DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800156 156 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 38.252.401/0001-01 - 51444; 44.777.304/0001-35 - 51016; 25.357.102/0001-90 - 41591; 31.749.695/0001-32 - 52283; 20.620.645/0001-34 - 31722; 48.046.656/0001-71 - 53027; 33.953.881/0001-14 - 49107; 00.425.227/0001-89 - 44813; 22.038.381/0001-30 - 44511; 22.157.377/0001-91 - 43674; 15.630.960/0001-02 - 31569; 28.974.821/0001-48 - 49941; 10.613.787/0001-10 - 18184; 37.209.029/0001-98 - 50401; 49.309.408/0001-39 - 53371; 22.240.475/0001-98 - 33513; 07.322.533/0001-39 - 47347; 23.890.065/0001-55 - 40440; 21.066.927/0001-02 - 51930; 32.828.559/0001-09 - 53341; 03.722.049/0001-46 - 36705; 15.421.228/0001-22 - 51883; 38.128.569/0001-00 - 49605; 30.224.474/0001-88 - 46511; 09.286.986/0001-82 - 41066; 29.668.772/0001-88 - 49116; 15.072.616/0001-45 - 31515; 23.851.428/0001-43 - 45060; 00.729.869/0001-71 - 7862; 28.257.664/0001-50 - 45664; 31.329.578/0001-10 - 51632; 29.474.936/0001-36 - 50322; 18.318.757/0001-93 - 33547; 13.697.202/0001-86 - 27233; 34.393.790/0001-34 - 49800; 16.648.932/0001-85 - 41996; 15.427.835/0001-08 - 40325; 18.478.060/0001-80 - 41076; 18.388.047/0001-30 - 49588; 05.353.957/0001-35 - 23781; 12.111.458/0001-05 - 21313; 08.781.152/0001-80 - 33795; 12.980.290/0001-66 - 32255; 04.155.725/0001-00 - 5672; 00.185.121/0001-55 - 37457; 15.844.241/0001-94 - 32896; 26.065.340/0001-94 - 41558; 27.294.879/0001-88 - 41404; 47.145.445/0002-04 - 52140; 24.858.163/0001-78 - 51319; 15.091.433/0001-77 - 33654; 32.712.532/0001-48 - 49457; 27.885.794/0001-74 - 41086; 03.693.629/0001-52 - 33477; 28.281.180/0001-46 - 41912; 20.469.523/0001-99 - 40881; 12.645.977/0001-45 - 28937; 22.995.900/0001-59 - 35209; 31.305.913/0001-40 - 46821; 32.934.481/0001-07 - 4047; 12.250.525/0001-64 - 44952; 32.899.119/0001-34 - 49906; 37.519.956/0001-04 - 5454; 01.986.751/0001-91 - 52871; 15.202.656/0001-64 - 44184; 02.391.412/0001-25 - 4787; 26.160.030/0001-59 - 37714; 19.882.492/0001-14 - 40307; 24.157.643/0001-01 - 41265; 36.880.334/0001-44 - 51155; 12.680.967/0001-40 - 21901; 25.208.710/0001-32 - 40797; 09.576.427/0001-07 - 8162; 36.907.608/0001-41 - 45580; 12.907.631/0001-78 - 22043; 11.621.136/0001-35 - 20970; 41.567.668/0001-00 - 50840; 30.195.839/0001-93 - 43415; 17.291.699/0001-99 - 41420; 26.835.542/0001-78 - 50247; 43.179.109/0001-40 - 50781; 07.503.596/0001-91 - 51824; 13.478.065/0001-99 - 47338; 04.967.710/0002-27 - 41053; 48.000.260/0001-93 - 52279; 37.154.097/0001-05 - 52199; 18.987.733/0001-27 - 42138; 07.279.945/0001-33 - 27974; 40.479.244/0001-13 - 49783; 42.383.655/0001-36 - 50799; 10.286.563/0001-41 - 49887; 31.591.593/0001-31 - 45095; 48.053.238/0001-01 - 51910; 30.173.195/0001-32 - 45030; 41.394.146/0001-46 - 53476; 07.529.152/0001-25 - 7209; 23.990.776/0001-00 - 47469; 04.530.246/0001-26 - 46454; 20.616.113/0001-23 - 44792; 16.741.706/0001-44 - 39557; 08.078.997/0001-04 - 37881; 09.394.865/0001-54 - 37028; 34.762.721/0001-50 - 53402; 10.953.979/0001-76 - 23147; 05.799.312/0051-90 - 30957; 00.560.759/0001-29 - 51987; 26.656.338/0001-90 - 44011; 22.798.986/0001-20 - 46142; 40.039.508/0001-18 - 50502; 04.721.758/0001-70 - 6843; 37.396.411/0001-58 - 51525; 07.641.515/0002-09 - 42115; 48.119.115/0001-26 - 52065; 48.885.901/0001-34 - 53170; 30.693.580/0001-00 - 46576; 47.783.617/0001-94 - 53485; 27.020.523/0001-56 - 46402; 26.574.309/0001-89 - 47008; 28.169.587/0001-86 - 50277. KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 10/2026, código no comprasgov n° 90010, UASG 926444, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a organização e execução do Circuito de Corridas do Crea-PB 2026, contemplando 02 (duas) etapas, a serem realizadas nas cidades de Patos - PB, no mês de outubro de 2026, e João Pessoa - PB, no mês de dezembro de 2026.Agendado para o dia 18/09/2026, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1244142/2026. João Pessoa - PB, 24 de agosto de 2026. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 09/2026, código no comprasgov n° 90009, UASG 926444, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico de um Congresso Estadual de Engenharia, agendado para o dia 18/09/2026, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra- se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/ pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1255551/2026. João Pessoa - PB, 24 de agosto de 2026. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TA AO CONTRATO n° 032/2022 - DISP-020/2022 - M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste contratual, com o acréscimo de 3,95%, de acordo com o Índice IGP-M ( FGV ) . VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 31/08/2027. VALOR: R$ 36.819,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TA AO CONTRATO n° 031/2022 - ARP 003/2022 - PGE-006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 31/08/2027. VALOR: R$ 4.315.049,16. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea-PE, o Eng. Eletric. PLÍNIO ROGÉRIO BEZERRA E SÁ, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e/ou não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em julgada as decisões e os processos serão arquivados: . .Protocolo nº .Interessado .Assunto .Ofício .Destinatário . 200040012/2016 ROMILDO LEITE SALES CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO .Ofício nº 012/2024-CEEE .Romildo Leite Sales . . . . .Ofício nº 013/2024-CEEE .EICOMNOR Engenharia . .200043112/2017 .EDSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR .CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO .Ofício nº 097/2020-CEEE .Edson José da Silva Júnior . .200071081/2018 .FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LT DA .Outras Solicitações .Ofício nº 055/2021-CEEE .FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda . .200076488/2018 .ALBERTO CARDOSO CORREIA REGO FILHO .OUTRAS SOLICITAÇÕES .Ofício nº 043/2019-CEEE .Alberto Cardoso Correia Rego Filho . 200078748/2018 FERNANDO ANTONIO FARIA SOARES OUTRAS SOLICITAÇÕES .Ofício nº 027/2021-CEEE .Fernando Antônio Faria Soares . . . . .Ofício nº 028/2021-CEEE .CONCAPE Eventos Serviços de Informática e Audiovisual Ltda - EPP . .200087621/2018 .JAIRO DO REGO BARROS .CONSULTA DE ATRIBUIÇÕES .Ofício nº 073/2018-CEEE .Jairo do Rego Barros . 200090785/2018 EDVAR CORDEIRO FONSÊCA JUNIOR OUTRAS SOLICITAÇÕES .Ofício nº 078/2019-CEEE .Clóvis Arruda Barros Lima Construções e Incorporações Ltda . . . . .Ofício nº 023/2020-CEEE .Clóvis Arruda Barros Lima Construções e Incorporações Ltda . .200096375/2019 .CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO ESPINOLA DE CARVALHO .Nulidade de ART .Ofício nº 116/2019-CEEE .Carlos Eduardo do Nascimento Espinola de Carvalho . .200097131/2019 .RENATO MACÊDO DA SILVEIRA .REVISÃO DE ATRIBUIÇAO .Ofício nº 018/2019-CEEE .Renato Macêdo da Silveira . .200097237/2019 .DB SONORIZACAO E ILUMINACAO EIRELI - EPP .CANCELAMENTO DE REGISTRO .Ofício nº 046/2021-CEEE .D B Sonorização e Iluminação Eireli - EPP . 200100577/2019 LUCAS ARRAES SAMPAIO OLIVEIRA Nulidade de ART .Ofício nº 068/2020-CEEE .Lucas Arraes Sampaio Oliveira . . . . .Ofício nº 069/2020-CEEE .Bruno Lacerda V. e Sousa - ME . 200100960/2019 ARLENE MELO DA SILVA Nulidade de ART .Ofício nº 034/2021-CEEE .Arlene Melo da Silva . . . . .Ofício nº 035/2021-CEEE .TPF Engenharia Ltda . 200102144/2019 JOSÉ CARLOS RIBEIRO Nulidade de ART .Ofício nº 038/2021-CEEE .José Carlos Ribeiro . . . . .Ofício nº 039/2021-CEEE .GB Gabriel Bacelar Construções S/A . 200105564/2019 WINSTON FEITOSA PAES BARRETO JUNIOR Nulidade de ART .Ofício nº 036/2021-CEEE .Winston Feitosa Paes Barreto Júnior . . . . .Ofício nº 037/2021-CEEE .Universidade Federal do Vale do São Francisco . 200106297/2019 GREISE SILVA ROCHA Nulidade de ART .Ofício nº 040/2021-CEEE .Greise Silva Rocha . . . . .Ofício nº 052/2021-CEEE .Eltera-Eletrônica Telecomunicações e Radiodifusão Ltda . .200106594/2019 .JOSÉ MARCOS WANDERLEY DA SILVA .CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO .Ofício nº 092/2020-CEEE .José Marcos Wanderley da Silva . 200112067/2019 VITOR RODRIGO ALVES EMERENCIANO Nulidade de ART .Ofício nº 020/2024-CEEE .Vitor Rodrigo Alves Emerenciano . . . . .Ofício nº 021/2024-CEEE .Usina de energia eólica Vila Pará S.A. . 200112068/2019 VITOR RODRIGO ALVES EMERENCIANO Nulidade de ART .Ofício nº 023/2024-CEEE .Usina de Energia Eólica Carcará I S.A. . . . . .Ofício nº 024/2024-CEEE .Girleu de Sousa Cavalcanti . 200113587/2019 CAIO CESAR FERRAZ VASCONCELOS DE MELO Nulidade de ART .Ofício nº 076/2020 -CEEE .Caio Cesar Ferraz Vasconcelos de Melo . . . . .Ofício nº 077/2020-CEEE .You Viagens e Turismo Ltda . 200113590/2019 CAIO CESAR FERRAZ VASCONCELOS DE MELO Nulidade de ART .Ofício nº 072/2020-CEEE .Caio Cesar Ferraz Vasconcelos de Melo . . . . .Ofício nº 073/2020-CEEE .You Viagens e Turismo Ltda