DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ASSINAM: Veridiana Galetti de Rezende pelo contratante e Daniel Elias Garcia pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 07/2026 de 13 de agosto de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software em nuvem, na modalidade SaaS (Software como Serviço), da plataforma Google Workspace (edições Enterprise Starter e Enterprise Standard), incluindo serviços de suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CREMEGO). DATA: 16/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia - GO, 27 de agosto de 2026. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 14/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: IVM TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 10.285.037/0001-67). Objeto: prorrogação do prazo de vigência da contratação e mantidos os preços atualmente contratados, nos termos da legislação vigente e do contrato firmado entre as partes. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da assinatura: 19/08/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 13/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S CONTINUADOS DE DADOS MÓVEIS (12 LINHAS). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da assinatura: 25/08/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 19.813.396/0001-14. Objeto: Serviços continuados de solução de telefonia IP com equipamento alocado nas dependências da Sede do CRM-MA, com linhas VoIP (linhas digitais) inclusas. Valor Total do Aditivo: R$ 15.475,32 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Data de Assinatura: 24/08/2025. Vigência Atual do Contrato: 28/08/2023 a 28/08/2027. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (Compras.gov 389172-25/2026) Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Segurança da Informação, em lote único, contemplando o fornecimento, implantação, configuração, suporte técnico, garantia, licenciamento, atualizações e transferência de conhecimento, pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo firewalls de próxima geração, equipamento de gerenciamento centralizado, switches, access points, solução de detecção e resposta de endpoint - XDR, serviço de instalação e configuração e treinamento oficial do fabricante, em atendimento à demanda do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 15/09/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Coordenadora do Setor de Compras e Licitações EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO PE 18/2023 - 3º TA - CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 08.458.633/0001-50. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção dos elevadores da sede do CRM-MG. Valor global: R$ 9.452,16 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. PROCEDIMENTO: PE 18/2023. PROCESSO PE 17/2023 - 3º TA - CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI, CNPJ: 42.733.989/0001-92. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de produção de vídeos institucionais. Valor global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. PROCEDIMENTO: PE 17/2023. PROCESSO DISP 14/2021 - 5º TA - LOCADORES: HAECIO FLAVIO DE SOUZA LAGES, CPF 035..-89 e SIOMARA REGINA DE SOUSA LAGES, CPF 626..-68. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação da loja 10 na Sede do CRM-MG. Valor do aluguel: R$ 4.738,96 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. PROCEDIMENTO: DISP 14/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 compras.gov 26/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de consumo do tipo Materiais de Expediente, destinados ao funcionamento diário e padrão do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do %20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 11/09/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2022 Objeto: Contratação de empregada temporária. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo aditivo nº 102/2026: Contratação de empregada temporária, Sr.ª JENIFER AUGUSTA NEVES SARTI DE ANDRADE, na função de Analista de Eventos no período de 180 dias (01/09/2026 a 27/02/2027), podendo ser renovado por até 90 dias. Termo aditivo nº 103/2026: Contratação de empregada temporária, Sr.ª LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO FARIAS DINIZ, na função de Copeira no período de 180 dias (25/08/2026 a 20/02/2027), podendo ser renovado por até 90 dias. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 50 (cinquenta) descanso de pés ergonômico, destinado à promoção da ergonomia e do conforto, contribuindo para a manutenção de postura adequada e para a redução da pressão exercida sobre pernas e pés dos colaboradores do CREMEPE durante a jornada de trabalho, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E- mail: [email protected] Recife - PE, 26 de agosto de 2026. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Excepcional: Contrato PE 013/2021. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de Serviço de telefonia Fixa E-1. Data da Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. Amparo Legal: Art. artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Paulo Cezar Kohlrausch - Diretor. 24/08/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ARTHUR NUNES ANDRE - CRM/SC 30744 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 052/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico ARTHUR NUNES ANDRE, CRM/SC 30744, por infração aos artigos 1º, 32 e 34 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis - SC, 8 de julho de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO SERGIO DE CARVALHO - CRM/SC 888 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 082/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico SERGIO DE CARVALHO, CRM/SC 888, por infração aos artigos 23 e 35 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO CARLOS DANIEL MAGALHAES DA SILVA MOUTINHO JUNIOR - CRM/SC 10801 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 54/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico CARLOS DANIEL MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO JUNIOR - CRM/SC 10801, por infração aos dispostos nos artigos 2º, 10, 19 e 21 do C.E.M. - Resolução CFM nº 1.931/2009 (correlacionados aos mesmos artigos no C.E.M atual - Resolução CFM nº 2.217/2018), descaracterizando os artigos 1º, 20, 23, 31 e 32 do C.E.M. - Resolução CFM nº 1.931/2009 (correlacionados aos mesmos artigos no C.E.M atual - Resolução CFM nº 2.217/2018). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: COSMOPOLITAN EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ n. 29.301.203/0001-08), representada por SHS IMÓVEIS LTDA (CNPJ n. 11.288.915/0001-60). OBJETO CONTRATUAL: Locação de duas (2) lojas (Lojas 08 e 09), incluindo três (3) vagas de garagem. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do Contrato nº 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-230131205-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC