DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800160 160 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral Regional - CER nomeada pelas Portarias CRMV-CE n.º 72, de 15 de julho de 2026, e nº 84, de 24 de agosto de 2026, no exercício de suas atribuições conferidas no art. 7º, inciso III, c/c o art. 21 da Resolução CFMV nº 1.298/2019, recebeu e analisou os requerimentos de registros de candidaturas de chapas para eleição do CRMV- CE, Triênio 2027-2030, em reunião realizada em 25 de agosto de 2026, decidiu, por unanimidade, DEFERIR o requerimento de registro de candidatura da chapa "CRMV PARA TODOS - UNIÃO, ÉTICA E VALORIZAÇÃO", por atender os preceitos da Resolução do CFMV n.º 1.298/2019. Registra-se, portanto, a seguinte composição abaixo: Chapa "CRMV PARA TODOS - UNIÃO, ÉTICA E VALORIZAÇÃO": . .CARGO .NOME .I N S C R I Ç ÃO . .Presidente .Daniel de Araújo Viana .CRMV-CE nº 01713.VP . .Vice-Presidente .Claudio Henrique Nogueira de Medeiros .CRMV-CE nº 01498.VP . .Secretário Geral .Célio Pires Garcia .CRMV-CE nº 01157.VP . .Tesoureira .Juliana Lopes Almeida .CRMV-CE nº 02464.VP . .Conselheira Efetiva .Patricia Emilia Gomes Facó .CRMV-CE nº 01419.VP . .Conselheiro Efetivo .Juracir Bezerra Pinho .CRMV-CE nº 01549.VP . .Conselheira Efetiva .Ana Cristina Farias Moreira Ribeiro .CRMV-CE nº 01835.VP . .Conselheira Efetiva .Ana Glaucia Carneiro Melo Gonçalves .CRMV-CE nº 02058.VP . .Conselheiro Efetivo .Reinaldo Leite Viana Neto .CRMV-CE nº 01383.VP . .Conselheira Efetiva .Camila de Oliveira Campos .CRMV-CE nº 02067.VP . .Conselheiro Suplente .Francisco Antonio Rocha Macêdo .CRMV-CE nº 00283.VP . .Conselheiro Suplente .Rodrigo Tenorio Padilha .CRMV-CE nº 01924.VP . .Conselheiro Suplente .Jardel Cavalcante Lemos .CRMV-CE nº 02402.VP . .Conselheira Suplente .Patricia Gomes de Matos Teixeira .CRMV-CE nº 01789.VP . .Conselheiro Suplente .Antonio Daniel Bastos Neto .CRMV-CE nº 00278.ZP . .Conselheira Suplente .Nina Bezerra de Morais .CRMV-CE nº 02299.VP DEFERIR o requerimento de registro de candidatura da chapa - "AÇÃO E VALORIZAÇÃO: O CONSELHO AO SEU LADO!", por atender os preceitos da Resolução do CFMV n.º 1.298/2019. Registra-se, portanto, a seguinte composição abaixo: Chapa "AÇÃO E VALORIZAÇÃO: O CONSELHO AO SEU LADO!": . .CARGO .NOME .I N S C R I Ç ÃO . .Presidente .Francisco Atualpa Soares Júnior .CRMV-CE nº 01780.VP . .Vice-Presidente .Allysson Lima Fontenele Rodrigues .CRMV-CE nº 02446.VP . .Secretária Geral .Sílvia Liane Costa Lima de Oliveira .CRMV-CE nº 01112.VP . .Tesoureiro .Joanatha Vidal Gomes .CRMV-CE nº 04026.VP . .Conselheiro Efetivo .Carlos Henrique Sousa de Melo .CRMV-CE nº 02477.VP . .Conselheira Efetiva .Armanda Cavalcante Pinheiro .CRMV-CE nº 02109.VP . .Conselheiro Efetivo .Renan Carvalho Lima .CRMV-CE nº 02944.VP . .Conselheira Efetiva .Maria Alice Gonçalves .CRMV-CE nº 01044.VP . .Conselheira Efetiva .Marília de Oliveira Taumaturgo .CRMV-CE nº 01236.VP . .Conselheiro Efetivo .Ramuelly Olinda Cavalcante .CRMV-CE nº 02961.VP . .Conselheiro Suplente .Reginaldo Pereira de Sousa Filho .CRMV-CE nº 01589.VP . .Conselheira Suplente .Iara Macêdo de Melo Gomes .CRMV-CE nº 03223.VP . .Conselheira Suplente .Maria Vanessa de Oliveira Marques .CRMV-CE nº 04954.VP . .Conselheira Suplente .Larissa Leão Ferrer de Sousa .CRMV-CE nº 01874.VP . .Conselheira Suplente .Bruna Nobre de Andrade .CRMV-CE nº 03246.VP . .Conselheiro Suplente .Raimundo Neilson de Lima Amorim .CRMV-CE nº 02719.VP Fortaleza - CE, 27 de agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS CHAVES GOMES Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo de Alienação nº 0030/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO-ES, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº 28.167.567/0001-76, torna público que realizará o LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 01/2026, do tipo MAIOR LANCE, por intermédio da Leiloeira Oficial Hidirlene Duszeiko, matriculada na JUCEES sob o nº 052, destinado à alienação de bens integrantes do patrimônio do CRO-ES, distribuídos em 18 (dezoito) lotes, compreendendo bens imóveis (salas comerciais), veículos e bens móveis diversos, conforme condições, especificações e valores mínimos estabelecidos no Edital e em seus anexos. Data da sessão: 21 de setembro de 2026, com encerramento a partir das 10h (horário de Brasília). Local: leilão exclusivamente eletrônico, por meio da plataforma www.hdleiloes.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no sítio eletrônico da Leiloeira Oficial www.hdleiloes.com.br e no sítio institucional do CRO-ES www.croes.org.br. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 116/2025. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: JN RASTREAMENTO LTDA. CNPJ da Contratada: 30.243.868/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 116/2025, referente à prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular em tempo real para a frota oficial do C R O - P B, composta por cinco veículos oficiais, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor global: R$ 2.193,30 (dois mil cento e noventa e três reais e trinta centavos). Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 24/08/2026 Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, pelo Contratante, e Jeferson Nunes Rodrigues, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - UASG 927159 Nº Processo: 134/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, destinado ao atendimento das atividades institucionais da Delegacia Regional do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, localizada no Município de Cajazeiras/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Valor total estimado da contratação: R$ 114.507,42 (cento e quatorze mil, quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: conforme disponibilização no sistema Compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 15h30 (horário de Brasília), no Compras.gov.br. ZENILDA LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001/2026, Pregão nº 90001/2026. Contrato CRO-RR nº 009/2026. Contratada: APONTUAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.307.817/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, limpeza e conservação de áreas verdes (jardinagem) e serviços de manutenção e tratamento de piscina, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos necessários, a serem executados na sede do Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR. Valor Global: R$ 59.189,88 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 4.932,49 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 22 DE JULHO de 2026. Daniela Favalli Jaccomo, CD. Presidente do CRO-RR. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 15/09/2026, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação para a contratação de serviços contínuos de impressão de boletos de anuidades com dados variáveis para o CRP04-MG conforme padrão Febraban, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte - MG, 27 de agosto de 2026. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA E PREÇO 002/2026-UASG 389256 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicação institucional, assessoria de imprensa, produção jornalística, produção audiovisual, gerenciamento de conteúdo digital, monitoramento de mídia e apoio à comunicação externa do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital, disponível a partir de 28/08/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Total de itens licitados: 01. A abertura das propostas teve o prazo reiniciado e será no dia 20/10/2026 às 9H00, pelo site https://bllcompras.com/Home/Login. GILBERTO GAERTNER Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ-13/SC AVISO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO (CRQ-13/SC), em conformidade com o art. 30, inciso VI, e art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o resultado do Edital de Credenciamento nº 01/2026, declarando DEFERIDO E CREDENCIADA a entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ (Univille), CNPJ nº 84.714.682/0001-94, objetivando futura e eventual celebração de parceria para cooperação mútua na organização, coordenação e execução de obra literária institucional e científica na área da Química. Informa-se que o presente ato abre o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, para a apresentação de eventuais impugnações ou recursos por parte de interessados, devendo ser encaminhados formalmente ao e-mail institucional [email protected] ou protocolados na sede do CRQ-13/SC, localizada na Av. Prefeito Osmar Cunha, 126, 1º Andar, Centro, Florianópolis/SC. O teor integral do Processo de Credenciamento nº 01/2026 encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial: www.crqsc.gov.br. Florianópolis - SC, 24 de agosto de 2026. FRANCIELEN KUBALL SILVA Coordenadora da Comissão de Apoio Técnico Institucional CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 7/2026 - CRQ-IV/SP 23/26 - Objeto: Prestação de serviços de produção de jogo de tabuleiro personalizado "Jornada Atômica" e demais especificações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 14/09/2026 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo - SP, 27 de agosto de 2026. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente