DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800126 126 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da operadora INTERCLÍNICAS PLANO VIDA USA OPERADORA DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.084-1 e CNPJ nº 22.694.698/0001-25, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos e, ainda, solicita aos demais interessados que prestem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em protocolo eletrônico, no prazo de até 07 (sete) dias. JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução Substituto SECRETARIA-EXECUTIVA DA ANS ASSESSORIA DE INQUÉRITOS E APOIO À DIRETORIA COLEGIADA COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Pelo presente Edital fica notificado a operadora relacionada abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida pela diretoria colegiada da ANS em processo sancionador. . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Tipo de Infração .Valor da Multa (R$) . .25789.070483/2026-96 .MASSA FALIDA DE UP ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S.A. .D I D ES .Art. 78 da RN 124/06 .24.000,00 (vinte e quatro mil reais) LEILA MAGALY VALOIS DURSO Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO DE COMODATO Nº 592/26, Processo nº 1078/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 10.801.805/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, monitores. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 526/26, Processo nº 1571/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.752.834/0001-72. Objeto: prestação de serviço médico de anestesiologia para a empresa Hospital Cristo Redentor/SA pelo período de 180 dias, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais) EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 763/26 Pregão Eletrônico nº 324/26 Data da Homologação: 11/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ITENS PARA PCR PARA CITOMEGALOVIRUS E ITENS PARA EQUIP QUANTSTUDIO 5 COMODATO) POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Valor Total: 115.590,00 (CENTO E QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE IND E COM PROD LAB.,39.707.683/0001-57 GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA . PROCESSO Nº 1061/26 Pregão Eletrônico nº 445/26 Data da Homologação: 11/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (ELETRICA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 343.573,74 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLTEC H COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA . PROCESSO Nº 1049/26 Pregão Eletrônico nº 438/26 Data da Homologação: 12/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Valor Total: 3.289.214,32 (TRES MILHOES DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.,04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,05.439.635/0001-03 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.,05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.,18.459.628/0097-67 BAYER S.A.,21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM.,29.614.830/0001-90 MEDITON FARMACEUTICA LTDA.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. PROCESSO Nº 1345/26 Pregão Eletrônico nº 576/26 Data da Homologação: 13/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSUMOS QUÍMICOS (AGAR,ÁLCOOL, KIT DE TESTE RAPIDO QUALITATIVO E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 76.495,80 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. PROCESSO Nº 1449/26 Pregão Eletrônico nº 626/26 Data da Homologação: 17/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 1.611.824,40 (UM MILHAO SEISCENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM.,30.310.725/0001-47 PROMETEC TECNOLOGIAS PARA A SAÚDE LTDA. PROCESSO Nº 1275/26 Pregão Eletrônico nº 550/26 Data da Homologação: 14/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 2.102.417,22 (DOIS MILHOES CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.513.899/0004-14 GRIFOLS BRASIL LTDA.,02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL. PROCESSO Nº 528/26 Pregão Eletrônico nº 205/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA COM ACESSÓRIOS USO ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL), por SRP, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 2.344.160,00 (DOIS MILHOES TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 31.422.307/0001-04 MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 603/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 495/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERG BRASIL SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.977.729/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/08/26 até 30/08/27, com alteração dos valores, em razão dos custos fixos e variáveis, conforme o documento Conclusão das Análises de Supressão/Redução dos Custos Fixos e Variáveis nº 426GMC/2026, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a alteração nos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 2.884.742,88 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 541/26 ao contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 082/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 14/09/26 até 13/03/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 402.243,00 (quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta e três reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 14/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/26 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TAMBÉM RETIRADA DE FOLHAS, GALHOS E SUCATAS DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS HOSPITAIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (MÁSCARAS, RASPAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (CLAMPS, PINÇAS E OUTROS), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/26 - SRP Objeto: Medicamentos - Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 757/26 - SRP Objeto: Material de Escritório (com comodato), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações