DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Boca do Acre, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Boca do Acre. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 28 de agosto até o dia 17 de setembro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 18 de setembro de 2026, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Boca do Acre (AM), 28 de agosto de 2026. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CML/PMC R E P U B L I C AÇ ÃO * A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Careiro/AM (Ramal do 14, Ramal do Brasil e Ramal do Batata), conforme o Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024. Data e Horário: 11/09/2026, às 09h:20min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 27 de agosto de 2026. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026 - PMC Ata de Registro de Preço nº 49/2026. Pregão Eletrônico nº 54/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM. Assinatura da Ata: 26/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Disnon Farma Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.228.310/0001-45, estabelecida na AV Torquato Tapajós, n.º 6584, LPJA- 25 Com Allegro, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.093- 415.Vencedor dos itens: 3, preço unitário R$ 270.000,00 ; 4, preço unitário R$ 103.760,00 ; 6, preço unitário R$ 19.760,00 ; 7, preço unitário R$ 82.000,00 ; 9, preço unitário R$ 200.200,00 ; 10, preço unitário R$ 60.000,00 ; 11, preço unitário R$ 173.550,00 ;12, preço unitário R$ 8.580,00 ; 13, preço unitário R$ 14.480,00 ; 15, preço unitário R$ 2.395,00 ; 16, preço unitário R$ 9.200,00 ; 17, preço unitário R$ 4.770,00 ; 19, preço unitário R$ 1.700,00 ; 20, preço unitário R$ 4.460,00 ; 21, preço unitário R$ 7.000,00 ; 22, preço unitário R$ 5.000,00; 23, preço unitário R$ 9.200,00 ; 26, preço unitário R$ 1.780,00 ; 28, preço unitário R$ 2.100,00 ; 30, preço unitário R$ 1.291,00 .Fornecedor Beneficiário: Suprilab Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 50.380.668/0001-80, estabelecida na Av Protasio Alves, n.º 2035, Bairro: Petropólis, Cidade: Porto Alegre/RS, CEP: 90.410-002;Vencedor dos Itens: 1, preço unitário R$ 6.553,80 ; 2, preço unitário R$ 7.999,90 ; 8, preço unitário R$ 90.000,00 ; 18, preço unitário R$ 13.800,00; 24, preço unitário R$ 3.400,00; 25, preço unitário R$ 7.499,00 ; 27, preço unitário R$ 1.803,00, ; 29, preço unitário R$ 2.148,00 ; 31, preço unitário R$ 2.581,00 .Fornecedor Beneficiário: Vrp de Oliveira Comercio de Equipamento Médico-hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 45.030.413/0001-57, estabelecida na AV Genebra, n.º 18, Anexo A, Bairro: Planalto, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.045-380;vencedor do item: 14, preço unitário R$ 3.220,00 ,A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco de setembro, nº 1000, Bairro: Centro-Coari/AM, CEP: 69.460- 000;Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em Coari/AM, 26 de agosto de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - CCC A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o teor da ata de recebimento e julgamento das documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 1054/2026-SEMSA;considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: Disnon Farma ltda-CNPJ N° 41.228.310/0001-45 para os Itens: 3,4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 30, SUPRILAB LTDA-CNPJ n° 50.380.668/0001-80 para os Itens: 1, 2, 8, 18, 24, 25, 27, 29, 31, VRP de oliveira comercio de equipamento médico-hospitalar ltda-CNPJ n° 45.030.413/0001-57 para o Item: 14, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei; III- publique-se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; gabinete do secretário municipal de saúde. Coari/AM, 26 de agosto de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026-CCC A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que: pregão eletrônico nº. 66/2026- ccc; processo administrativo: nº 3206/2026- SEMSA; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos farmacêuticos medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari-Am, está Suspenso, para readequação da estimativa orçamentária de custos, em atenção às orientações e apontamentos formulados pela Unidade de Auditoria Especializada em Contratações Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do Processo TC 011.359/2026-9;A suspensão faz-se necessária para revisão da pesquisa mercadológica e dos preços unitários estimados para os itens apontados com indício de sobrepreço frente aos referenciais de mercado, garantindo a conformidade com o art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Coari/AM, 26 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2025 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 003/2025. Data: 14/08/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BM ENGENHARIA LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I na comunidade Porto Alegre zona rural do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias passando a viger de 08 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027 e o prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/09/2026 a 06/03/2027. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 003/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÕE DE FARDAMENTOS MALHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, SERVIÇOS E GESTÃO DO SUAS. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: F FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.339.555/0001-00 com valor global de R$ 221.444,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. IRANDUBA, 26 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1° Termo Aditivo do Termo de Contrato N° 007/2026 "Reforma de Centro Cultural no Município de Itapiranga/AM-Contrato de Repasse n° 987895/2025/MTUR/CAIXA"Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ n° 27.501.555/0001-73;Data: 27/08/2026 ;OBJETO:Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2026, pelo período de mais 90 dias.Vigência: 27/08/2026 a 25/11/2026;Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021;Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 006/2026;Itapiranga/AM, 27/08/2026;Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 27/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2025 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 - PMM/SEMINFRA; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001- 44; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portal turístico localizado na rodovia AM 070, Manoel Urbano, km 71, no município de Manacapuru/AM, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do termo de convênio n° 949674/2023 - Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13951/2026; VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 22/11/2026; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU - AM A167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 21 de agosto de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de permanentes, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal De Governo - SEGOV, oriunda do processo administrativo interno nº 14061/2026. ABERTURA: 15/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 02/09/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 26 de agosto de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação