DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IMP06/2023 Dia 11/11/2025, seção3, página 173, onde se lê: "...Art. 74, inciso I", leia-se: "Art. 74, CAPUT. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026. GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.01/2023.02-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2023.02-00, projeto intitulado "Projeto, implementação e testes de componentes e dispositivos para o desenvolvimento de sistemas de assistência à condução (SEGCOM)". Chamada Pública 01/2023. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade de São Paulo - USP. ICTs Associadas: Universidade Federal de Pernambuco; Universidade de Brasília- UNB. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Objeto: prorrogação da vigência do acordo por 06 (seis) meses. Data da assinatura: 25/08/2026. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 60/2026 Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 30. Valor R$ 710,41 (setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) Empresa Contratada: PXL Industries CO., Limited. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 61/2026 Convênio: EMBRAPII Trivale GAR (Pina 2412.0086) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 70. Valor R$ 3.411,18 (três mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos) Empresa Contratada: PXL Industries CO., Limited. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 73/2026 Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de materiais de consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 196,84 (cento e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) Empresas Contratadas: Saravati Comércio de Materiais Técnicos Ltda CNPJ: 28.628.058/0001-01; Anwar Sleiman Hachouche ME CNPJ: 18.917.521/0001-73 & Mercado Livre CNPJ: 38.058.379/0001-63. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 80/2026 Convênio: FAPEMIG API-00092-25 Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento AI & Data Leaders 2026 com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Empresa Contratada: Spex Eventos Promoções e Marketing Ltda CNPJ: 33.739.713/0001-20. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 378562026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: THIANE GRACA EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de Serviço de Organização e Execução de Oficinas". Valor: R$ 107.645,00 (cento e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de agosto de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 381782026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PORTAL A E B SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de locação de espaço, com fornecimento de serviço de coffee break". Valor: R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de agosto de 2026. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 385542026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: "Serviço de manutenção corretiva no GC 1300". Valor: R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de agosto de 2026. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 927142; Processo de Compras nº. 138/2026; Contrato nº 025/2026 - Objeto: Prestação de serviços de inserção de anúncios em revista de grande circulação. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: EDITORA GRUPO GERENCIA LIMITADA- CNPJ Nº. 01.743.084/0001-16; valor R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Santo André, 27 de agosto de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André. UASG 927142; Processo de Compras nº. 099/2026; Contrato nº 024/2026 - Objeto: Prestação de serviços de inserção publicitária em locais públicos. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: REDEMIDIA OOH LIMITA DA - CNPJ Nº. 23.073.280/0001-63; valor R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Santo André, 27 de agosto de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André. INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 379 (trezentos e setenta e nove) diplomas, nos dias 06 de fevereiro, 09 de fevereiro e 24 de março, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1202026 - registros 000001 a 000379. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas. São Paulo, 13 de julho de 2026. ROGERIO PAES COSTA Secretário-Geral INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO ÍTALO-BRASILEIRO MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO, CNPJ:43.371.723/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa a publicação no DOU do livro 117 (registros de 46.987 e 46.988 / 46.990 à 47.386) e livro 118 (registros de 47.401 a 47.800). Foram expedidos e registrados 799 (setecentos e noventa e nove) diplomas no período de 02 de abril de 2026 a 03 de agosto de 2026. VALQUÍRIA VIEIRA Secretária Geral INSTITUTO CAIÇARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade do Litoral Paranaense e o Instituto Superior de Educação de Guaratuba, mantida pelo Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 12.464.371/0001-03 com sede na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres, cidade de Guaratuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 20/02/2026 a 24/08/2026, livro de registro DIV 267 - registro nº 128290 e 128291, 128323 a 128336, 128349, 128357 e 128358, livro de registro DIV 267 - registro nº 128413, 128490, 128567 a 128576, 128673, 128687, 128689, 128704, 128709,128719, 128747 a 128754, 128769, 128772, 128781, 128792 e 128793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://isepe.edu.br/area-academica/registro-de-diplomas Guaratuba/PR, 26 de agosto de 2026. TRINDADE DOS SANTOS DE FREITAS Diretora Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos dias 29/07/2026, 30/07/2026, 31/07/2026, 03/08/2026, 04/08/2026, 05/08/2026, 06/08/2026, 07/08/2026 e 10/08/2026, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00398 a 00435. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 27 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 07/2026 - registros nº 79079 a 79101, 79103 a 79118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 17 de agosto de 2026. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T. A. Nº 1/26 ao T. DE CONTRATO Nº 3/25 DECORRENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELET. N° 03/24 - R.R. FUNDAMENTADO NA LEI Nº14.133/21 Contratada: SPALLA ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 05.633.207/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE PREVISTOS E A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS no âmbito do T. de Contrato nº 03/25, necessários à adequada e integral execução do objeto contratado. Autorização: P. A. Nº 1732/26. Vigência de: 13/08/26 a 26/01/27. Valor R$489.737,61. Assinatura 13/08/26. Marco A. Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto - SAME/FM.