DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800163 163 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 asfáltico em diversas vias dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, de modo a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Engenharia e Infraestrutura. Preços Mantidos: item 1: R$ 2,70/m²; item 2: R$ 2,30/m², sem reajuste, revisão ou acréscimo. Valor Total Máximo Mantido: R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Sexta, item 6.1, da Ata e documentos constantes do Processo Administrativo nº 009/2025. Data da Assinatura: 10/08/2026. Signatários: Juliano Souza de Oliveira, Presidente do CINDESP; e Gustavo Favaro Sevestrin, representante da INFRATEC - LAUDOS TECNOLOGICOS LTDA. CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté (UNITAU), 2 (dois) diplomas, no período de janeiro até dezembro de 2025, no seguinte livro de registro: Livro 8 (Enfermagem)- registro 146 e 147. O registro desse diploma poderá ser consultado em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx. Brasília - DF, 21 de agosto de 2026. ANGELA MAIARA DA SILVA Supervisora Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 5 (cinco) diplomas, no período de janeiro até dezembro de 2025, no seguinte livro de registro: Livro 4 (Teologia) - registro 79,80,81,82,84. O registro desse diploma poderá ser consultado em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx. Brasília - DF, 21 de agosto de 2026. ANGELA MAIARA DA SILVA Supervisora Geral ELETRONUCLEAR S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847-29/2026 - UASG 910847 Nº Processo: 910847-29/2026 Objeto: Fornecimento de Purificador de Água. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847-26/2026 Fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO Objeto: Fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO; Total de Itens Licitados: 66; Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens FACULDADE SANTA MARCELINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 30/04/2026 a 27/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 84 registro nº 41817 e 41819; livro 87 registro nº 43164 a 43202; 43230 a 43235; 43237 a 43244; 43246 a 43254; 43263 a 43266; 43271 a 43311; 43320 a 43322; 43324 a 43329; 43331; 43333 a 43337 e 43472. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5. São Paulo - SP, 27 de agosto de 2026. MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE PECEGE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma no período de 05/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registro 39578. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 7 de agosto de 2026. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Ficam as empresas do segmento econômico de Prestação de Serviços de Bombeiros Profissionais Civis no território nacional, com exceção aos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Amazonas e Paraíba, considerando que até o presente momento inexiste Sindicato Patronal correspondente a essa categoria, estarão nesta oportunidade sendo representadas pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral às 15:00 horas no dia 08 de setembro de 2026, na avenida São Luís 258 - 18º andar - Centro - CEP: 01046-915 - São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva da FENASERHTT - Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - CNPJ nº 07.179.649/0001-60, para negociar com a FENABCI - Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis - CNPJ nº 19.860.042/0001-20, a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do território nacional, exceção aos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Amazonas e Paraíba, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo; b) Deliberar sobre a Contribuição Assistencial Patronal, critérios e respectivos valores; Em cumprimento aos preceitos estatutários, a Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das empresas do segmento correspondente a esta categoria, e em segunda convocação com qualquer número de empresas do segmento citado. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação às 15h15min com qualquer número de presentes. A referida Assembleia Geral ficará aberta até o final das negociações com a Entidade Laboral. São Paulo, 27 de agosto de 2026. VANDER MORALES Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4/2026 Prestação de serviços de assessoria técnica, denominada Unidade Coordenadora de Execução e Prospecção para o Projeto de Revitalização da Sub-Bacia do Rio Corumbataí - UCE CORUMBATAÍ. Duas empresas participam do processo licitatório, Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. e Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. A sessão inaugural foi suspensa para melhor análise dos atestados de capacidade técnica pela Diretoria Técnica da Fundação Agência das Bacias PCJ. Após análise dos atestados de capacidade técnica, foi emitido o Parecer Técnico n.º 492/2026, sugerindo a habilitação de ambas as licitantes. Após análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por HABILITAR as empresas Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. e Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. por terem apresentados todos os documentos exigidos no edital. Fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis, conforme preceitua a Resolução ANA n.º 122/2019. A presente decisão será publicada no Diário Oficial da União e disponibilizada no site da Fundação Agência das Bacias PCJ. Piracicaba, 27 de agosto de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ.: 21.551.379/0021-41, no valor de R$ 11.415,41 (onze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 24/08/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 27 de agosto de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 09/09/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a aquisição de 01 (um) equipamento liofilizador, novo e de primeiro uso, destinado à liofilização de amostras, produtos e materiais em atividades laboratoriais, de pesquisa e desenvolvimento, incluindo câmara de secagem, frascos, adaptadores e bomba de vácuo seca, conforme especificações deste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 27 de agosto de 2026. LEVY Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 0118/2026 Objeto: Aquisição de sistema de mapeamento de pressão em superfícies de cadeira de rodas, que atenderá as demandas do Departamento de Terapia Ocupacional - UFPE. Empresa: XSENSOR Technology Corporation. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.24.0080.00. Valor estimado R$ 72.036,60. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de gráfica rápida, compreendendo a produção, impressão, reprodução, acabamento e demais serviços gráficos necessários ao atendimento das demandas dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Período compreendido de 27 de Agosto de 2026 a 27 de Agosto de 2027. Edital: https://sistemas.fai.ufscar.br/compras/home. Informações gerais: [email protected]. São Carlos, 27 de agosto de 2026. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISOS DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IMP79/2025 Dia 11/11/2025, seção3, página 173, onde se lê:...Art. 74, inciso I , leia-se: Art. 74, CAPUT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IMP81/2025 Dia 11/11/2025, seção3, página 173, onde se lê:...Art. 74, inciso I , leia-se: Art. 74, CAPUT