DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800125 125 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LEONARDO SILVA SOUZA CLEN E SILVEIRA, portador do CPF nº 136.XXX.XXX-62, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 380/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.129920/2025-04, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 25034.000198/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, mensal e sob demanda, em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da Sede Administrativa do DSEI Alagoas e Sergipe Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702305001392026 PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 142/2025 / Número do processo: 25060.000724/2025-36 / Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - DSEI/LSUL Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704805001422025 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257027 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25037.001492/2022-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de 3,80226465% ao contrato nº 08/2023, referente a prestação de serviços de emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.448,50. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25048.000811/2022-17. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2026 a 15/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2026 a 15/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.043,84. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25048.001170/2023-91. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2026 a 15/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2026 a 15/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.461,41. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25059.002206/2023-24. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAM B U CO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Acrescentar 21,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, referente ao aumento de 50% na quantidade de diárias e de 02 (dois) novos postos de motorista, equivalente a R$ 195.566,43 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) por ano.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.064.193,91. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 92/2026, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir as necessidades do DSEI Porto Velho/RO e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs), pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 623.185,38 (seiscentos e vinte e três mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do item 4, no valor total de R$ 132.897,20 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Em 26 de Agosto de 2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos do DSEI/PVH DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 90006/2026 Espécie: Processo 25054.000614/2026-34, Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós/SESAI/MS. CNPJ: 00.394.544/0044-15, Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante para atender as demandas da Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós e os Polos Base, situados nos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Novo Progresso, unidades de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 (doze) meses. Ata nº. 37/2026: J D C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 28.694.274/0001-47, GRUPO 02 - POLO BASE NOVO PROGRESSO/PA, totalizando, R$ 81.032,66; Data da assinatura: 22/07/2026. Validade: 12 meses a partir da assinatura, Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027.Ata nº. 41/2026, EMPRESA, E S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.646.159/0001-01, GRUPO 1 POLO BASE DE JACAREACANGA, GRUPO 2 POLO BASE DE ITAITUBA/PA E ITEM 14 SEDE DO DSEI RIO TAPAJÓS - DSEI/RT, Totalizando R$ 687.878,39; Data da assinatura: 12/08/2026. Validade: 12 meses a partir da assinatura, Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa na prestação de serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena - yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente da inclusão de insalubridade aplicada ao contrato administrativo nº 25/2022, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2025.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.292.371,75. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa na prestação de serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena - yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente da inclusão de insalubridade aplicada ao contrato administrativo nº 25/2022, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2025.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.292.371,79. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa na prestação de serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena - yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente da inclusão de insalubridade aplicada ao contrato administrativo nº 25/2022, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2025.. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.292.371,79. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa na prestação de serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena - yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct rr000054/2025 , 2025/2026 aplicada ao contrato administrativo nº 25/2022.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.080,16. Data de Assinatura: 23/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).