00, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra MIRIA VILLAR DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 404.XXX.XXX-37, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 637/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.125606/2025-44, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MATHEUS REZENDE TEODORO, portador do CPF nº 024.XXX.XXX-90, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 448/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.125604/2025-55, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra ALANNA BARBOSA SARAIVA, portadora do CPF nº 418.XXX.XXX-56, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 516/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.194868/2025-59, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas