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Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 127

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800127 127 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20, Inscrição Estadual nº 096/2527092, com sede na Avenida Francisco Trein, nº 596, bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, neste ato representado por seu Gerente de Suprimentos, Neury João Moretto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4º, da Lei 14.628, de 2023, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 28 de Agosto a 28 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 28 de setembro, às 12h, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas. Porto Alegre - RS, 27 de agosto de 2026. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos GHC EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 620/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 29 de maio de 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 305/24, Processo nº 122/24, objeto: aquisição de sistema informatizado de Gestão de Banco de Sangue e Agências Transfusionais (entrega única), incluindo serviços de mapeamento de processos, instalação e implantação, interfaceamento, integração com os sistemas do Grupo Hospitalar Conceição, manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.366.523/0001-38, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEI Ç ÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 409/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, o valor total de R$ 219.337,92 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Espécie: Apostila 586/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 23 de abril de 2026, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 257/24, Processo nº 74/24, objeto: locação de sistema de automação com fornecimento de insumos para coloração de lâminas de hematoxilina-eosina com montagem de lâminas e desparafinização para o Setor de Anatomia Patológica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.280.358/0006-90, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 400/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, o valor total anual estimado R$ 1.329.303,93 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e três reais e noventa e três centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, celebrado em 25/08/2026, entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001- 39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 19/09/2026; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 8.725.746,66 (oito milhões setecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001280/2023-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024, celebrado em 04/06/2026, entre a HEMOBRÁS e a PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001- 80; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2026 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 33.544,29 (trinta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Leonardo Lyrio Gertner e Leonardo Tadeu Casanova - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000795/2024-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2024, celebrado em 25/08/2026, entre a HEMOBRÁS e a SIEGFRIED AG; b) Objeto: Acréscimos qualitativo e quantitativo em percentual de 24,04%; c) Valor: € 2.403.554,00 (dois milhões e quatrocentos e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro euros); d) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10006.00.00 e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Joachim Fries e Peter Freisler - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003004/2024-00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Nº Processo: 25800.003653/2026-01. Objeto: Serviços de engenharia para solução integrada de automação industrial (hardware e software), incluindo fornecimento e instalação eletromecânica de infraestrutura, cabeamento, instrumentação e painéis, bem como desenvolvimento, complementação, modernização e integração de sistemas supervisórios para utilidades industriais na planta fabril da Hemobrás em Goiana/PE. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001801/2026 SAULO BANDEIRA Gerente de Licitações e Contratações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 854104. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA , CNPJ nº 13910690000168. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 656.818,88, Valor de Contrapartida: R$ 166.535,34, Vigência: 15/10/2026 a 15/04/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: UILDBERGER ALVES RABELO, CPF nº .218.465-*. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 386/2026 / Número do processo: 25167.000174/2025-67 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de 1 (um) veículo modelo Pick-up, incluindo motorista, destinado ao transporte institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas para a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual do Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor FLÁVIO TRAVASSOS REGIS DE ALBUQUERQUE, Ex-Prefeito do Município de São Vicente Ferrer que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável solidário no Processo Administrativo de Cobrança 25225.012660/2013-52, do CV 0715/08 SIAFI 489744, celebrado com o município de São Vicente Ferrer/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Abastecimento de Água, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 756/2026/SOCOM-PE/SUEST-PE-FUNASA . O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em Processo Administrativo de Cobrança. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO No Extrato da publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio 0655/2020 - Transferegov nº 907102- celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Campos Novos/SC - publicado no DOU nº 205, Seção 3, página 142, de 22 de outubro de 2024, onde lê-se: "Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência Nº 0000001/2024 ao Instrumento 907102."; leia-se: "Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência Nº 0000003/2024 ao Instrumento 907102.". FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 25388.000531/2026-73 / Objeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25445005002072026 TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeiro INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.010/2026 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas 32.165.801 DAIANE MARINHO DIAS no item: 13. Valor de R$ 455,00; 26.847.212 LILIAN DE SOUZA TAVARES DA SILVA no item: 26. Valor total R$ 4.784,00; 59.113.312 MALUNA COMERCIAL LTDA nos itens: 17, 19 e 21. Valor de R$5.889,20; 59.659.157 LUCIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOZA: no item 16. Valor total R$ 20.131,40; 60.164.375 NATHIELLY ALVES MESQUITA: no item 01, valor total R$ 1.197,00; AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: nos itens 02, 06 e 28, valor total R$ 12.077,84; B EC K E R COMERCIO VAREJISTA LTDA: no item 22, valor total R$ 1.515,00; CA PRODUTOS MED I CO S E HOSPITALAR LTDA: nos itens 14 e 15, valor total R$ 2.683,80; HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENÇÃO: no item 18, valor total R$ 879,60; LUIZ TADEO DAMASCHI: no item 12, valor total R$ 1.720,00; RASCORP EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRES SALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA: no item 10, valor total R$ 209,31; TRIUNFA L MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: no item 20, valor total R$ 78,20; VAZSEG EPI LTDA: no item 23, valor total R$19.200,00. Foi deserto o item: 11. Foram cancelados os itens: 03, 04, 05, 07, 08, 24, 25, 26 e 29. Valor total desta licitação R$ 70.820,35. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 843/2026 / Número do processo: 25387.000201/2026-98 / Objeto: Aquisição de BOMBA DE ALTO VÁCUO SECA (MARCA EDWARDS Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008432026 RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003862026 ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 496/2026 / Número do processo: 25387.000203/2026-87 / Objeto: Aquisição de padrão farmacopéico (IMP LABORATORIAL 08 -FARMACOPEIA AMERICANA (USP)) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605004962026 LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeiro