Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 165

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800165 165 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 23/06/2026 a 12/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de n.º 106.00000273; livro 3, registro de n.º 106.00000281 a 106.00000282; livro 3, registro de n.º 109.00000238; livro 3, registro de n.º 109.00000243 a 109.00000247; livro 3, registro de n.º 109.00000249 a 109.00000253; livro 8, registro de n.º 123.00000749 a 123.00000750; livro 8, registro de n.º 123.00000759 a 123.00000775; livro 8, registro de n.º 123.00000783 a 123.00000785; livro 8, registro de n.º 123.00000789; livro 8, registro de n.º 123.00000791 a 123.00000792; livro 8, registro de n.º 123.00000796 a 123.00000798; livro 9, registro de n.º 123.00000802; livro 9, registro de n.º 123.00000805; livro 9, registro de n.º 123.00000807 a 123.00000808; livro 9, registro de n.º 123.00000812; livro 9, registro de n.º 123.00000816; livro 9, registro de n.º 123.00000818 a 123.00000821; livro 9, registro de n.º 123.00000824 a 123.00000825; livro 9, registro de n.º 123.00000827 a 123.00000828; livro 1, registro de n.º 134.00000014; livro 1, registro de n.º 134.00000016; livro 4, registro de n.º 402.00000308 a 402.00000320; livro 4, registro de n.º 501.00000396 a 501.00000400; livro 5, registro de n.º 501.00000401 a 501.00000405; livro 5, registro de n.º 501.00000408 a 501.00000417 e livro 5, registro de n.º 501.00000419 a 501.00000424. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados. São Paulo - SP, 19 de agosto de 2026. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO 3968-7/2024 O SENAT torna público aos interessados o aviso de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2026 cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de mobiliários para atender as necessidades das oficinas automotivas do SEST SENAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Motivo: A revogação fundamenta-se no item 19.2 do edital e no art. 62 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT, em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência, com objetivo de promover competitividade ao certame e seleção da proposta mais vantajosa para a instituição. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO Pregoeira SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA E REGIÃO - SML EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina e Região - SML, CNPJ 78.636.685/0001-54, com sede na Rua Bahia, nº. 430, Centro, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, fundado no dia 02 de abril de 1959, registrado no Ministério do Trabalho, sob o nº. 162.441 em 1958, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. 78.636.685/0001-54, no uso de suas atribuições Estatutárias convoca todos os trabalhadores associados e não associados a esta Entidade Sindical, integrantes e pertencentes a Categoria Profissional que atuam e trabalham nas Indústrias metalúrgicas, siderúrgicas e fundições; nas Indústrias de preparo de ferros e metais em forjas e cutelarias; nas Indústrias de artigos de metais para uso pessoal e domésticos; nas Indústrias de porcas, arruelas, parafusos, rebites e pregos; nas Indústrias de produção de chaves, fechaduras e cadeados de segurança doméstica e industrial; nas Indústrias de funilarias; nas Indústrias de geradores de vapor; nas Indústrias de artigos de metais, peças, equipamentos e acessórios rodoviários, ferroviários, náuticos e aeronáuticos; nas Indústrias de carrocerias de metais e cabines para caminhões, ônibus, viaturas, ambulâncias e veículos de passeios e utilitários; nas Indústrias de semi-reboques, locomotivas e vagões; nas Indústrias, reparação e oficinas automobilísticas, aeronáuticas, espaciais, náuticas, caminhões, utilitários, motocicletas, motonetas e veículos de passeio, bicicletas e triciclos motorizados e não-motorizados, de bens rodantes, semi-acabados de aço e metais; nas Indústrias da construção e montagem de veículos automotores; nas Indústrias de estruturas flutuantes de metais; nas Indústrias de equipamentos de metais para transporte e elevação de cargas, pessoas, animais; nas Indústrias e reparação de tratores agrícolas e tratores de esteira; nas Indústrias e reparação de máquinas e implementos agrícolas, avícolas e frigoríficas de animais; nas Indústrias de equipamentos para eletricidade, recondicionamento ou recuperação de motores de autos e veículos, regulagens de motores e componentes rodoviários; nas Indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos e eletrônicos de iluminação; nas Indústrias de aparelhos de intercomunicação, telefonia, eletro, eletrônicos, transmissores de rádio, televisão, radiotelefonia, radiotelegrafia, micro-ondas e repetidoras; nas Indústrias de equipamentos de reprodução ou amplificação de som e vídeo, materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos; nas Indústrias de bombas e carneiros hidráulicos; nas Indústrias de estruturas metálicas; nas Indústrias de peças e equipamentos metálicos, metais fundidos, de ferro e aço, metais não ferrosos e suas ligas e misturas; nas Indústrias de componentes para autos e veículos de qualquer tipo de tração; nas Indústrias de equipamentos para máquinas eletrônicas para tratamentos de informações; nas Indústrias de aparelhos e equipamentos de medidas, teste e controles; nas Indústrias de equipamentos odontológicos, médicos, hospitalares, laboratoriais e ortopédicos; nas Indústrias de aparelhos e equipamentos de metais para sinalização e alarmes; nas Indústrias de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado de uso industrial, comercial e residencial; nas Indústrias de equipamentos de reciclagem e preparação de sucatas metálicas ferrosas e não ferrosas e suas ligas não classificadas; nas Indústrias de pilhas, baterias e acumuladores elétricos e eletrônicos; nas Indústrias de serralherias e esquadrias de metais; nas Indústrias de compressores e equipamentos de transmissão; nas Indústrias de fabricação de equipamentos de placas e painéis de energia solar de transmissão, geração e seus derivados; nas Indústrias de máquinas e equipamentos destinados para alimentos, bebidas e fumos; nas Indústrias de máquinas, aparelhos e equipamentos de material elétrico para as instalações em circuito de consumo; nas Indústrias de computadores e seus derivados; nas Indústrias de eletrodos, eletroímãs e isoladores; nas Indústrias de fornos elétricos e estufas industriais; nas Indústrias de ferramentas manuais de ferro-gusa, de ferro-liga, de fios, de cabos e condutores elétricos isolados ou não, de fogões, de refrigeradores, de máquinas de lavar e secar, de fornos industriais, de aparelhos e equipamentos elétricos e não-elétricos; nas Indústrias de geradores de corrente contínua ou alternada; nas Indústrias de laminados longos de aço e plano de aço; nas Indústrias de máquinas e equipamentos de uso geral classificados e não classificados de metais; nas Indústrias de máquinas de escrever, calcular, copiadoras e equipamentos eletrônicos e não eletrônicos de metais; nas Indústrias de máquinas e equipamentos de terraplanagem, pavimentação e construção; nas Indústrias de motores elétricos e não-elétricos, estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas motrizes elétricas e não-elétricas; nas Indústrias de caldeiraria; nas Indústrias de relâminados, trefilados e perfilados de aço e metais; nas Indústrias de máquinas de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia, todos de metais; nas Indústrias de fabricação de tanques e reservatórios metálicos, caldeiras, de têmpera, cimentação e tratamento térmico de aço; nas Indústrias de usinagem, galvanotécnica e soldas; nas Indústrias de galvanoplastia e de niquelação; nas Indústrias de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores; nas Indústrias de tubos de metais e de aço; nas Indústrias de válvulas, torneiras, registros, maçanetas e acessórios metálicos de banheiros, cozinhas, ambientes e seus derivados; nas Indústrias de alumínio e suas ligas; nas Indústrias de estamparia de metais; nas Indústrias e oficinas mecânicas e de recuperação e acessórios de veículos automotores e de tração particular, comerciais e industriais, enfim todos os trabalhadores metalúrgicos, em oficinas e reparação mecânicas e de fabricação de material elétrico e eletrônico conforme descreve o 14º Grupo, quadro anexo, a que se refere o Artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, em consonância ao Artigo 511 da CLT, representados pela Base Territorial desta Entidade Sindical, compreendidas nos Municípios de Abatiá, Alvorada do Sul, Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Carlópolis, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Cruzmaltina, Curiúva, Faxinal, Figueira, Florestópolis, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guapirama, Guaraci, Ibaiti, Ibiporã, Itambaracá, Ivaiporã, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Japira, Jardim Alegre, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Londrina, Lunardelli, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Ortigueira, Pinhalão, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se na quarta-feira dia 21/10/2026, na Rua Bahia, nº. 430, Centro, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, às 18h:04min, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de todos os trabalhadores associados e não associados a esta Entidade Sindical, integrantes e pertencentes à Categoria Profissional e não havendo quórum legal, fica convocado para a segunda convocação às 19h:04min, com qualquer número de trabalhadores associados e não associados a esta Entidade Sindical, integrantes e pertencentes à Categoria Profissional presentes, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1º) Discussão, autorização e aprovação de Alteração Estatutária conforme a Portaria nº. 3.472, de 04 de Outubro de 2023; e 2º) Assuntos Gerais. OBS. A Assembleia, se consultada, poderá deliberar por promover a votação do item 1º por aclamação. Londrina - PR, 26 de agosto de 2026. VALDIR DE SOUZA SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL E NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE BEBEDOURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital de convocação de Assembléia Geral Extraordinária, através de seu presidente Manoel Laurindo dos Santos, do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e no Comercio Armazenador de Bebedouro - SP, inscrito no CNPJ nª 03.142.632/0001-88, vem por meio deste edital convocar todos os trabalhadores da categoria profissional "diferenciada", dos Movimentadores de Mercadorias em Geral, trabalhadores avulsos do município de Bebedouro, abrangendo também os Municípios de Monte Azul Paulista e Vista Alegre do Alto no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizado no dia 30 de Setembro de 2026, às 08:00 (oito) horas, no endereço sede do sindicato, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, n° 70 - bairro Jardim do Sonho, na cidade de Bebedouro - SP, em 1ª convocação com o quórum de 2/3, dos associados em condições de voto, ou em 2ª convocação às 09:00 horas com quórum de menos 1/3 dos associados em condições de voto, para deliberar sobre a ordem do dia: 1 - Leitura e aprovação da ata anterior; 2- Alterar o Artigo 1º do estatuto social, por mudança de endereço sede, para a rua José Francisco Paschoal, nº 795, Centro, CEP 14.701-340 em Bebedouro - SP; 3 - Consolidar o estatuto social; 4 - Outro Assuntos de Interesse da categoria Bebedouro - SP, 26 de agosto de 2026. MANOEL LAURINDO DOS SANTOS Presidente SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Presidente da Federação Única dos Trabalhadores do Setor Aéreo - FUSA, CNPJ: 50.767.237/0001-70 - Federação dos Trabalhadores Aeroviários nas Empresas de representação de companhias aéreas, empresas de taxi aéreo, empresas de aviação agrícola; indústrias aeronáuticas; oficinas de manutenção de aeronaves e de instrumentos de aeronaves, de aeroclubes e escolas de aviação, que abaixo subscreve, CONVOCA o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais, CNPJ: 03.006.937/0001-62; Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, CNP: 60.423.027/0001-19; Sindicato dos Aeroviários dos Municípios de Campinas, Sorocaba e Jundiaí/SP, CNPJ: 16.775.221/0001-71; Sindicato dos Aeroviários no Estado de Alagoas, CNPJ: 19.539.351/0001-01; Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, CNPJ: 01.472.553/0001-00; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo de Manaus/AM, CNPJ: 17.177.733/0001-07, quites com suas obrigações estatutárias, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29/09/2026, de forma virtual, através do acesso ao link: https://meet.google.com/oqv- ihan-kfq, em primeira convocação às 09:00h, com metade mais dos sindicatos associados, e meia hora depois, em segunda convocação, às 09:30h, com qualquer número dos sindicatos filiados, e as decisões prevalecentes para todos os efeitos, para tratar das seguintes pautas de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO: 1) Excluir da sua base de representação: SAESP - SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 60.423.027/0001-19; 2) Incluir em sua base de representação o SINTRESATAM - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIAR ES DO TRANPORTE AEREO DE MANAUS -AM - CNPJ: 17.177.733/0001-07; 3) Ratificação de fundação de entidade de grau superior para solicitação do pedido de Registro Sindical nos moldes do art. 8º da Portaria do M.T.E. nº 1.342/2024; 4); Eleição, Apuração e Posse da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 5) O que houver. Endereço do subscritor para contato: Rua das Canarias, nº 720, Bairro Santa Amelia, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.560-112. Belo Horizonte - MG, 27 de agosto de 2026. PAULO DE TARSO GONÇALVES JUNIOR