DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000137/2026; Contrato 075/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SOL DA JUSTIÇA GM TRANSPORTES; CNPJ: 54.203.927/0001-00; Objeto: LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS LEVES SEM CONDUTOR PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA AGEVAP E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS- LOTES 2, 3, 4 E 6; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 245.880,00; Data de Assinatura: 12/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.0000169/2026; Contrato 077/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: HCF NETWORK TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES DE TI LTDA; CNPJ: 07.862.369/0001-52; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard e espaço adicional de armazenamento em nuvem corporativo; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 122.350,00; Data de Assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000138/2025; Contrato 078/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DEMÉTER ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.695.543/0001-24; Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 03 (três) municípios da Região Hidrográfica IV (Piabanha) conforme hierarquização - Sapucaia, Carmo e Petrópolis; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 576.483,56; Data de Assinatura: 19/08/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 00001.000101/2023; Rescisão 5.100.10123.1.04.04723.00.2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RENTAL SHOP LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA; CNPJ: 17.799.916/0001-56; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL BILAT E R A L ; Data de Assinatura: 06/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000419/2024; Termo Aditivo 030/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DORO E DINIZ RH E INCLUSÃO LTDA; CNPJ: 51.125.945/0001-70; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGEVAP E DE SUAS FILIAIS; Prazo: 03 meses; Data de Assinatura: 06/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000086/2024; Termo Aditivo 033/2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ: nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DANTHI COMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.730.754/0001- 50; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de valor do Contrato nº 033/2024/AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 193.161,94; Data de Assinatura: 05/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.002519/2026; Termo Aditivo 063/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ: nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 11.466.953/0001-66; Objeto: Alteração do Contrato nº 063/2025/AGEVAP para fins de acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência contratual, motivado pelo interesse público na realização de mais 3 (três) audiências públicas regionais adicionais de escuta social (Campo Grande, Japeri e na parte alta da bacia hidrográfica), em conformidade com as justificativas, parâmetros técnicos e especificações contidas na Nota Técnica n° 179/2026/CG68; Prazo: 04 (quatro) meses, com previsão de término estendida de 23 de outubro de 2026 para o dia 23 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 111; Valor: R$ 25.430,95; Data de Assinatura: 11/08/2026. CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 01.711.282/0026-56 Mantida: Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 886 (oitocentos e oitenta e seis) diplomas no período de 13/07/2026 à 11/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 143, 144, 145, 146 e 147 - registros 40216 a 41101. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.uniplandf.edu.br. Brasília - DF, 12 de agosto de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, convoco os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, em pleno gozo dos seus direitos, com fundamento no artigo 21, em combinação com o artigo 23, alínea "a", dos Estatutos dessa Entidade, para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 04/09/2026, às 10:00 horas em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda convocação, por meio do software de videoconferência (reunião virtual), mediante convocação enviada aos membros citados acima. Após a reunião, será feita uma votação online pela empresa 77 Prime Labmarketing, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) leitura do edital de convocação; b) leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto das pautas de reivindicações de 2026, dos empregados dos bancos que seguem a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com as entidades sindicais patronais (Federação Nacional de Bancos - FENABAN e Sindicatos dos Bancos) e dos empregados dos seguintes estabelecimentos de crédito: Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia S.A. - BASA, Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, Banco de Brasília S.A. - BRB, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES-Participações S.A. - BNDESPAR, Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Banco Santander Brasil S.A.; c) leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da proposta que autoriza a CONTEC a negociar e celebrar Acordos Coletivos de Trabalho com os estabelecimentos de crédito mencionados na alínea "b" acima, conforme disposto nos Parágrafos 1º e 2º do art. 611 da C.L.T., e assinar Convenções Coletivas de Trabalho com a FENABAN, Sindicatos de Bancos e Sindicatos das Financeiras, ajuizar os protestos judiciais que se fizerem necessários ou instaurar Dissídios Coletivos perante o Tribunal Superior do Trabalho, a teor do artigo 857 da C.L.T., em combinação com o artigo 2º, alínea "a", da Lei nº 7.701, de 21.12.1998; d) autorizar o presidente da CONTEC a outorgar poderes aos Diretores da AFBNDES - Associação dos Funcionários do B N D ES , AFBNDESPAR - Associação dos Funcionários da BNDES Participações e AFFINAME - Associação dos Funcionários da FINAME, a negociar e celebrar Acordos Coletivos de Trabalho com as respectivas empresas do Sistema BNDES; e) autorização para negociar e assinar a "Contribuição Negocial" respectiva; f) leitura discussão e votação por escrutínio secreto, da proposta de Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho referentes à Participação nos Lucros ou Resultados - PLR das empresas, Relações Sindicais, Contribuição Negocial, Cooperativas de Crédito e também das empresas representadas pela FENABAN; g) autorização ao Presidente da CONTEC para negociar e assinar os Acordos Coletivos de Trabalho com a Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex, Banco Mercantil do Brasil S.A, Banco Votorantim S.A, Banco Safra S.A, Banco ABC Brasil S/A, Banco Daycoval S.A, Banco Original S.A, e outras instituições financeiras. Brasília - DF, 27 de agosto de 2026. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 02/26,Proc. Licit. 04/26 Pregão Eletr. SRP 02/26. Órgão Gerenciador: Consórcio CIMVALES, 18.303.697/0001-35. Detentora: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, 18.009.871/0001-31. Obj: RP p/ serviços de administração e gerenciamento informatizado de locações de veículos, máquinas e equipamentos, via plataforma tecnológica e rede credenciada, p/ os Municípios Consorciados. Taxa de Administração (TAP): 0,00%. Valor global estimado: R$ 31.225.000,00. Vig: 12 meses, a partir de 21/08/26, prorrogável na forma do art. 84 da Lei 14.133/21. Fundamento: Lei 14.133/21 e Decreto 11.462/23. Íntegra: www.cimvales.mg.gov.br e PNCP. Donizete N. de Barros, Sec. Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. Licit. 08/26 Obj: Contratação, incluindo material e mão de obra, c/ fornec. parcelado, de serviços comuns de engenharia p/ infraestrutura urbana e viária, p/ atender demandas dos Mun. Consorciados CIMVALES. Julg: 11/09/26, 9:01h Edital: www.cimvales.mg.gov.br e bll.org.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 037/2026. Dispensa nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a concepção, implementação, avaliação e monitoramento de projetos-piloto de sistema para detecção de vazamentos de água na rede de distribuição através do monitoramento de fluxo com auxílio de inteligência artificial - IA. A Superintendente do CISAB-ZM, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar o objeto e homologar o procedimento em favor da empresa Saneamento Brasil Ltda., CNPJ nº 11.180.588/0001-29. Valor Total: R$ 994.128,80 (novecentos e noventa e quatro mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). Viçosa - MG, 19 de agosto de 2026. IOLANDA DE SENA GONÇALVES Superintendente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 P.A17. SRP fornecimento de pintainhas , ração fase inicial, comedouros, bebedouros e medicamento veterinário especificações em edital. Início da seção dia 10/09/26, às 14h. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h. CISAN, Ribeira do Pombal. Em 25 de agosto de 2026. LAURA MARIA SOUZA DA HORA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 16/09/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/. Teixeira de Freitas/BA, 27 de agosto de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Construir CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. 1º Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Processo Administrativo: nº 9/2025. Pregão Eletrônico: nº 7/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora: INFRATEC - LAUDOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 45.545.521/0001-62. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 por mais 12 (doze) meses, de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027, com manutenção integral dos preços originalmente registrados. Objeto da Ata: registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para contratação futura e eventual de empresa especializada para apoio à fiscalização e controle tecnológico das obras de pavimentação e recapeamento