DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO RAFAEL GALLASSINI - CRM-SC 21664 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 157/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico RAFAEL GALLASSINI - CRM-SC 21664, por infração aos artigos 14, 17, 18, 21, 35, 51, 58, 75, 90, 112, 113, 114 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018). Florianópolis - SC, 28 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO BRUNO BERGLER GHISONI - CRM/SC 13016 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 162/2023, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico BRUNO BERGLER GHISONI - CRM/SC 13016, por infração aos artigos 32 e 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) e Descaracterizada a infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO HERON COSTA ANDERSON DE SOUZA - CRM-SC 3655 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 01/2025, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico HERON COSTA ANDERSON DE SOUZA - CRM/SC 3655, por infração ao disposto nos artigos 23 e 38 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), descaracterizando os artigos 30 e 40 do mesmo diploma. Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ANTONIO CESAR CAMARGO GAMBA - CRM-SC 5578 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 55/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico ANTONIO CESAR CAMARGO GAMBA - CRM-SC 5578, por infração aos artigos 18 e 90 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 2.217/2018, descaracterizando as infrações aos artigos 17 e 38 do mesmo diploma normativo. Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO AUGUSTO CEZAR DE SANTANA RONCHI - CRM-SC 28265 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 129/2023, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico AUGUSTO CEZAR DE SANTANA RONCHI - CRM-SC 28265, por infração aos artigos 1º, 2º, 32 e 36 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), descaracterizando o artigo 33 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO FABIO NOLL CARBONE - CRM-SC 17027 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 196/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico FABIO NOLL CARBONE - CRM-SC 17027, por infração aos artigos 17 e 18 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/2018. Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO CLERCIO ODIR TREML - CRM-SC 2512 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 021/2023, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico CLERCIO ODIR TREML - CRM-SC 2512, por infração aos artigos 1, 18, 23, 32, 37, 41 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 1.931/09 (correspondentes aos atuais artigos 1, 18, 23, 32, 37, 41 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA TEREZINHA AGUEDA SILVESTRE - CRM-SC 4448 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 215/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, à médica TEREZINHA AGUEDA SILVESTRE - CRM-SC 4448, por infração aos artigos 13, 18, 32 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/2018). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO THIAGO COLLARES - CRM-SC 17847 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 30/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico THIAGO COLLARES - CRM-SC 17847, por infração aos artigos 18, 112 e 114 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/2018). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA ADNA NUNES SOBRINHO BOURSCHEID - CRM-SC 23461 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 053/2021, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/57, à médica ADNA NUNES SOBRINHO BOURSCHEID - CRM-SC 23461, por infração aos artigos 18 e 118 do C.E.M. - Resolução CFM nº 1.931/2009 (correlacionados aos artigos 18 e 117 do C.E.M atual - Resolução CFM nº 2.217/2018). Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o Dr. DAVID TANG CHANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo - SP, 27 de agosto de 2026. PEDRO SINKEVICIUS NETO Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o DR. José Adagmar Pereira de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo - SP, 27 de agosto de 2026. ANGELO FERNANDEZ Conselheiro Instrutor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos dos artigos 41, inciso V, e 88 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Sr. Jean Carlos Bertachini Vitro, CPF *722. 128, considerando que o mesmo se encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 05/09/2026, (sábado) às 13h, para o Julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 16.259-0506/2021, facultado o disposto no artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução n°2.306/22). São Paulo - SP, 28 de agosto de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO